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Navegando por Programa Programa de pós graduação em direito ambiental

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7-Dez-2007A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibradoSantos, Adelson Silva dos
1-Abr-2012Gestão de resíduos plásticos na cidade de Manaus à luz da política nacional de resíduos sólidos: uma contribuição à implantação de logística reversaLima, Cyntia Costa de
17-Mar-2023As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônicaFonseca, Alan Kelson De Lima
26-Mar-2011O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentávelFaria, Ana Luisa Sousa
14-Out-2016Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo MontePinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
27-Abr-2017Licitações sustentáveis no âmbito da secretaria de Estado de educação e qualidade do ensino do AmazonasGomes, Cristine Cavalcanti
29-Mai-2017Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientaisGomes, Artur Amaral
1-Mar-2018Os loteamentos urbanos de acesso controlado e seus impactos no uso de espaços públicos segregados, no município de ManausCromwell, Adriana Carla Souza
18-Set-2007Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientaisMonteiro, Hediane Naiade Silva
1-Nov-2016Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no BrasilGuerra, Laís Batista
17-Set-2007A participação da sociedade nos interesses difusos ambientaisVasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
13-Jan-2017Patrimônio cultural imaterial - Tutela jurídica e administrativaSilva, Andréa Cláudia Sales
5-Out-2010Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na reserva Tapajós - ArapiunsLamarão, Josinete Sousa
27-Jun-2012Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?Nogueira, Marcondes Gil
19-Set-2008Políticas públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em RoaraimaAnjos, Tereza Cristina Evangelista dos
25-Jul-2012O princípio da prevenção e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalhoSilva, Andrea Mazzaro de Souza Fiuza e
20-Dez-2012As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídicaMaciel, Luciano Moura
15-Set-2016Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do AmazonasMartiniano , Cyro Alexander de Azevedo
29-Set-2008O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanosFreire, Cristiniana Cavalcanti
30-Mar-2011Reservatório de usinas hidreletricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo da usina hidrelétrica de BalbinaSantos, Thiago Flores dos
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