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Título: Educação escolar indígena: processos de implementação e efetividade das políticas educacionais na comunidade Porto Praia de Baixo (Tefé-AM)
Título(s) alternativo(s): Indigenous school education: implementation processes and effectiveness of educational policies in the Porto Praia de Baixo community (Tefé-AM)
Autor(es): Oliveira , Nelma Catulino de
Orientador(es): Rapozo, Pedro Henrique Coelho
Palavras-chave: Política pública;Educação escolar indígena e Estado;Public policy;Indigenous school education and State
Data do documento: 29-Abr-2022
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Citação: OLIVEIRA, Nelma Catulino de. Educação escolar indígena: processos de implementação e efetividade das políticas educacionais na comunidade Porto Praia de Baixo (Tefé-AM). 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas). Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2022.
Resumo: Esta pesquisa analisa as implementações de políticas públicas de educação escolar indígena entre os anos de 2011 a 2021 e sua efetividade no território indígena de Porto Praia de Baixo, Município de Tefé. O Município de Tefé, embora possua apenas a terra indígena Barreira da Missão demarcada e reconhecida pelo Estado brasileiro, concentra inúmeros territórios onde a presença dos povos indígenas é significativa e potencial referência para seus processos de mobilização política na Região do Médio Rio Solimões e Afluentes, pois concentra a presença de instituições públicas, sendo também referência no comércio, saúde e educação aos municípios vizinhos. Os objetivos desta pesquisa foram contextualizar o processo histórico de mobilização étnica dos povos indígenas que contribuíram para a implementação da educação escolar indígena no território de Porto Praia de Baixo; Identificar e caracterizar as políticas públicas de educação escolar implementadas na comunidade Porto Praia de Baixo, de 2011 a 2021; e Analisar a efetividade das políticas implementadas para a educação escolar indígena no contexto comunitário. Utilizamo-nos do método de pesquisa qualitativa, assim como da revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas; desenvolvendo uma abordagem interdisciplinar entre as ciências sociais em diálogo com a história e a educação. A análise nos permitiu evidenciar, a partir das políticas públicas para a educação escolar indígena, uma compreensão acerca da dinâmica entre Estado e Sociedade e, sobretudo, como os movimentos sociais (grupos e agentes sociais) contribuem para a implementação e efetividade de ações educacionais no território indígena da comunidade de Porto Praia de Baixo.
Abstract: This research analyzes the implementation of public policies of indigenous school education between 2011 and 2021 and their effectiveness in the indigenous territory of Porto Praia de Baixo, Municipality of Tefé. The Municipality of Tefé, although it has only the indigenous land Barreira da Missão demarcated and recognized by the Brazilian State, concentrates numerous territories where the presence of indigenous peoples is significant and potential reference for their political mobilization processes in the Region of the Middle River Solimões and Tributaries, as it concentrates the presence of public institutions, being also reference in trade, health and education to neighboring municipalities. The objectives of this research were to contextualize the historical process of ethnic mobilization of indigenous peoples who contributed to the implementation of indigenous school education in the territory of Porto Praia de Baixo; Identify and characterize the public policies of school education implemented in the Porto Praia de Baixo community, from 2011 to 2021; and Analyze the effectiveness of the policies implemented for indigenous school education in the community context. We used the qualitative research method, as well as the bibliographic review, document analysis and semi-structured interviews; developing an interdisciplinary approach between the social sciences in dialogue with history and education. The analysis allowed us to highlight, from public policies for indigenous school education, an understanding of the dynamics between State and Society and, above all, how social movements (groups and social agents) contribute to the implementation and effectiveness of educational actions in the indigenous territory of the community of Porto Praia de Baixo.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/4481
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - PPGICH Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas



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