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Navegando por Programa Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental

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Data do documentoTítuloAutor(es)
15-Mar-2014Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicasCosta, Luiz Claudio Pires
6-Out-2006A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoçãoCarneiro, Edilton Borges
29-Ago-2014O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambienteMaia , Polyanna Cecília de Menezes
20-Mai-2014O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevençãoBraga, Dimis da Costa
14-Jul-2013Mosaico de unidades de conservação de Canutama-AM: um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionaisNascimento, Ítalo Klinger Rodrigues do
21-Dez-2012A natureza jurídica dos acordos de pescaGuimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
18-Abr-2023A necessidade de se compatibilizar legitimidade e legitimação para efetivar o direito dos povos indígenas ao território.Silveira, Jane Silva da
27-Set-2012A outorga pelo uso dos recursos hídricos no Estado do AmazonasNascimento, Daniel Abrahão do
4-Mai-2012A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanosMotta, Thalita Lopes
23-Ago-2016O saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da lei 11.445/2007 lei de diretrizes nacionais para o saneamento básicoBazi, Ronaldo Cezar Da Cunha
7-Abr-2015Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambienteMayorga, Ludy Johanna Prado
22-Set-2022Sociedade da notificação: a dignidade humana no meio ambiente digitalSilva, Elaine Rodrigues Jerônimo
27-Mar-2014A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do AmazonasSilva , Adriana Brito da
10-Out-2017Valor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambientalLima, André Lima de
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