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Navegando por Programa Programa de pós graduação em direito ambiental

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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Set-2012Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambientalTorres, Leonardo Araújo
27-Set-2012Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambientalSouza, Priscila Silva de
20-Out-2008Ética, direitos humanos e pesquisa biotecnológica: Uma abordagem complexa nos espaços amazônicosQueiroz, Lincoln Alencar de
8-Mai-2007Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígenaPascuchi, Priscila Mari
7-Dez-2007A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibradoSantos, Adelson Silva dos
1-Abr-2012Gestão de resíduos plásticos na cidade de Manaus à luz da política nacional de resíduos sólidos: uma contribuição à implantação de logística reversaLima, Cyntia Costa de
17-Mar-2023As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônicaFonseca, Alan Kelson De Lima
26-Mar-2011O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentávelFaria, Ana Luisa Sousa
14-Out-2016Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo MontePinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
27-Abr-2017Licitações sustentáveis no âmbito da secretaria de Estado de educação e qualidade do ensino do AmazonasGomes, Cristine Cavalcanti
29-Mai-2017Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientaisGomes, Artur Amaral
1-Mar-2018Os loteamentos urbanos de acesso controlado e seus impactos no uso de espaços públicos segregados, no município de ManausCromwell, Adriana Carla Souza
18-Set-2007Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientaisMonteiro, Hediane Naiade Silva
1-Nov-2016Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no BrasilGuerra, Laís Batista
17-Set-2007A participação da sociedade nos interesses difusos ambientaisVasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
13-Jan-2017Patrimônio cultural imaterial - Tutela jurídica e administrativaSilva, Andréa Cláudia Sales
5-Out-2010Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na reserva Tapajós - ArapiunsLamarão, Josinete Sousa
27-Jun-2012Política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?Nogueira, Marcondes Gil
19-Set-2008Políticas públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em RoaraimaAnjos, Tereza Cristina Evangelista dos
25-Jul-2012O princípio da prevenção e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalhoSilva, Andrea Mazzaro de Souza Fiuza e
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