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Navegando por Programa Programa de pós graduação em direito ambiental

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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Set-2008A biopirataria e a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da Amazônia BrasileiraAlencar, Aline Ferreira de
27-Set-2007O caminho das águas na Amazônia: Itinerário da tecnologia naval amazônica e sua proteção jurídica como patrimônio cultural imaterialMartins, Marco Aurélio de Carvalho
27-Set-2012Casa de discussão: uma análise da produção da norma a partir do campo do conselho de gestão do patrimônio genéticoPinto, Mônica da Costa
21-Set-2007O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientaisRocha, Géber Mafra
29-Set-2008Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de ManausAzevedo, Renildo Viana
17-Fev-2017Consciência ambiental como instrumento de efetivação da dignidade humana no sistema prisionalCaetano, Eduardo Paixão
28-Fev-2007O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos mineraisFerreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
13-Jan-2007O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturaisMartinho, Luciana Toledo
27-Abr-2023O direito fundamental à alimentação adequada dos povos indígenas no Brasil e o cultivo de alimentos transgênicos em seus territóriosBrito, Ana Carolina Lucena
12-Jun-2007Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade AmazônicaStefanello, Alaim Giovani Fortes
20-Jan-2013Direitos indígenas entre fronteiras: cidadania, presença e mobilidade ticunas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e PeruMedeiros, Augusto Karol Marinho
27-Set-2012Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambientalTorres, Leonardo Araújo
27-Set-2012Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambientalSouza, Priscila Silva de
20-Out-2008Ética, direitos humanos e pesquisa biotecnológica: Uma abordagem complexa nos espaços amazônicosQueiroz, Lincoln Alencar de
8-Mai-2007Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígenaPascuchi, Priscila Mari
7-Dez-2007A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibradoSantos, Adelson Silva dos
1-Abr-2012Gestão de resíduos plásticos na cidade de Manaus à luz da política nacional de resíduos sólidos: uma contribuição à implantação de logística reversaLima, Cyntia Costa de
17-Mar-2023As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônicaFonseca, Alan Kelson De Lima
26-Mar-2011O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentávelFaria, Ana Luisa Sousa
14-Out-2016Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo MontePinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
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