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Título: O Licenciamento Ambiental no Estado do Amazonas como Instrumento da Administração Pública na Gestão de Resíduos Sólidos
Título(s) alternativo(s): Environmental Licensing in the State of Amazonas as Public Administration Instrument in Waste Management Solids
Autor(es): Menezes, Rafael da Silva
Orientador(es): Souza, Andrea Lanza Cordeiro de
Palavras-chave: Administração - Curso;Gestão de Resíduos Sólidos;Administração Pública;Problema Público;Licenciamento Ambiental
Data do documento: 2-Ago-2021
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Resumo: Este Trabalho Acadêmico tem como objetivo discorrer sobre o Licenciamento Ambiental como Instrumento da Administração Pública, no Estado do Amazonas, apontando o papel e as motivações dessa Administração para se utilizar do processo de licenciamento para a Gestão Resíduos Sólidos, fenômeno desencadeado pelo avanço e crescimento populacional, urbano e industrial, o que se tornou um problema público. As informações e análises deste estudo se deram através de pesquisa qualitativa, analisando documentos legais, públicos e literaturas envolvendo o tema. Dessa forma, verificou-se que o processo de Licenciamento Ambiental se faz extremamente importante para materialização e operacionalização de padronizações e controles técnicos, como a exemplo dos Aterros Sanitários, os quais são meios de disposição adequada dos Resíduos Sólidos, evitando desde impactos e sinistros ambientais a crises locais de saúde pública.
Abstract: This Academic Paper aims to discuss Environmental Licensing as an Instrument of Public Administration in the State of Amazonas, pointing out the role and motivations of this Administration to use the licensing process for Solid Waste Management, a phenomenon triggered by the advancement and population growth, urban and industrial. The information and analysis of this study were given through qualitative research, investigating legal documents, public and literature involving the subject. Thus, it was found that the Environmental Licensing process is extremely important for the materialization and operationalization of technical standards and controls, especially of Sanitary Landfills, which are means of proper disposal of Solid Waste, avoiding from environmental impacts and losses to local public health crises.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/5192
Aparece nas coleções:ESO - Trabalho de Conclusão de Curso Graduação



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