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Título: Assédio moral nas forças armadas: luta por reconhecimento e crítica social
Título(s) alternativo(s): Moral harassment in the armed forces: struggle for recognition and social criticism
Autor(es): Oliveira, Iasmin Da Silva
Orientador(es): Souza, Davyd Spencer Ribeiro de
Palavras-chave: Assédio Moral;Hierarquia e Disciplina Militar;Luta por Reconhecimento;Precarização no trabalho;Reificação
Data do documento: 26-Fev-2021
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Resumo: Questiona-se como o assédio moral no interior do campo militar desencadeia um tipo de conflito cuja gramática moral motiva a crítica social e a luta por reconhecimento e justiça por aqueles agentes submetidos a formas de desrespeito e sofrimento psicossocial. A partir do referido questionamento objetiva-se compreender as práticas do assédio moral no interior das Forças Armadas e sua relação com os conflitos e estratégias que os agentes sociais mobilizam na luta contra o assédio moral. Trata-se de uma pesquisa documental e os tipos de métodos utilizados serão estudos descritivos e qualitativos, cujo método descritivo será trabalhado por meio de materiais bibliográficos, artigos científicos, jurisprudências unificadas dos Tribunais Regionais Federais e aplicação do texto normativo constitucional e infraconstitucional, esclarece-se, ainda, que utilizou-se como técnica de análise de dados a análise de conteúdo categorial temática de propositura de Bardin, assim, os temas recorrentes como assédio moral como vetor de patologia, anulação de ato administrativo e indenização por morais são agrupados em categorias para proporcionar maior clareza na apreciação dos dados coletados. Ressalta-se dentre os resultados obtidos que a denúncia contra o assédio em regra ocorre de forma indireta na defesa técnica de parte de ocorrência, sindicância ou inquérito policial militar em que o assediado respondendo em razão de injustas e excessivas infrações que lhes são imputadas. Constatou-se que as principais condutas reconhecidas como assédio moral no interior das Forças Armadas estão ligadas ao abuso de poder do Superior hierárquico do assediado, o qual utiliza da sua posição privilegiada para não apenas cometer atos de perseguição e humilhação reiteradas, mas também se vale da sua hierarquia para impedir que o acesso a alguns direitos. Por fim, pondera-se que o assédio moral como forma de negação do reconhecimento descumpre a obrigação moral que deve nortear as relações morais, causando sofrimento e abalando as autorrelações necessárias para a construção e afirmação do indivíduo. Sendo assim, o assédio moral revela-se como um processo gradativo de despersonalização da vítima, provocando a coisificação do trabalhador ou militar, cuja exclusão social ocasiona na exclusão do sujeito.
Abstract: It is questioned how moral harassment within the military camp triggers a type of conflict whose moral grammar motivates social criticism and the struggle for recognition and justice by those agents subjected to forms of disrespect and psychosocial suffering. From this questioning, it is possible to understand the practices of moral harassment within the Armed Forces and their relationship with the conflicts and strategies that social agents mobilize in the fight against moral harassment. This is a documental research and the types of methods used will be descriptive and qualitative studies, whose descriptive method will be worked through bibliographic materials, scientific articles, unified jurisprudence of the Federal Regional Courts and the implementation of the constitutional and infra-constitutional normative text, it is also clarified that the analysis of categorical thematic content of Bardin's proposition was used as a data analysis technique, thus, recurring themes such as moral harassment as a vector of pathology, annulment of administrative act and compensation for morals are grouped into categories to provide greater clarity in the assessment of the collected data. Among the results obtained, it is important to point out that the denunciation against the harassment usually occurs in an indirect manner in the technical defense of part of the occurrence, investigation or military police investigation in which the harassed person responds due to unjust and excessive infractions that are imputed to them. It was found that the main behaviors recognized as moral harassment within the Armed Forces are linked to the abuse of power of the hierarchical superior of the harassed, who uses his privileged position not only to commit repeated acts of persecution and humiliation, but also uses his hierarchy to prevent access to some rights. Finally, it is considered that moral harassment as a form of denial of recognition disregards the moral obligation that should guide moral relations, causing suffering and shaking the self-relationships necessary for the construction and affirmation of the individual. Thus, moral harassment reveals itself as a gradual process of depersonalization of the victim, causing the coisification of the worker or military, whose social exclusion leads to the exclusion of the subject.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5398
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - MPPGSP Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos

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