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http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1067| Título: | Comparativo entre Lucro Real e Lucro Presumido em empresas revendedoras varejistas de derivados de petróleo: A. A. M. Comércio Varejista de Petróleo LTDA. |
| Título(s) alternativo(s): | Comparison between Real Profit and Presumed Profit in retail oil derivatives retailers: A. A. M. Comércio Varejista de Petróleo LTDA |
| Autor(es): | Silva, Francisco Thiago da Cunha |
| Palavras-chave: | Planejamento tributário;Tax Planning;Elisão fiscal;Tax avoidance;Revendas varejistas de petróleo;Retail oil retailers |
| Data do documento: | 30-Ago-2018 |
| Editor: | Universidade do Estado do Amazonas |
| Abstract: | It is well known that, due to successive government policies, the Brazilian state has oil and its derivatives as a central element in the composition of its revenues. The importance of this commodity is accentuated when it is verified the central role that the road to connect the extremes of a continental country. In this sense, considering the instability in fuel prices caused by a political price present investigation aimed to analyze under qualitative and quantitative methods the structure more appropriate to a company of the petroleum retail trade. Therefore, a bibliographical and documentary review was carried out in order to revisit the concepts of tax planning, tax avoidance, as well as the main tax regimes in force in the parents. Next, the tax incidence in the composition of the fuels. Finally, we analyzed A. A. M. Retail Trade de Petróleo LTDA in order to identify the most appropriate regime for the companies that operate in the same activity. The present investigation consisted of a a case study that, based on an empirical approach, concluded that the tax regime less burdensome to an oil retailer is Presumed Profit. This This investigation intends to contribute to the discussions about the most appropriate tax regime companies, as well as the spread of the notion of fiscal implications. |
| Descrição: | É sabido que, em razão das sucessivas políticas de governo, o estado brasileiro tem o petróleo e seus derivados como um elemento central na composição de suas receitas. A importância da referida commodity se acentua quando verificado o papel central que o modal rodoviário desempenha ao ligar os extremos de um país continental. Neste sentido, considerando a instabilidade no preço dos combustíveis ocasionada por uma controvérsia política de preço, a presente investigação objetivou analisar sob os métodos qualitativos e quantitativos a estrutura tributária mais adequada a uma empresa do comércio varejista de petróleo. Para tanto, procedeu-se uma revisão bibliográfica e documental a fim de revisitar os conceitos de planejamento tributário, elisão fiscal, bem como os principais regimes tributários vigentes no país. Em seguida, compreendeu-se a incidência tributária na composição de preço dos combustíveis derivados de petróleo. Finalmente, analisou-se a A. A. M. Comércio de Varejista de Petróleo LTDA em matéria tributária a fim de identificar o regime mais adequado às empresas que atuam na mesma atividade. A presente investigação se constituiu a partir de um estudo de caso que, norteado por uma abordagem empírica, concluiu que o regime tributário menos oneroso para uma empresa varejista de petróleo é o Lucro Presumido. A presente investigação pretende contribuir para as discussões acerca do regime tributário mais adequado às empresas do mesmo ramo, bem como a propagação da noção de elisão fiscal e suas implicações. |
| URI: | http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/handle/riuea/1067 |
| Aparece nas coleções: | ESO - Trabalho de Conclusão de Curso Graduação |
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| Comparativo entre Lucro Real e Lucro Presumido em empresas revendedoras varejistas de derivados de petróleo A. A. M. Comércio Varejista de Petróleo LTDA..pdf | 539,77 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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