Navegando por Assunto Constituição
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
Data do documento | Título | Autor(es) |
27-Set-2007 | O caminho das águas na Amazônia: Itinerário da tecnologia naval amazônica e sua proteção jurídica como patrimônio cultural imaterial | Martins, Marco Aurélio de Carvalho |
23-Nov-2018 | A crise da democracia representativa no Brasil e a invisibilidade do voto do preso provisório nas eleições de 2010, 2012, 2014 e 2016 | Pereira, Jennifer Lima de Araújo |
10-Set-2021 | Estado, Constituição e Direitos sociais | - |
8-Jun-2017 | Estudo da constitucionalidade da lei nº 3.278 de 21 de julho de 2008 em relação à polícia militar do Amazonas | Góes, Alcimar Alves; Lima, Neuton Alves de |
22-Mai-2018 | O incidente da desconsideração da personalidade jurídica como efetivação do contraditório e do devido processo legal | Cardoso, Rosa Maria França |
19-Set-2008 | Políticas públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em Roaraima | Anjos, Tereza Cristina Evangelista dos |