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http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/3979
Título: | Educação escolar indígena no município de Manaus (2011 – 2021): percursos e desafios em torno das políticas públicas municipais |
Título(s) alternativo(s): | Indigenous school education in the city of Manaus (2011 – 2021): paths and challenges around municipal public policies |
Autor(es): | Oliveira, Manoel Inácio de |
Orientador(es): | Cruz, Jocilene Gomes da |
Palavras-chave: | Educação Escolar Indígena;Políticas Públicas;Organizações Indígenas;Indigenous School Education;Public Policies;Indigenous Organizations |
Data do documento: | 11-Mar-2022 |
Editor: | Universidade do Estado do Amazonas |
Citação: | OLIVEIRA, Manoel Inácio de. Educação escolar indígena no município de Manaus (2011 – 2021): percursos e desafios em torno das políticas públicas municipais. 2022. Dissertação (Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, PPGICH). Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2022. |
Resumo: | O presente trabalho de dissertação aborda a temática da Educação Escolar Indígena, com foco nas políticas públicas do município de Manaus. Nesse sentido, com o título Educação Escolar Indígena no município de Manaus (2011 – 2021): percursos e desafios em torno das políticas públicas municipais, analisamos a efetivação desta modalidade escolar na rede municipal de ensino de Manaus, por meio das políticas públicas entre os anos de 2011 a 2021, refletindo sobre os avanços, retrocessos e contradições que as legislações apresentam face à aplicabilidade legal. Mediante a realização deste, refletimos sobre os processos coloniais de escolarização à qual os povos indígenas foram forçadamente submetidos, bem como novos rumos que a Educação Escolar Indígena tomou, em virtude da consciência política e organização dos povos indígenas, apoiados por entidades parceiras indigenistas; e por fim, analisamos as políticas públicas que o governo municipal de Manaus tem realizado para que os povos indígenas tenham uma educação escolar diferenciada, específica, bilíngue, etc. temos, assim, como objetivo geral: analisar as políticas públicas municipais da Educação Escolar Indígena no município de Manaus no período de 2011 a 2021. Como Objetivos específicos: Identificar as estratégias do movimento indígena para a implementação da EEI no ensino público municipal de educação; Conhecer as políticas públicas da GEEI-SEMED/Manaus para a Educação Escolar Indígena no período de 2011 a 2021, e; Contextualizar a articulação do movimento indígena pela aprovação do PL nº 2.781, de 16 de setembro de 2021; a abordagem teórica foi baseada em autores que discutem a temática da Educação Escolar Indígena, bem como as políticas públicas voltadas para esta modalidade de ensino, como por exemplo, temos Luciano (2013; 2019), Grupioni (2006) Maher (2006) e outros que nos ajudam a refletir a temática por um viés decolonial, como Quijano (2005, 2007), Walsh (2008), Grosfoguel (2013). Como abordagem metodológica, utilizamos o método dialético, por se tratar de uma função da abordagem mais crítica e mais assertiva ao nosso estudo. Utilizamos, também, a pesquisa qualitativa a partir de Flick (2009); Triviños (1987); Gil (2008), entre outros. O resultado de nosso trabalho aponta para os desafios da Educação Escolar Indígena no município de Manaus, principalmente na área urbana, pois é onde há necessidade maior da atuação do governo municipal, haja vista não haver Educação Escolar Indígena diferenciada na capital do Estado. |
Abstract: | The present dissertation addresses the theme of Indigenous School Education, focusing on public policies in the city of Manaus. In this sense, with the title Indigenous School Education in Manaus (2011 - 2021): paths and challenges around municipal public policies, we analyze the effectiveness of this school modality in the municipal education network of Manaus, through public policies between the years of 2011 to 2021, reflecting on the advances, setbacks and contradictions that the legislations present in the face of legal applicability. Through this, we reflected on the colonial schooling processes to which indigenous peoples were forcibly subjected, as well as new directions that Indigenous School Education took, due to the political awareness and organization of indigenous peoples, supported by indigenist partner entities; and finally, we analyze the public policies that the municipal government of Manaus has carried out so that indigenous peoples have a differentiated, specific, bilingual school education, etc. Thus, we take as a general objective: to analyze the municipal public policies of Indigenous School Education in the municipality of Manaus from 2011 to 2021. As Specific Objectives: To identify the strategies of the indigenous movement for the implementation of the EEI in the municipal public education of education; Know the public policies of GEEI-SEMED/Manaus for Indigenous School Education from 2011 to 2021, and; Contextualize the articulation of the indigenous movement for the approval of PL nº 2.781, of September 16, 2021; The theoretical approach was based on authors who discuss the theme of Indigenous School Education, as well as public policies aimed at this type of education, such as Luciano (2013; 2019), Grupioni (2006) Maher (2006) and others that help us to reflect on the theme from a decolonial perspective, such as Quijano (2005, 2007), Walsh (2008), Grosfoguel (2013). As a methodological approach, we used the dialectical method, as it is a function of the most critical and assertive approach to our study. We also used qualitative research from Flick (2009); Triviños (1987); Gil (2008), among others. The result of our work points to the challenges of Indigenous School Education in the city of Manaus, especially in the urban area, as this is where there is a greater need for the action of the municipal government, given that there is no differentiated Indigenous School Education in the state capital. |
URI: | http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/3979 |
Aparece nas coleções: | DISSERTAÇÃO - PPGICH Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas |
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