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Dissertações
DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental
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25-Abr-2011
Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambiente
Badr, Fernanda Matos
24-Set-2010
Saneamento Ambiental: participação popular e transversalidade em matéria de políticas públicas
Gil, Gustavo Luz
27-Jun-2016
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
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28-Jul-2006
O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
Viana , Rejane da Silva
2-Mar-2016
A extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambiental
Silva, Luiz Otávio da
27-Mar-2014
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
Silva , Adriana Brito da
8-Mai-2007
Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígena
Pascuchi, Priscila Mari
30-Jun-2016
Arrecadação de bem vago como instrumento urbanístico eficaz na proteção do patrimônio histórico – cultural do município de Manaus.
Carvalho, Ellen Larissa Frota De
10-Fev-2014
Direito ambiental do trabalho: afirmação de uma sistemática de tutela específica
Justiniano, Jeibson dos Santos
19-Set-2008
Políticas públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em Roaraima
Anjos, Tereza Cristina Evangelista dos
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Autor
2
Lima, André Lima de
1
Agostinho, Luane Lemos Felicio
1
Aguiar, Denison Melo de
1
Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
1
Alencar, Aline Ferreira de
1
Almeida, Pedro de Paula Lopes
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Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
1
Anjos, Tereza Cristina Evangelist...
1
Araújo, Kely Silva de
.
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Assunto
27
Direito
27
Direito ambiental
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Meio ambiente
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Direito Ambiental
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Sustentabilidade
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Amazônia
6
Responsabilidade Civil
5
Meio ambiente do trabalho
4
Direito indígena
.
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Data de Publicação
21
2020 - 2024
97
2010 - 2019
28
2006 - 2009
Tipo
147
Dissertação