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Título
Autor(es)
8-Mai-2007
Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígena
Pascuchi, Priscila Mari
7-Dez-2007
A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Santos, Adelson Silva dos
1-Abr-2012
Gestão de resíduos plásticos na cidade de Manaus à luz da política nacional de resíduos sólidos: uma contribuição à implantação de logística reversa
Lima, Cyntia Costa de
17-Mar-2023
As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônica
Fonseca, Alan Kelson De Lima
26-Mar-2011
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Faria, Ana Luisa Sousa
14-Out-2016
Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
27-Abr-2017
Licitações sustentáveis no âmbito da secretaria de Estado de educação e qualidade do ensino do Amazonas
Gomes, Cristine Cavalcanti
29-Mai-2017
Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientais
Gomes, Artur Amaral
1-Mar-2018
Os loteamentos urbanos de acesso controlado e seus impactos no uso de espaços públicos segregados, no município de Manaus
Cromwell, Adriana Carla Souza
18-Set-2007
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
Monteiro, Hediane Naiade Silva
1-Nov-2016
Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil
Guerra, Laís Batista
17-Set-2007
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
13-Jan-2017
Patrimônio cultural imaterial - Tutela jurídica e administrativa
Silva, Andréa Cláudia Sales
5-Out-2010
Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na reserva Tapajós - Arapiuns
Lamarão, Josinete Sousa
27-Jun-2012
Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?
Nogueira, Marcondes Gil
19-Set-2008
Políticas públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em Roaraima
Anjos, Tereza Cristina Evangelista dos
25-Jul-2012
O princípio da prevenção e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho
Silva, Andrea Mazzaro de Souza Fiuza e
20-Dez-2012
As quebradeiras de coco babaçu e o mercado: Dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
Maciel, Luciano Moura
15-Set-2016
Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do Amazonas
Martiniano , Cyro Alexander de Azevedo
29-Set-2008
O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos
Freire, Cristiniana Cavalcanti