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Título: A prova no processo coletivo ambiental e o novo CPC
Título(s) alternativo(s): The evidence in the environmental collective process and the new CPC
Autor(es): Abrahão, Renata Alanís
Palavras-chave: Direito Ambiental;CPC
Data do documento: 11-Nov-2021
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Citação: Abrahão, Renata Alanís. A prova no processo coletivo ambiental e o novo CPC. Manaus: Editora UEA, 2021.
Resumo: Quais as implicações da adoção do novo CPC para o processo coletivo ambiental? Como o manejo probatório pode ser influenciado por tais mudanças? Este livro tentará responder a tais questionamentos, traçando seu estudo sobre a teoria dinâmica do ônus da prova, especialmente no que se refere às implicações, no plano do direito processual coletivo ambiental, de sua adoção pelo novo código de processo civil. Para tanto, a autora construirá as bases a partir do princípio do in dubio pro ambiente e da teoria do diálogo das fontes.
Abstract: What are the implications of adopting the new CPC for the collective environmental process? How might evidentiary management be influenced by such changes? This book will try to answer such questions, tracing its study on the dynamic theory of the burden of proof, especially with regard to the implications, in terms of collective environmental procedural law, of its adoption by the new civil procedure code. To this end, the author will build the foundations from the principle of in dubio pro Ambiente and the theory of dialogue of sources.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/3681
ISBN: 9786587214887
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