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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSena, Aurea Sophia Cortezão-
dc.date.available2019-12-04-
dc.date.available2019-12-10T13:39:26Z-
dc.date.issued2018-12-13-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1830-
dc.description.abstractThe expansion of drug trafficking, especially cocaine, in Brazil, due to its high profitability, has attracted more and more young people and children who do not find opportunities outside criminality and turning them into small soldiers. This research uses the qualitative approach, relying on bibliographic and documentary means, especially legislation, doctrine and jurisprudence, to analyze the situation of Brazilian children employed in drug trafficking, considered minor offenders in light of the homeland law, despite their socially vulnerable situation and make a comparison with child soldiers, who are considered victims of war and protected by international law. It seeks to study the concept of children in the light of the Brazilian and international legal system to understand the divergence between them. It seeks to investigate the Brazilian socio-educational system applied to young people and to demonstrate its lack of effectiveness. To make an analogy between Brazilian trafficking and war situations, to further investigate the extent to which the entry of these children in situations of armed conflict can be considered voluntary.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito da Criança e do Adolescentept_BR
dc.subjectChild and Adolescent Rightspt_BR
dc.subjectDireito Internacionalpt_BR
dc.subjectInternacional Rightpt_BR
dc.subjectDireito Internacional Penalpt_BR
dc.subjectInternacional Criminal Lawpt_BR
dc.subjectConflito armado no Brasilpt_BR
dc.subjectArmed Conflict in Brazilpt_BR
dc.titleProteção dos direitos das crianças em situação de violência armada organizada no Brasil e a aplicação do conceito de Crianças Soldadopt_BR
dc.title.alternativeProtection of the rights of children in situations of organized armed violence in Brazil and the application of the concept of Child Soldierpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-10T13:39:26Z-
dc.contributor.advisor1Aguiar, Denison Melo-
dc.contributor.referee1Silva, Ygor Felipe Távora da-
dc.contributor.referee2Lima, Adriana Almeida-
dc.description.resumoA expansão do tráfico de drogas, especialmente a cocaína, no Brasil, por sua alta lucratividade tem atraído cada vez mais jovens e crianças que não encontram oportunidades fora da criminalidade e os transformando em pequenos soldados. Busca-se com a presente pesquisa utilizando-se da abordagem qualitativa, apoiando-se em meios bibliográficos e documentais, em especial, legislação, doutrina e jurisprudência, analisar a situação das crianças brasileiras empregadas no tráfico de drogas, consideradas menores infratores à luz do direito pátrio, apesar de sua situação de vulnerabilidade social e realizar uma comparação com as crianças-soldados, sendo essas consideradas vítimas de situação de guerra e protegidas pelo direito internacional. Procura estudar o conceito de criança às vistas do ordenamento jurídico brasileiro e internacional para entender a divergência entre eles. Busca investigar o sistema socioeducativo brasileiro aplicado aos jovens e demonstrar sua falta de efetividade. Realizar uma analogia entre o tráfico brasileiro e situações de guerra, para posteriormente investigar a até que ponto pode ser considerada voluntária a entrada dessas crianças em situação de conflito armado.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
Aparece nas coleções:ESO - Trabalho de Conclusão de Curso Graduação



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