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Título: O perfil sociodemográfico e criminal dos reincidentes no sistema de justiça criminal do Amazonas
Título(s) alternativo(s): The sociodemographic and criminal profile of repeat offenders in the Amazonas criminal justice system
Autor(es): Abensur, Elieder Bonet
Orientador(es): Zogahib, André Luiz Nunes
Palavras-chave: Reincidência penal;Sistema de Justiça Criminal;Perfil sociodemográfico e criminal.
Data do documento: 15-Out-2018
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Resumo: O Brasil tem acompanhado nos últimos anos um considerável aumento nos índices de reincidência penal, constituindo-se em um fenômeno de grande relevância, ganhando destaque nos mais variados debates públicos e acadêmicos que envolvem temas como segurança pública, sistema de justiça criminal e sistema penitenciário. Os dados do último relatório do IPEA em 2015 apontam para determinadas vulnerabilidades sociais desta população e abre espaço para análises da realidade local. Partindo dessas premissas propõemse analisar os perfis sociodemográfico e criminal dos reincidentes no estado do Amazonas, partindo de informações colhidas do Sistema de Justiça Criminal, realizando tratamento estatístico nos dados com análises inferencial e descritiva, estimando e identificando os prncipais aspectos dos perfis sociodemográfico e histórico criminal dos apenados que tiveram instaurados processos de execução penal em 2016 com novas condenações no ano de 2017. Promoveu-se ainda, uma discussão dos conceitos legais, doutrinários, criminológicos e jurídicos da reincidência penal na literatura, demonstrando as relações causais/explicativas do fenômeno estudado. O contexto geral das variáveis analisadas permitiu inferir que o reincidente penal do Amazonas possui características peculiares que os distingue de outros perfis já estudados no país, cujas diferenças são explicitadas durante o decorrer do trabalho, permitindo uma leitura fluida e estimulante do tema.
Abstract: In recent years, Brazil has witnessed a considerable increase in rates of criminal recidivism, becoming a phenomenon of great relevance, gaining prominence in the most varied public and academic debates that involve issues such as public security, criminal justice system and penitentiary system. The data from the last IPEA report in 2015 point to certain social vulnerabilities of this population and open space for analysis of the local reality. Based on these premises, it is proposed to analyze the sociodemographic and criminal profiles of recidivists in the state of Amazonas, based on information collected from the Criminal Justice System, performing statistical treatment in the data with inferential and descriptive analysis, estimating and identifying the main aspects of the sociodemographic and históricocriminalof the prisoners who had filed criminal proceedings in 2016 with new convictions in 2017. A discussion of the legal, doctrinal, criminological and legal concepts of criminal recidivism in the literature was also promoted, demonstrating the causal / explanatory relations of the phenomenon studied. The general context of the analyzed variables allowed us to infer that the criminal recidivism of Amazonas has peculiar characteristics that distinguish them from other profiles already studied in the country, whose differences are explained during the course of the work, allowing a fluid and stimulating reading of the theme.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5445
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - MPPGSP Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos

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