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Título: Percepções sobre a reserva legal um estudo com produtores da comunidade São João do Araçá, rio Arari, Itacoatiara-AM
Título(s) alternativo(s): Perceptions about the legal reserve a study with producers from the São João do Araçá community, Arari river, Itacoatiara-AM
Autor(es): Silva, Marco Antônio Melgueiro e
Orientador(es): Campos, Daniel Ferreira
Palavras-chave: Legislação Florestal;Propriedades rurais;Reserva legal
Data do documento: 23-Dez-2021
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Citação: SILVA, Marco Antônio Melgueiro e. Percepções sobre a reserva legal: um estudo com produtores da comunidade São João do Araçá, Rio Arari, Itacoatiara-AM. Amazonas: Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade do Estado do Amazonas, Itacoatiara, 2021.
Resumo:  A legislação ambiental normatizou a proteção ao meio ambiente por meio do Código Florestal. A versão mais recente entrou em vigor no ano de 2012 e passou a ser chamada de Lei de Proteção da Vegetação Nativa. O amplo arcabouço jurídico em que se baseia, após intensas disputas no Congresso Nacional, conseguiu consolidá- lo como instrumento de conservação ambiental. Atualmente, estabelece a porcentagem de vegetação nativa que deve ser mantida nas propriedades rurais para garantir o uso econômico sustentável dos recursos naturais, auxilia na reabilitação de processos ecológicos, promove a conservação da biodiversidade e protege a fauna e a flora nativas. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a percepção dos produtores rurais da comunidade São João do Araça, uma comunidade pertencente ao Município de Itacoatiara - AM sobre a área de reserva legal. Através de pesquisa qualitativa com caráter descritivo, foram aplicados questionários e entrevistas com dez proprietários de imóveis rurais da comunidade. A interpretação dos resultados indica que os proprietários rurais têm pouco conhecimento sobre a legislação e que a grande maioria (70%) dos entrevistados argumentaram já ter conhecimento sobre o dispositivo da reserva legal. Portanto, é necessário um fornecimento ativo e fortalecimento dessas informações que tratam única e exclusivamente dos direitos e deveres dos proprietários de terras e produtores rurais da região do Rio Arari, município de Itacoatiara-AM.
Abstract:  Environmental legislation regulated the protection of the environment through the Forest Code. The most recent version came into force in 2012 and was renamed the Native Vegetation Protection Law. The broad legal framework on which it is based, after intense disputes in the National Congress, managed to consolidate it as an instrument of environmental conservation. Currently, the percentage of native vegetation that must be maintained on rural properties to ensure the sustainable economic use of natural resources, helps in the renewal of ecological processes, promotes the conservation of biodiversity and protects native fauna and flora. This research aimed to verify the perception of producers in the community of São João do Araçá, a community belonging to the municipality of Itacoatiara - AM about the legal reserve area. Through qualitative research with a descriptive character, questionnaires were classified with ten owners of rural properties in the community. The interpretation of the results indicates that the proprietors have little knowledge about the legislation and that the vast majority (70%) of the interviewees argued that they already had knowledge about the legal reserve provision. Therefore, an active value and strengthening of this information is necessary, which deal solely and exclusively with the rights and duties of landowners and rural producers in the Rio Arari region, municipality of Itacoatiara-AM.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5893
Aparece nas coleções:CESIT - Trabalho de Conclusão de Curso Graduação



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