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Título: Análise das despesas orçamentárias realizadas pelos estados da Amazônia Ocidental na prevenção e controle da violência
Título(s) alternativo(s): Analysis of budgetary expenditures made by the states of the Western Amazon in the prevention and control of violence
Autor(es): Januário, Jatniel Rodrigues
Orientador(es): Nascimento, Antônio Gelson de Oliveira
Palavras-chave: Despesas orçamentárias;Prevenção da violência;Controle criminal;Mortalidade por causas violentas;Amazônia Ocidental
Data do documento: 23-Nov-2015
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Resumo: Esta dissertação de mestrado teve por objetivo analisar a variação das despesas orçamentárias realizadas pelos Governos dos Estados da Amazônia Ocidental na prevenção e controle da violência e criminalidade, entre os anos de 2004 e 2013, em perspectiva de comparação entre as funções da Segurança Pública, Justiça (inclusive Essenciais à Justiça), Direitos da Cidadania (encarceramento), Educação, Assistência Social e Saúde. Discute-se, em perspectiva histórica, os fundamentos teóricos da violência e criminalidade como fenômenos presentes no passado, na modernidade e na contemporaneidade, e apresenta-se um panorama geral da evolução e recrudescimento do controle desses fenômenos na perspectivas social e institucional para mitigar os riscos à sociedade. Analisa-se, na perspectiva políticoadministrativa, a evolução das despesas orçamentárias realizadas pelos Governos dos Estados estudados nas funções governamentais do controle criminal: Segurança Pública, Justiça, Direitos da Cidadania, e de prevenção da violência: Educação, Assistência Social e Saúde. Considerando os limites da pesquisa, identificou-se nos Estados em estudo a repetição, no longo prazo, de ciclos de despesas com a violência e criminalidade com ênfase nas áreas de dissuasão do crime: Segurança Pública, Justiça e Direitos da Cidadania, em relação às despesas com políticas sociais nas áreas de Educação e Assistência Social.
Abstract: This dissertation aimed to analyze the variation of budgetary expenditure incurred by the Governments of the western Amazon in the prevention and control of violence and crime, between the years 2004 and 2013, compared perspective between the functions of the Public Security, Justice (including Essential to Justice), Rights of Citizenship (incarceration), Education, Social and Health Care. It discusses, in historical perspective, the theoretical foundations of violence and crime as phenomena present in the past, in modernity and in contemporary times, and presents an overview of the evolution and intensification of control of these phenomena on social and institutional perspectives to mitigate risks to society. , To analyze the political and administrative perspective, the evolution of budgetary expenditure incurred by the Governments of the States studied in government functions of criminal control: Public Security, Justice, Rights of Citizenship and violence prevention: Education, Social Assistance and Health Care. Considering the limitations of the research, it was identified in the study repetition, the long term expenses cycles with violence and crime with emphasis in the areas of deterring crime: Public Security, Justice and Rights of Citizenship in relation expenditure on social policies in the areas of Education and Social Assistance.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5473
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - MPPGSP Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos

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