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Título: A infância migrante no Brasil: a percepção dos operadores do sistema de garantia de direitos a partir da migração infantil venezuelana
Título(s) alternativo(s): Migrant childhood in Brazil: the perception of the operators of the rights guarantee system from the Venezuelan child migration
Autor(es): Moura, Gheysa Daniele Pereira
Orientador(es): Ferreira, Lúcia Marina Puga
Palavras-chave: Criança Migrante;Direito de Migrar;Sistema de Garantia de Direitos;Migrant Child;Right to Migrate;Rights Guarantee System
Data do documento: 29-Mar-2022
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Citação: MOURA, Gheysa Daniele Pereira. A infância migrante no Brasil: a percepção dos operadores do sistema de garantia de direitos a partir da migração infantil venezuelana. 2022. Dissertação (Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, PPGICH). Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2022.
Resumo: Na última década a infância migrante vem sendo percebida socialmente de diversas formas em todo mundo, variando entre sujeitos em risco que precisam da proteção do Estado e/ou inimigo do Estado. No Brasil, apesar da migração venezuelana lançar luz sobre a condição da criança que cruza as fronteiras do país, a migração infantil ainda representa um desafio ao Sistema de Garantia de Direitos, devido a sua difícil conceituação. O presente estudo busca uma possível caracterização do fluxo migratório infantil transnacional para o Brasil no período de 2018-2020. Considerando as medidas sanitárias decorrente da pandemia pelo Coronavírus (2019-nCoV), realizou-se uma pesquisa que associou a ciber-etnografia com a ciber-praxiografia, em processos metodológicos distintos de coleta de informações sobre a infância migrante, a partir da percepção dos profissionais que atuam no atendimento desse segmento no âmbito do Sistema de Garantia de Direitos (Sistema de Justiça e Sistema Único da Assistência Social). No primeiro momento, apresentamos um breve resgate histórico sobre a migração infantil para o Brasil, destacando a migração infantil venezuelana. No segundo momento apresentamos uma discussão sobre a construção da imagem da criança migrante no imaginário social urbano, relacionando com a imagem acadêmica e a imagem pública dessa infância. No último momento, voltamos nosso olhar para o processo de reconhecimento da criança migrante em seu direito humano à cidadania e a dignidade humana, considerando os desafios para sua proteção pelo Sistema de Garantia de Direitos. Por fim, apresentamos uma possível imagem da criança migrante como sujeito de Direitos, histórico, cultural e cidadã.
Abstract: In the last decade, migrant childhood has been socially perceived in different ways around the world, ranging from subjects at risk who need the protection of the State and/or enemies of the State. In Brazil, despite Venezuelan migration shed light on the condition of children who cross the country's borders, child migration still represents a challenge to the Rights Guarantee System, due to its difficult conceptualization. The present study seeks a possible characterization of the transnational child migratory flow to Brazil in the period 2018-2020. Considering the health measures resulting from the pandemic caused by the Coronavirus (2019-nCoV), a research was carried out that associated cyber-ethnography with cyber-praxiography, in different methodological processes of collecting information about migrant childhood, from the perception of the participants. professionals who work in this segment within the scope of the Rights Guarantee System (Justice System and Unified Social Assistance System). At first, we present a brief historical review of child migration to Brazil, highlighting Venezuelan child migration. In the second moment, we present a discussion about the construction of the image of the migrant child in the urban social imaginary, relating it to the academic image and the public image of this childhood. At the last moment, we turned our gaze to the process of recognizing migrant children in their human right to citizenship and human dignity, considering the challenges for their protection by the Rights Guarantee System. Finally, we present a possible image of the migrant child as a subject of Rights, historical, cultural and citizen.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/4005
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - PPGICH Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas

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