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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMoura, Gheysa Daniele Pereira-
dc.date.available2022-06-03-
dc.date.available2022-06-09T14:09:48Z-
dc.date.issued2022-03-29-
dc.identifier.citationMOURA, Gheysa Daniele Pereira. A infância migrante no Brasil: a percepção dos operadores do sistema de garantia de direitos a partir da migração infantil venezuelana. 2022. Dissertação (Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, PPGICH). Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/4005-
dc.description.abstractIn the last decade, migrant childhood has been socially perceived in different ways around the world, ranging from subjects at risk who need the protection of the State and/or enemies of the State. In Brazil, despite Venezuelan migration shed light on the condition of children who cross the country's borders, child migration still represents a challenge to the Rights Guarantee System, due to its difficult conceptualization. The present study seeks a possible characterization of the transnational child migratory flow to Brazil in the period 2018-2020. Considering the health measures resulting from the pandemic caused by the Coronavirus (2019-nCoV), a research was carried out that associated cyber-ethnography with cyber-praxiography, in different methodological processes of collecting information about migrant childhood, from the perception of the participants. professionals who work in this segment within the scope of the Rights Guarantee System (Justice System and Unified Social Assistance System). At first, we present a brief historical review of child migration to Brazil, highlighting Venezuelan child migration. In the second moment, we present a discussion about the construction of the image of the migrant child in the urban social imaginary, relating it to the academic image and the public image of this childhood. At the last moment, we turned our gaze to the process of recognizing migrant children in their human right to citizenship and human dignity, considering the challenges for their protection by the Rights Guarantee System. Finally, we present a possible image of the migrant child as a subject of Rights, historical, cultural and citizen.pt_BR
dc.description.sponsorshipFundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM)pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectCriança Migrantept_BR
dc.subjectDireito de Migrarpt_BR
dc.subjectSistema de Garantia de Direitospt_BR
dc.subjectMigrant Childpt_BR
dc.subjectRight to Migratept_BR
dc.subjectRights Guarantee Systempt_BR
dc.titleA infância migrante no Brasil: a percepção dos operadores do sistema de garantia de direitos a partir da migração infantil venezuelanapt_BR
dc.title.alternativeMigrant childhood in Brazil: the perception of the operators of the rights guarantee system from the Venezuelan child migrationpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2022-06-09T14:09:48Z-
dc.contributor.advisor1Ferreira, Lúcia Marina Puga-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7019435613626489pt_BR
dc.contributor.referee1Ferreira, Lúcia Marina Puga-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7019435613626489pt_BR
dc.contributor.referee2Vilamar, Maria Del Carmen Villarreal-
dc.contributor.referee3Santos, Tatiana de Lima Pedrosa dos-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7440025023968147pt_BR
dc.description.resumoNa última década a infância migrante vem sendo percebida socialmente de diversas formas em todo mundo, variando entre sujeitos em risco que precisam da proteção do Estado e/ou inimigo do Estado. No Brasil, apesar da migração venezuelana lançar luz sobre a condição da criança que cruza as fronteiras do país, a migração infantil ainda representa um desafio ao Sistema de Garantia de Direitos, devido a sua difícil conceituação. O presente estudo busca uma possível caracterização do fluxo migratório infantil transnacional para o Brasil no período de 2018-2020. Considerando as medidas sanitárias decorrente da pandemia pelo Coronavírus (2019-nCoV), realizou-se uma pesquisa que associou a ciber-etnografia com a ciber-praxiografia, em processos metodológicos distintos de coleta de informações sobre a infância migrante, a partir da percepção dos profissionais que atuam no atendimento desse segmento no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (Sistema de Justiça e Sistema Único da Assistência Social). No primeiro momento, apresentamos um breve resgate histórico sobre a migração infantil para o Brasil, destacando a migração infantil venezuelana. No segundo momento apresentamos uma discussão sobre a construção da imagem da criança migrante no imaginário social urbano, relacionando com a imagem acadêmica e a imagem pública dessa infância. No último momento, voltamos nosso olhar para o processo de reconhecimento da criança migrante em seu direito humano à cidadania e a dignidade humana, considerando os desafios para sua proteção pelo Sistema de Garantia de Direitos. Por fim, apresentamos uma possível imagem da criança migrante como sujeito de Direitos, histórico, cultural e cidadã.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - PPGICHpt_BR
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Contratação Direta de Recursos Humanos, especialização Assistente Social para implementação do Plano de Ação para atendimento aos indígenas venezuelanos da etnia Warao e suas famílias, conforme aprovado através da Resolução nº 008, de 01 de junho de 2017, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social nº 280, de 14 de julho de 2017, referente ao Processo n.º 2017/11908/11954/00782. Disponível em http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/dezembro/DOM%204265%2015.12.2017%20CAD%201.pdf/view Acesso em 13 de janeiro de 2022. DOM – Diário Oficial de Manaus. Portaria n° 277 /2017 - GS/SEMMASDH. Contratação Direta de Recursos Humanos, especialização Psicóloga para implementação do Plano de Ação para atendimento aos indígenas venezuelanos da etnia Warao e suas famílias, conforme aprovado através da Resolução nº 008, de 01 de junho de 2017, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social nº 280, de 14 de julho de 2017, referente ao Processo n.º 2017/11908/11954/00782. Disponível em http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/dezembro/DOM%204265%2015.12.2017%20CAD%201.pdf/view Acesso em 13 de janeiro de 2022. DOM – Diário Oficial de Manaus. Portaria n° 278 /2017 - GS/SEMMASDH. Contratação Direta de Recursos Humanos, especialização Tradutor na Língua Espanhola para implementação do Plano de Ação para atendimento aos indígenas venezuelanos da etnia Warao e suas famílias, conforme aprovado através da Resolução nº 008, de 01 de junho de 2017, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social nº 280, de 14 de julho de 2017, referente ao Processo n.º 2017/11908/11954/00782. Disponível em http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/dezembro/DOM%204265%2015.12.2017%20CAD%201.pdf/view Acesso em 13 de janeiro de 2022. DOM – Diário Oficial de Manaus. Portaria n° 279 /2017 - GS/SEMMASDH. Contratação Direta de Recursos Humanos, especialização Tradutora na Língua Espanhola para implementação do Plano de Ação para atendimento aos indígenas venezuelanos da etnia Warao e suas famílias, conforme aprovado através da Resolução nº 008, de 01 de junho de 2017, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e Portaria do Ministério do Desenvolvimento Social nº 280, de 14 de julho de 2017, referente ao Processo n.º 2017/11908/11954/00782. Disponível em http://dom.manaus.am.gov.br/pdf/2017/dezembro/DOM%204265%2015.12.2017%20CAD%201.pdf/view Acesso em 13 de janeiro de 2022. ISSOP – International Society of Social Pediatrics and Child Health. Budapest Declaration On the Rights, Health and Well-being of Children and Youth on the Move – 2018. Disponível em https://www.ecpcp.eu/fileadmin/pdf_doc_ppt/ISSOP_declaration_11_17.pdf Acesso em 17 de março de 2021. MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Portaria nº 90, de 3 de setembro de 2013. 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dc.subject.cnpqCiências Humanaspt_BR
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