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Título: Plano estadual de recursos hídricos do estado do Amazonas: uma análise dos programas e metas
Título(s) alternativo(s): State plan for water resources in the state of Amazonas: an analysis of programs and goals
Autor(es): Marques, Edelson Gonçalves
Orientador(es): Albuquerque, Carlossandro Carvalho de
Palavras-chave: Plano estadual de recursos hídricos;State water resources plan;Análise;Analyze;Exequibilidade dos programas;Feasibility of the programs
Data do documento: 29-Mar-2021
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Citação: MARQUES, Edelson Gonçalves. Plano estadual de recursos hídricos do estado do Amazonas: uma análise dos programas e metas. 2021. 117 f. Dissertação ( Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) - Universidade do Estado do Amazonas, Parintins.
Resumo: A Política Nacional de Recursos Hídricos e a Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH) aponta a necessidade de implementação dos instrumentos de gestão. No qual se destaca pela importância de ordenamento e regulamentação o Plano de Recursos Hídricos em nível nacional e o Plano Estadual de Recursos Hídricos nos níveis estaduais. No Estado do Amazonas após a reformulação da Lei nº 2.712/2001 através da Lei nº 3.167/2007 concretiza o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AM). Com convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente/Fundo Nacional do Meio Ambiente e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) que possibilitou todo o processo de construção do plano. Na consolidação do plano foram elaboradas 06 metas e 15 programas direcionados ao alcance dos objetivos e diretrizes determinados na PERH relevantes para o desenvolvimento da gestão, assim como para implantação dos demais instrumentos e a introdução de políticas públicas para o fortalecimento do gerenciamento dos recursos hídricos. As metas e os programas foram elaborados através dos procedimentos previstos no termo de referência do projeto de construção do plano, quando foram construídos 04 relatórios com propósito de serem discutidos em oficinas que foram realizadas nas cidades que representaram as 09 Regiões Hidrográficas. O objetivo da pesquisa é analisar a possibilidade de execução dos programas e metas aprovados na consolidação do PERH/AM. Para se chegar aos resultados utilizou-se o método de análise SWOT onde identificou-se os ambientes internos e externos, os fatores positivos e negativos e os elementos designados como: forças, oportunidades, fraquezas e ameaças capazes de reconhecer a capacidade de efetivação de cada programa. Foi construída uma tabela para reconhecer o grau de possibilidade de execução de cada programa, traçando os seguintes parâmetros e valores de mensuração 1 – baixo; 2 – médio; 3 - alto. Esses valores identificaram as dificuldades de implementação de acordo com as peculiaridades de cada programa estabelecido nos componentes programático descrito no relatório de conclusão do plano. Esses resultados oportunizaram a natureza da pesquisa aplicada que gerou uma “Nota Técnica” com as informações detalhadas da viabilidade de cada programa, seus principais problemas para a execução e eventuais adequações para melhor desempenho. Essa nota será apresentada à SEMA e demais instituições envolvidas na gestão dos recursos hídricos, com propósito de fornecer subsídios para ações que irão fortalecer o gerenciamento hídrico. Pois, o estado cresce com a implementação do PERH/AM em ações, projetos e programas destinados aos usos múltiplos das águas, a proteção, conservação e recuperação dos ambientes hídricos. Palavras-chave: Plano Estadual de Recursos Hídricos; Análise; Exequibilidade dos Programas.
Abstract: The National Water Resources Policy and the State Water Resources Policy (PERH) point to the need to implement management instruments. In which stands out for the importance of ordering and regulation the Water Resources Plan at the national level and the State Water Resources Plan at the state levels. In the State of Amazonas, after the reformulation of Law No. 2,712 / 2001 through Law No. 3,167 / 2007, the State Water Resources Plan (PERH / AM) is implemented. With an agreement signed between the Ministry of the Environment / National Environment Fund and the State Secretariat for the Environment (SEMA) that enabled the entire process of building the plan. In the consolidation of the plan, 06 goals and 15 programs were drawn up to achieve the objectives and guidelines determined in PERH relevant to the development of management, as well as for the implementation of other instruments and the introduction of public policies to strengthen the management of water resources. The goals and programs were elaborated through the procedures foreseen in the reference term of the project of construction of the plan, when 04 reports were built with the purpose of being discussed in workshops that were carried out in the cities that represented the 09 Hydrographic Regions. The objective of the research is to analyze the possibility of executing the programs and goals approved in the consolidation of PERH / AM. To arrive at the results, the SWOT analysis method was used, where the internal and external environments were identified, the positive and negative factors and the elements designated as: strengths, opportunities, weaknesses and threats capable of recognizing the effectiveness of each program. A table was built to recognize the degree of possibility of executing each program, tracing the following parameters and measurement values 1 - low; 2 - medium; 3 - high. These values identified the difficulties of implementation according to the peculiarities of each program established in the programmatic components described in the plan's conclusion report. These results provided an opportunity for the nature of the applied research that generated a “Technical Note” with detailed information on the feasibility of each program, its main problems for execution and eventual adjustments for better performance. This note will be presented to SEMA and other institutions involved in the management of water resources, with the purpose of providing subsidies for actions that will strengthen water management. For, the state grows with the implementation of PERH / AM in actions, projects and programs aimed at multiple uses of water, protection, conservation and recovery of water environments. Keywords: State Water Resources Plan; Analyze; Feasibility of the Programs.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/3862
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - PROFÁGUA Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

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