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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAraújo, Alex Herculano de-
dc.date.available2023-06-13-
dc.date.available2023-07-17T14:45:35Z-
dc.date.issued2023-03-29-
dc.identifier.citationARAÚJO, Alex Herculano de. A implementação da Lei 13.278/2016 na Rede Estadual de Ensino do Amazonas: trajetórias e perspectivas para o ensino da música nas escolas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Música). Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/4761-
dc.description.abstractThe teaching of music in schools is a topic that runs through discussions about the appropriation of musical knowledge, social inclusion through music, integral education, cultural diversity, among others that require reflections on music education at school. This research aimed to describe the trajectory of the implementation of Law Nº. 13.278/2016 in the Curriculum Reference for Elementary Education in Amazonas, with a focus on teaching music as a language. We sought to understand all the stages of implementation of the law and what was the vision of the specialist music teachers who made up the working group for the elaboration of the Amazonian Curriculum Reference. The study was carried out based on qualitative research, seeking to attribute meaning and significance to the implementation actions of Law No. 13,278/2016 in the Curriculum Framework in the temporal and historical dimensions. It is also characterized as a descriptive and phenomenological study, seeking to explain the actions from the context. Data collection took place through documentary and bibliographical research and the application of online questionnaires to specialist music teachers. It was found through this study that Law No. 13.278/2016 amended the provisions of Law No. 11.769∕2008, won through struggles and demands of organized civil society and which guaranteed the mandatory teaching of music in schools. The new law diversified the artistic languages in the National Common Curricular Base – BNCC and consequently in the references of the states. As evidence of advances in music teaching, the presence of relevant projects in schools is pointed out, and as a challenge, the polyvalence of Art teachers and continuing education.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEnsino de Músicapt_BR
dc.subjectCurrículo Escolarpt_BR
dc.subjectLegislaçãopt_BR
dc.subjectMusic Teachingpt_BR
dc.subjectCurriculumpt_BR
dc.subjectLegislationpt_BR
dc.titleA implementação da Lei 13.278/2016 na Rede Estadual de Ensino do Amazonas: trajetórias e perspectivas para o ensino da música nas escolaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.date.accessioned2023-07-17T14:45:35Z-
dc.contributor.advisor1Neves, Hirlândia Milon-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0363388731375717pt_BR
dc.contributor.referee1Neves, Hirlândia Milon-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0363388731375717pt_BR
dc.contributor.referee2Brasil, José Arcângelo Santiago-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9184490720053587pt_BR
dc.contributor.referee3Santos, Ana Cristina Ribeiro dos-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6138042786150542pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9098813961298168pt_BR
dc.description.resumoO ensino de música nas escolas é um tema que perpassa nas discussões sobre apropriação do saber musical, da inserção social por meio da música, da educação integral, da diversidade cultural, dentre outros que requerem reflexões acerca da educação musical na escola. Esta pesquisa teve como objetivo descrever a trajetória da implementação da Lei Nº. 13.278/2016 nas escolas, a partir do Referencial Curricular Amazonense (RCA), com enfoque no ensino da música como linguagem. Buscou-se compreender etapas de implementação da lei e a visão dos professores especialistas em música que compuseram o grupo de trabalho para a elaboração do referido currículo. O estudo foi realizado com fundamento na pesquisa qualitativa, propondo-se refletir sobre as ações que direcionaram a implementação da referida, num recorte temporal e histórico. Também é caracterizado como estudo descritivo, na busca por uma análise sobre as ações a partir do contexto em estudo. A coleta de dados deu-se por meio de pesquisa documental, bibliográfica e aplicação de questionários enviados por meio eletrônico, e-mail e WhatsApp, aos professores de música participantes da pesquisa, que atuaram na construção RCA. Constatou-se por meio deste estudo que a Lei Nº.13.278/2016 substituiu a Lei Nº 11.769∕2008, conquistada por meio de lutas e reivindicações da sociedade civil organizada e que garantia a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas. Aponta-se evidências de avanços para o ensino de música, também a presença de projetos relevantes nas escolas e, em relação aos desafios, aponta-se a problemática da polivalência dos professores de Arte e da formação continuada para esses profissionais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.relation.referencesAMAZONAS. Referencial Curricular Amazonense. Manaus: 2018. BELLOCHIO, C.. Formação de professores de música: desafios éticos e humanos para pensar possibilidades e inovações. REVISTA DA ABEM, Local de publicação (editar no plugin de tradução o arquivo da citação ABNT), 24, apr. 2017. Disponível em: <http://abemeducacaomusical.com.br/revistas/revistaabem/index.php/revistaabem/article/view/595>. Acesso em: 14 Mar. 2023.. BRASIL. Presidência da República. Lei 11.769, de 18 de agosto de 2008. Altera a Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica. Brasília, 2008. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Ato2007-2010/2008/Lei/L11769.htm. Acesso em: 02/03/2023 ______, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Proposta preliminar. 2ª versão revista, abril de 2016. Disponível em <http://movimentopelabase.org.br/wp- content/uploads/2016/05/BNCC-BOOK-WEB.pdf>. Acesso em: 02/03/2023 ______, Presidência da República. Lei 13.278, 02 de maio de 2016. Altera o § 6o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, referente ao ensino da arte. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13278.htm>. Acesso em: 02/03/2023 ________, BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. BRASIL. Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Programa de Apoio à Implementação da BNCC (ProBNCC) - Documento Orientador 2019. Brasília: Esplanada dos Ministérios, 2019. BOURDIEU, P., PASSERON, 1. C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975 FIGUEIREDO, S. L. Documento referente à elaboração de currículos – Música. In: FLORIANÓPOLIS. Secretaria Municipal de Educação. Subsídios para a reorganização didática no Ensino Fundamental. Florianópolis, 2011.7 _____________. Currículo Escolar e Educação Musical: Uma Análise das Possibilidades e Desafios para o Ensino de Música na Escola Brasileira na Contemporaneidade. InterMeio: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - UFMS, v. 19, n. 37, 31 out. 2016. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/intm/article/view/2360 Acesso em 10/03/2023 GUERRA, Eliane Linhares de Assis. Manual Pesquisa Qualitativa. Grupo Ănima Educação: Belo Horizonte, 2014. FONTERRADA, Marisa. T. O. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. São Paulo: 2 ed. Unesp, 2008 MARQUES, Marcelo Kaczan; CASTRO, Henrique Sérgio Beltrão de; LUSTOSA, Maria Anita Vieira. Ensino de música nas escolas públicas de Fortaleza: entre a lei e a realidade. In: ENCONTRO REGIONAL NORDESTE DA ABEM DIVERSIDADE HUMANA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E CURRÍCULOS: INTERAÇÕES NA EDUCAÇÃO MUSICAL, 13., 5 a 27 out. 2016, Teresina (PI). Anais... Teresina (PI), 2016. MARQUES, W. R.; SILVA, V. P.; SOUSA, Ângela R. C. N. de; VIANA, M. C. V.; SOUSA, A. R. C. N. de; SANTOS, E. C. L. dos; MACIEL, S. H.; DUTRA, S. T. de J. P. A polivalência como banalização da educação no ensino de arte e políticas públicas: como ser 4 sendo 1? / Polyvalence as the banalization of education in teaching art and public policies: how to be 4 being 1?. Brazilian Journal of Development, [S. l.], v. 7, n. 3, p. 29822–29841, 2021. DOI: 10.34117/bjdv7n3-617. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/26925. Acesso em: 10 mar. 2023. MEC. Portaria Nº 331, de 5 de abril de 2018. Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-331-de-5-de-abril-de-2018-9385655?inheritRedirect=true. Acesso em: 09/03/2023 MUBARAC SOBRINHO, R. S. .; BETTIOL, C. A. . Entre o “dito” e o “não-dito”: uma análise crítica da BNCC e do RCA para a educação infantil na rede de educação do Amazonas. Debates em Educação, [S. l.], v. 14, n. Esp, p. 26–43, 2022. DOI: 10.28998/2175-6600.2022v14nEspp26-43. Disponível em: https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/12659. Acesso em: 13 mar. 2023. PAULA, Alessandra Valéria de. BNCC e os currículos subnacionais: prescrições indutoras das políticas educacionais e curriculares. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) –Universidade de Brasília, Brasília, 2020. Recuperado de https://repositorio.unb.br/handle/10482/39424. Acesso em: 09/03/2023 PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho científico [recurso eletrônico]: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013. SILVA, Gilda Olinto do Valle. Capital Cultural, Classe e Gênero em Bourdieu. INFORMARE - Cad Prog Pós-Grado CioInf., v.l, n.2, p.24-36, jul./dez. 1995. Disponível em: https://ridi.ibict.br/bitstream/123456789/215/1/OlintoSilvaINFORMAREv1n2.pdf Acesso em 09/03/2023 SILVA, Tais Dantas da. Ensino coletivo de instrumentos musicais: contribuições para o desenvolvimento psicossocial e musical dos alunos. In: Congresso Nacional da Associação Brasileira de Educação Musical, nº XIX, 2010, Goiânia. Anais ABEM, 2010. p. 880-890 SOARES DE SOUZA, K. B.; NEVES GONÇALVES, L. O saber musical escolar e o livro didático de Arte: Uma análise dos conteúdos nas coleções aprovadas no PNLD. Olhares & Trilhas, [S. l.], v. 22, n. 1, p. 122–145, 2020. DOI: 10.14393/OT2020v22.n.1.48317. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/olharesetrilhas/article/view/48317. Acesso em: 14 mar. 2023.pt_BR
dc.subject.cnpqArtespt_BR
dc.subject.cnpqMúsicapt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
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