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Title: Os contratos de impacto social: uma nova alternativa de política social?
Other Titles: Social impact contracts: a new social policy alternative?
Authors: Saldanha, Emjen Jomaa
metadata.dc.contributor.advisor1: Santos, Luciano Balbino dos
Keywords: Economia - Curso;Contratos de Impacto Social;Políticas Sociais Brasileiras;Intervenção Social Alternativa
Issue Date: 3-Dec-2019
Publisher: Universidade do Estado do Amazonas
metadata.dc.description.resumo: Este artigo visa discutir a possibilidade de adesão dos Contratos de Impacto Social no contexto socioeconômico brasileiro, identificando experiências internacionais existentes em países de similar nível de desenvolvimento, e também apresentando um panorama das políticas sociais do país com foco no programa Bolsa Família. Os CIS já são praticados no Brasil, em paralelo à sua regulamentação no Senado, o que enaltece a relevância de se estudar o seu adeque dentro do ecossistema das finanças públicas brasileiras, especialmente no atual momento de ressignificação dos gastos sociais e fortalecimento das políticas liberais. A pesquisa caracteriza-se como descritiva e exploratória, fazendo uso principalmente de fontes primárias, mas também de alguns estudos de caso; quanto à sua abordagem, é quali-quantitativa, por contar com análises estatísticas acerca do Bolsa Família e de indicadores sociais, além de uma extensa revisão bibliográfica. Reconhecem-se os avanços efetuados pelas atuais políticas sociais, porém constata-se a perpetuação da desigualdade regional no país, favorecendo a implantação de alternativas que busquem o desenvolvimento de forma equânime. Sobretudo, apresentam-se os CIS como instrumentos de financiamento específico, almejando reduzir a profundeza da desigualdade através de intervenções diretas e estrategicamente mapeadas sobre os seus elementos agravantes.
Abstract: The present study aims to discuss the possibility of adhesion of Social Impact Bonds to the Brazilian socioeconomic context. To set the path to this purpose, other existing experiences in countries with similar level of development were identified and an overview of Brazil’s current social policies was presented through the Bolsa Família program. Social Impact Bonds are already practiced in Brazil, while they are still being regulated in the Senate. This serves to emphasize the importance of studying the model’s suitability within the Brazilian public finance ecosystem, especially at a moment of resignification of public spending and the strengthening of liberal ideas. The research characterizes as descriptive and exploratory, making use mainly of primary sources, but also some case studies; As for its approach, it is qualitative and quantitative, containing statistical analyzes around social indicators and Bolsa Família’s data, and also an extensive literature review. While the positive impacts made by current social policies are acknowledged, the perpetuation of regional inequality in the country is also verified, which favors the implantation of alternatives that seek development in an equitable way. Finally, Social Impact Bonds are presented as a more specific financing tool, targeting inequality through direct and strategically mapped interventions on its aggravating elements.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5301
Appears in Collections:ESO - Trabalho de Conclusão de Curso Graduação

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