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Título: Orçamento público e desmatamento: uma análise do orçamento empregado na função meio ambiente em confrontante ao desmatamento no estado do Amazonas no quadriênio de 2018-2021
Título(s) alternativo(s): Public budget and deforestation: an analysis of the budget used in the environmental function in the face of deforestation in the state of Amazonas in the four-year period 2018-2021
Autor(es): Barroso Neto, Antônio José de Paula
Orientador(es): Souza, Armando Clovis Marques de
Palavras-chave: Economia - Curso;Orçamento Público;Lei Orçamentária Anual (LOA);Despesas Públicas;Sociedade;Meio Ambiente;Políticas Públicas;Preservação Ambiental
Data do documento: 28-Mar-2023
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Resumo: O Orçamento Público é um processo anual de planejamento, execução e controle das receitas e despesas públicas. Nele está prevista a Lei Orçamentária Anual (LOA) que operacionaliza os gastos públicos e define as regras para a elaboração, execução e controle dos orçamentos públicos no país. No Estado do Amazonas, o orçamento público é importante para garantir a implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do Estado, principalmente incluindo a alocação adequada de recursos financeiros para a implementação de políticas e ações voltadas à preservação e conservação do meio ambiente. Neste sentido, esse trabalho procura através da análise dos recursos orçamentários empregados na função meio ambiente abordar o impacto do desmatamento no Estado do Amazonas no quadriênio de 2018-2021, utilizando-se como metodologia a análise quali-quantitativa e o método indutivo com a aplicação de planilhas para visualização e construção de gráficos. Obteve-se o resultado de que os gastos com meio ambiente possuem crescimento gradual ao longo do período, entretanto, não sendo eficientes, pois apesar do potencial da alocação de recursos com o quantificado de R$ 50.329.000 em 2021, nota-se que é necessária a mudança de postura vigente visando melhor transparência e a redução eficaz do desmatamento, uma vez que o Estado do Amazonas, possui grande responsabilidade na preservação da floresta amazônica alcançou níveis recordes quando comparado ao plano estadual de prevenção de combate ao desmatamento e queimadas do Amazonas onde o marco referencia era de 2019 com 1421 km², sendo que apenas em 2021 a pesquisa apresentou resultados em uma variação aproximada de 1824 à 2306 km² levando-se em consideração duas plataformas de controle e monitoramento do desmatamento, isso significa um aumento médio 47,5% sendo que a meta estipulada era apenas de 15%.
Abstract: The Public Budget is an annual process of planning, executing and controlling revenue and public expenditure. It provides for the Annual Budget Law (LOA) that operationalizes public spending and defines the rules for the preparation, execution and control of budgets public in the country. In the State of Amazonas, the public budget is important to guarantee the implementation of public policies aimed at the development of the State, mainly including the appropriate allocation of financial resources for implementation of policies and actions aimed at preserving and conserving the environment. In this regard, This work seeks, through the analysis of budgetary resources used in the function, environment address the impact of deforestation in the State of Amazonas in the four-year period 2018-2021, using qualitative-quantitative analysis and the inductive method as methodology with the application of spreadsheets for visualization and construction of graphs. Obtained the result that spending on the environment has gradually increased over the period, however, not being efficient, because despite the potential of resource allocation with the amount of R$ 50,329,000 in 2021, it is noted that it is necessary to change the current stance aimed at better transparency and the effective reduction of deforestation, since that the State of Amazonas has great responsibility in preserving the forest Amazon reached record levels when compared to the state plan for prevention of combating deforestation and fires in the Amazon where the landmark reference was from 2019 with 1421 km², and only in 2021 did the research present results in a variation approximately 1824 to 2306 km² taking into account two control platforms and monitoring deforestation, this means an average increase of 47.5%, with the target stipulated was only 15%.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5305
Aparece nas coleções:ESO - Trabalho de Conclusão de Curso Graduação



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