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Title: Violência doméstica patrimonial: dilemas e vulnerabilidades, a realidade de Manacapuru de 2018 a 2022.
Other Titles: Domestic property violence: dilemmas and vulnerabilities, the reality of Manacapuru from 2018 to 2022.
Authors: Moraes, João Batista Flores de
metadata.dc.contributor.advisor1: Gomes, Fábio Alves
Keywords: Violência Patrimonial.;Inquéritos Policiais;Legislação.;Perfil vítima e autor
Issue Date: 29-Mar-2024
Publisher: Universidade do Estado do Amazonas
Citation: MORAES, João Batista Flores de., M.Sc., Universidade do Estado do Amazonas, março de 2024. Violência doméstica patrimonial: dilemas e vulnerabilidades, a realidade de Manacapuru de 2018 a 2022. Orientador: Fábio Alves Gomes.
metadata.dc.description.resumo: Esta pesquisa está vinculada à linha 1: Sociedade, Estado, Cultura e Segurança Pública, do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, da Universidade do Estado do Amazonas. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar, envolvendo vários campos do conhecimento humano, como a sociologia, a psicologia e o direito, que foram postos em diálogo crítico, a partir de uma perspectiva de processo histórico-cultural. O objetivo da presente pesquisa é a análise da violência patrimonial nos autos de Inquéritos Policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na Comarca de Manacapuru-AM, nos anos de 2018 a 2022, com fins de caracterizar a violência patrimonial, perfilar autor, vítima, analisar narrativa da vítima e verificar a existência de rede de proteção no lócus da pesquisa. A finalidade do estudo é a elaboração do produto técnico-tecnológico E-book a respeito da violência doméstica patrimonial, informando o que é, como ocorre, a rede proteção disponível, o passo a passo para o requerimento das medidas protetivas de urgência, especialmente a concessão de alimentos para aumentar as chances de deferimento da medida protetiva. Utilizou-se do método histórico-dialético para a análise do material oriundo de uma pesquisa bibliográfica da legislação nacional, da revisão integrativa da literatura científica relacionada ao tema e de uma pesquisa documental realizada na Delegacia de Polícia. Dados apreciados a partir da abordagem qualitativa com fins de melhor compreender os aspectos contextuais e/ou subjacentes aos textos. Os resultados da pesquisa documental nos Inquéritos Policiais indicaram no lócus da pesquisa o perfil médio da vítima como uma mulher jovem, com filho, que não estuda ou trabalha e vive um relacionamento informal com o agressor que, por sua vez, constatou-se tratar-se de um homem jovem, de baixa escolaridade, dado ao consumo de bebidas alcoólicas ou drogas, em ocupações sem vínculo formal ou desempregado. A análise das narrativas das vítimas indicou a existência de uma violência patrimonial multifacetada (para muito além do perfil médio), materializada por ações ora sutis, ora hostis que vulnerabilizam a vítima, impedindo-a de se qualificar, trabalhar ou construir uma rede de relações. Como resposta a tal fato observou-se o aumento pela procura de medidas protetivas, possível indicativo da redução da tolerância da vítima à violência doméstica. Por fim, verificou-se a existência de uma rede de apoio no lócus da pesquisa realizando importantes ações de prevenção e reabilitação da vítima, não havendo, contudo, uma integração plena entre esses órgãos. Como resultado produziu-se um E-book intitulado “O que Você Precisa Saber Sobre Violência Patrimonial Contra a Mulher”, contendo informações necessárias ao combate da violência patrimonial, o passo a passo dos direitos da vítima diante de um caso de violência, com fins de melhorar o acesso ao conhecimento das políticas públicas, dos direitos, dos recursos e dos mecanismos legais disponíveis, quer para as mulheres vítimas de delitos patrimoniais por seus cônjuges ou companheiros, quer para as mulheres que nunca foram vítimas de tais crimes, visto que conhecimento é poder.
Abstract: The research is linked to line 1: Society, State, Culture and Public Security, of the Postgraduate Program in Public Security, Citizenship and Human Rights, at the State University of Amazonas. This is interdisciplinary research, involving various fields of human knowledge, such as sociology, psychology, and law, which were put into critical dialogue, from a historical-cultural process perspective. The objective of this research is to analyze property violence in the records of Police Inquiries from the Specialized Police Station for Women's Assistance, in the District of Manacapuru-AM, in the years 2018 to 2022, with the aim of characterizing property violence, profiling the perpetrator, victim, analyze the victim’s narrative and verify the existence of a protection network at the research site. The specific purpose of the study is the elaboration of the technical-technological product E-book regarding domestic property violence, informing what it is, how it occurs, the available protection network, the step-by-step guide to requiring urgent protective measures, especially the granting of food to increase the chances of postponing the protective measure. The historical-dialectic method was used to analyze the material from a bibliographical research on national legislation, an integrative review of scientific literature related to the topic and a documentary research carried out at the Police Station. Data collected from a qualitative approach in order to better understand the contextual and/or underlying aspects of the texts. The results of the documentary research in the Police Inquiries indicated in the research locus the average profile of the victim as a young woman, with a child, who does not study or work and lives in an informal relationship with the aggressor who, in turn, was found to be treating if a young man, with low education, given to drinking alcohol or drugs, in occupations without formal employment or unemployed. The analysis of the victims' narratives indicated the existence of multifaceted patrimonial violence (far beyond the average profile), materialized by actions that are sometimes subtle, sometimes hostile, which make the victim vulnerable, preventing them from qualifying, working or building a network of relationships. In response to this fact, an increase in the demand for protective measures was observed, a possible indication of a reduction in the victim's tolerance to domestic violence. Finally, the existence of a support network at the research site was verified, carrying out important prevention and rehabilitation actions for the victim, although there was no full integration between these bodies. As a result, an E-book entitled “What You Need to Know About Patrimonial Violence Against Women” was produced, containing information necessary to combat property violence, the step-by-step guide to the victim's rights in the face of a case of violence, with the aim of to improve access to knowledge of public policies, rights, resources and legal mechanisms available, whether for women victims of property crimes by their spouses or partners, or for women who have never been victims of such crimes, since knowledge is power.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5689
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - MPPGSP Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos

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