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Título: Filicídio e discursos produzidos sobre esse crime no campo jurídico amazonense
Título(s) alternativo(s): Filicide and speeches produced about this crime in the Amazonian legal field
Autor(es): Silva, Waldriane Nascimento da
Orientador(es): Nascimento, Izaura Rodrigues
Palavras-chave: Analise do Discurso;Campo Jurídico;Filicídio;Violência Intrafamiliar
Data do documento: 20-Abr-2019
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Resumo: O filicídio como expressão da violência intrafamiliar, traz uma realidade inquietante, visto que põe em questão a crença no ambiente e as relações familiares como ausentes de conflitos e relações de poder. Este estudo dissertativo tem o objetivo de compreender a ocorrência de filicídios, no contexto de violência intrafamiliar, no Amazonas, a partir dos processos judiciais coletados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) buscando desvendar os discursos produzidos no campo jurídico sobre esse tipo de crime. Para a construção do mesmo, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre o tema em livros, artigos, repositórios de dissertações e teses para auxiliar a elaboração da revisão da literatura; e pesquisa documental, com coleta de processos envolvendo filicídios tramitados e julgados pelo TJAM, no período de 2010 a 2015, cujos discursos foram analisados à luz da técnica de análise do discurso Foucaultiana. Os seis processos analisados indicam que crianças foram os principais alvos dos filicídios. As motivações para o crime são diversas, porém envolvem principalmente a prática recorrente de violências físicas (espancamentos). Nota-se que a violência física é vista pelos pais/mães como elemento educacional, apesar de grave este fato é pouco questionado ou discutido nos processos. Dentre os problemas sociais identificados nos processos como presentes no ambiente intrafamiliar tem-se o envolvimento com atividades ilícitas, consumo de entorpecentes e bebida por parte dos genitores, que são os principais autores das violências. Observou-se, durante a leitura e análise dos processos que os filicídios os discursos elaborados no campo jurídico, sobre o problema, expõem apenas aspectos gerais, um olhar superficial privilegiando uma visão conservadora sobre o crime. Os discursos produzidos revelam o desequilíbrio entre os agentes que compõem o campo, há uma valorização excessiva das posições e nas decisões percebe-se uso de aspectos morais e políticos que se transfiguram em discursos jurídico-formais. Essa afirmação pode ser vista no uso comum do recurso de prisão ancorado na ideia de necessidade de manutenção da ordem pública, quando nem sempre esta se encontra ameaçada. É comum a captura de saberes oriundos de outros campos, como o médico-psiquiátrico para sedimentar determinados discursos. De maneira muito sutil há um silenciamento duplo das violências sofridas pelas vítimas antes e depois de suas mortes, talvez por não existir tipificação ou pelo volume de processos os casos são julgados como homicídios comuns, sem que sejam considerados aspectos importantes dos contextos familiares onde se deu a violência. As decisões que fogem a regime de produção de verdade comumente adotado podem ser consideradas outsiders.
Abstract: Filicide as an expression of intrafamily violence brings a disturbing reality, since it calls into question the belief in the environment and family relations as absent from conflicts and power relations. This dissertation aims to understand the occurrence of filicides in the context of intrafamily violence in Amazonas, based on the judicial processes collected in the. (Automation System of Justice) of the Amazon Court of Justice (TJAM) seeking to discourses produced in the legal field on this type of crime. For the construction of the same, a bibliographical research on the subject was carried out in books, articles, repositories of dissertations and theses to assist the preparation of literature review; and documentary research, with collection of processes involving filicides processed and judged by the TJAM, in the period from 2010 to 2015, whose speeches were analyzed in light of the technique of Foucaultian discourse analysis. The six processes analyzed indicate that children were the main targets of filicides. The motivations for the crime are diverse, but mainly involve the recurrent practice of physical violence (beatings). It is noted that physical violence is seen by parents as an educational element, although serious this fact is little questioned or discussed in the processes. Among the social problems identified in the processes as present in the intrafamiliar environment is the involvement with illicit activities, consumption of drugs and drink by the parents, who are the main perpetrators of violence. It was observed during the reading and analysis of the processes that the philicides the speeches elaborated in the legal field, on the problem, expose only general aspects, a superficial look privileging a conservative view on the crime. The discourses produced reveal the imbalance between the agents that compose the field, there is an excessive appreciation of the positions and in the decisions one realizes the use of moral and political aspects that are transformed in legalformal discourses. This statement can be seen in the common use of the jail appeal anchored in the idea of need for maintenance of public order when it is not always threatened. It is common to capture knowledge from other fields, such as the psychiatric-psychiatrist to sediment certain discourses. In a very subtle way there is a double silencing of the violence suffered by the victims before and after their deaths, perhaps because there is no typification or because of the volume of cases, the cases are judged as common homicides, without being considered important aspects of the family contexts where they occurred the violence. Decisions that deviate from the commonly adopted truth-production regime can be considered outsiders.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5421
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - MPPGSP Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos

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