DSpace logo

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2078
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMedeiros, Augusto Karol Marinho-
dc.date.available2019-12-21-
dc.date.available2019-12-23T17:43:44Z-
dc.date.issued2013-01-20-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2078-
dc.description.abstractThis thesis aims to analyze the problems of mobility Ticunas Indians in the triple border of Brazil, Colombia and Peru, which follows cultural issues and social rights guaranteed in different form, in the legal system of the countries they inhabit. To better understand this problem be related to the Ticunas right to live in their territories according to their lifestyles, and social question put to state law - not only in Brazil, but also Colombian and Peruvian - mobility and traffic across borders, intensified contemporaneously on the Brazilian side, according to the benefits and social services offered by the Brazilian State, and not in the same way by neighboring states. The Brazilian State in this region is then watching a great demand on these benefits by Ticunas, including coming across the border to apply for social rights guaranteed only to Indian citizens. We will discuss the consolidation of national borders and therefore the process of nationalization that affected the way of life and territorial dynamics of indigenous border. We will do a comparative study on the Constitution of Brazil, Colombia and Peru in relation to indigenous rights offered by the social policies of nation states. Finally evidenciaremos posture of the Brazilian state before the increased demand for social services demanded by foreign Ticunas and appropriate action to address the problem as cooperation agreements between the countries located in the upper Amazon. Keywords: Ticunas. Mobility. Indigenous law. National borders.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectTicunaspt_BR
dc.subjectMobilidadept_BR
dc.subjectFronteiraspt_BR
dc.titleDireitos indígenas entre fronteiras: cidadania, presença e mobilidade ticunas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Perupt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-23T17:43:44Z-
dc.contributor.advisor1Jacinto, Andréa Borghi Moreira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1410707145898607pt_BR
dc.contributor.referee1Jacinto, Andrea Borghi Moreira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1410707145898607pt_BR
dc.contributor.referee2Poazzetti, Valmir César-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5925686770459696pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0435631317585168pt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação tem como objetivo analisar a problemática da mobilidade dos índios Ticunas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru, que decorre das questões culturais e dos direitos sociais assegurados, de diferente forma, no ordenamento jurídico dos países onde habitam. Para melhor compreensão deste problema que estar relacionado ao direito dos Ticunas de viverem em seus territórios segundo seus modos de vida, e a questão social posta para o direito estatal – não só brasileiro, mas também colombiano e peruano – da mobilidade e do trânsito entre fronteiras, intensificado contemporaneamente no lado brasileiro, em função dos benefícios e serviços sociais oferecidos pelo Estado Brasileiro, e não do mesmo modo pelos Estados vizinhos. O Estado Brasileiro, nessa região, está observando então uma grande demanda sobre esses benefícios pelos Ticunas, que vem inclusive do outro lado da fronteira para requererem os direitos sociais assegurados apenas aos indígenas cidadãos brasileiros. Abordaremos o processo de consolidação das fronteiras nacionais e consequentemente do processo de nacionalização que afetaram o modo de vida e as dinâmicas territoriais desse povo indígena fronteiriço. Faremos um estudo comparado nas Constituição do Brasil, Colômbia e Peru em relação aos direitos oferecidos aos indígenas, através das políticas sociais dos Estados Nacionais. Por fim evidenciaremos postura do Estado brasileiro diante do aumento da demanda pelos serviços sociais solicitados pelos Ticunas estrangeiros e as medidas cabíveis para enfrentar o problema como os acordos de cooperação entre os países localizados na região do Alto Solimões. Palavras-chave: Ticunas. Mobilidade. Direito indígena. Fronteiras nacionais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de pós graduação em direito ambientalpt_BR
dc.relation.referencesALBUQUERQUE, José Lindomar. A dinâmica das fronteiras: os brasiguaios na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. São Paulo: Annablume, 2010. AMAZONAS. Lei Ordinária nº 2650 de 04 de junho de 2001 de. Modifica dispositivos da Lei n.0 2.600, de 04 de fevereiro de 2.000, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências. Revogada pelo art. 14. da Lei nº 2783/2003. Disponivel em: <http://www.aleam.gov.br/ALegislacao.asp>. Acesso em: 24 fev.2012. APARICIO, Pedro Mayor; BODMER, Richard. Pueblos Indígenas de La Amazonía Peruana. 2009. Disponível em:<http://atlasanatomiaamazonia.uab.cat/pdfs/PueblosIndigenasAmazoniaPeruana. pdf>. Acesso em: 09 jan. 2013. ANGULO, Armando Franco. Coordinación del Sistema Judicial Nacional y La Jurisdicción Especial Indígena em el Amazonas. Associación Zonal de Consejo de Autoridaes Indígenas de Tradición autóctono-AZCAITA. 2009. APARICIO, Pedro Mayor; BODMER, Richard. Pueblos Indígenas de La Amazonía Peruana. Disponível em:<http://atlasanatomiaamazonia.uab.cat/pdfs/PueblosIndigenasAmazoniaPeruana. pdf>. Acesso em: 09 jan. 2013. ARAÚJO, Ana Valéria; et al. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. ARAÚJO, Ana Valéria; et al. Povos Indígenas e a Lei dos “Brancos”: o direito à diferença.Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006. BENDAZZOLI, Sirlena. Políticas Públicas de Educação Escolar Indígena e a Formação de Professores Ticunas no Alto Solimões/AM. Universidade de São Paulo – Faculdade de Educação. 2011. BOTERO, Esther Sanches. LOS PUEBLOS INDÍGENAS EN COLOMBIA: Derechos, Políticas y Desafíos. UNICEF, OFICINA DE ÁREA PARA COLOMBIA Y VENEZUELA BOGOTÁ, D.C., COLOMBIA. Disponível em:<http://www.unicef.org/colombia/pdf/pueblos-indigenas.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2012. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10° Ed.. São Pa ulo: Malheiros Editores, 2001. BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Diário oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 jul. 1991. Disponível em: <m:<ttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212cons.htm>. Acesso em: 25 fev. 113 2012. ______.Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 abr. 2004. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/decreto/d5051.htm>. Acesso em: 25 mar. 2012. ______.Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.. Diário oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 02 jan. 1916. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm.>.Acesso em: 12 fev. 2012. ______. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 19 dez. 1973. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6001.htm. Acesso em: 25 mar. 2012. ______.Lei nº 8.213,de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.. Diário oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 jul.. 1991. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm>. Acesso em: 25 fev.2012 ______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. BURMEISTER, Hicks; CHRISTIAN Jakob; SOMBY, Ànde. Respuestas de los sami a la pobreza en los países nórdicos. Em publicacion: Publeos indígenas Y pobreza. Enfoques multidisciplinares. Cimadamore, Alberto D; Eversole Robyn; McNeish, John-Andrew. Programa CLACSO-CROP, Buenos Aires, Argentina, jul. 2006. Disponível em: <http//biblioteca virtual.clacso.org.ar/ar/libros/indige/S2C2Hicksetal.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2012. CHIRIF, Alberto; HIERRO, Pedro G. Marcando Território: Progresos y limitaciones de la titulación de territorios indígenas en la amazonía. IWGIA, 2007. CONSTITUIÇÃO DO PERU DE 1993 E EMENDAS ATÉ 2005. Disponível em:<(http://pdba.georgetown.edu/Constitutions/Peru/per93reforms05.html>. Acesso em: 14 nov. 2012. CONVENÇÃO n° 169 sobre povos indígenas e tribais e Resolução referente à ação da OIT/Organização Internacional do Trabalho. Brasilia: OIT, 2011. Disponível em: <http://www.socioambiental.org/inst/esp/consulta_previa/?q=convencao-169-da-oitno- brasil/a-convencao-169-da-oit>. Acesso em: 25 mar. 2012. CÔRTES, Marcos Henrique Camillo. As violações “invisíveis” das fronteiras. proposta inovadora para a tipologia de fronteiras. Disponível em:<www.brasilbrasileiro.pro.br/cortesfrntinv.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2012. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2000. DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. Hiléia. Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v.1, n.1, p. 85-119, ago/dez. 2003. ______. A "cidadania ativa" como novo conceito para reger as relações dialógicas entre as sociedades indígenas e o Estado Multicultural Brasileiro. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus. ano. 2, n. 2. Governo do Estado do Amazonas / Secretaria de Estado da Cultura / Universidade do Estado do Amazonas, 2004. ______. Humanismo latino: o Estado brasileiro e a questão indígena. In: MEZZAROBA, Orides (org.). Humanismo latino e o estado no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. p. 474-519. _______. A noção de pessoa e sua ficção jurídica: A pessao indígena no direito brasileiro. Hiléia. Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v.1, n.5, p. 121-143, jul/dez. 2005. _______. Direitos indígenas no Brasil uma trajetória de violências e injustiças institucionalizadas. 2011. Disponível em: <http:coletiva.org/index.php/direitosindígenas- no-brasil-uma-trajetória-de-violências-e-injustiças-institucionalizadas>. Acesso em: 26 maio 2011. ______. Hiléia. Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v.2, n.2, p. 215- 230, jul/dez. 2004. _______; SILVA, Jussara Maria Pordeus; CYMBALISTA, Renato (Orgs.). Planos Diretores no Estado do Amazonas. Manaus:Edições UEA, 2010. DECLARAÇÃO das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas: perguntas e respostas. 2. ed. Rio de Janeiro: UNIC;Brasília: UNESCO, 2009. DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. DUPRAT, Deborah. O Direito sob o marco da plurietnicidade/multiculturalidade In: DUPRAT, Deborah (Org). Pareceres jurídicos: direito dos povos e comunidades tradicionais. Manaus: UEA, 2007. EL DERECHO de los Pueblos Indígenas y Comunidades en el Contexto Histórico del Perú. Disponível em:<http://www.caaap.org.pe/archivos/derecho.pdf>. Acesso em: 14 nov. 2012. FAULHABER, Priscila. O Dilema dos Ticuna nos Igarapés. In: RICARDO, Beto; RICARDO, Frany. Povos Indígenas no Brasil:2006-2010. São Paulo: Instito Socio Ambiental, 2011. FREITAS, Marcos Antônio Braga de. Política indigenista do Amazonas: Perspectivas e tendência no século XXI. Hiléia. Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v. 1, n .3, 149-159, jul/dez. 2004. FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI. Disponível em:<WWW.funai.gov.br>. Acesso em: 12 jan. 2013. GOULARD, Jean Pierre. In Povos Indígenas no Brasil: 2006-2010. RICARDO, Beto; RICARDO, Frany. São Paulo: Instito Socio Ambiental, 2011. GOULARD, Jean Pierre. In: RICARDO, Beto; RICARDO, Frany. Povos Indígenas no Brasil: 2006-2010. São Paulo: Instituto Sócio Ambiental, 2011. HUERTAS CASTILHO, Beatriz. 2010. Despojo territorial, conflicto social y exterminio. Pueblos indígenas en situación de aislamiento, contacto esporádico y contacto inicial de la Amazonia peruana. Informe 9. Copenhague: IWGIA. Disponivel em:<http://www.iwgia.org/graphics/SynkronLibrary/DocumentsSpanish/Publicaciones PDF/INFORME%209.pdf>. Acesso em: 08 jan. 2013. INFORME Alternativo Sobre El Convenio 169 De La OIT. Disponível em:<www.ibcperu.org/doc/isis/6213.pdf>. Acesso em: 14 nov. 2012. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- IBGE. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_notici a=2194&id_pagina=1>. Acesso em: 05 jan. 2013. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. 2010. Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_notici a=2194&id_pagina=1> . Acesso em: 05 jan. 2013. INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL – ISA. O povo indígena Ticuna aparece inscrito de três formas: Tikuna, Ticuna e Maguna. Disponivel em:<http://pib.socioambiental.org/pt/povo/ticuna>. Acesso em: 01 dez.2011. JELIN, Elizabeth. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 24, 196, p. 15-25, 2010. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996. LEVINO, A; CARVALHO, E. F. Análise comparativa dos sistemas de saúde da tríplice fronteira. Brasil/Colômbia/Peru, ano 30, n.5 p.490–500, 2011. LEY Nº 28044 – Ley General de Educación. Disponível em:<http://planipolis.iiep.unesco.org/upload/Peru/Peru%20Ley%20general%20de%2 0educacion%2028044.pdf>. Acesso em: 14 nov. 2012. LIMA, D. Magalhaes; SOUZA, m. Oliveira Santos, R B Costa. Organizações Indígenas e as Políticas de reconhecimento. In: Povos Indígenas no Brasil: 2006- 2010. RICARDO, Beto; RICARDO, Frany. São Paulo: Instito Socio Ambiental, 2011. LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da Territorialidade. Universidade de Brasília. Brasília,2002. LÓPEZ GARCÉS, Claudia Leonor. Processos de formación de fronteras em La región del Alto Amazonas/Solimões: La historia de las relaciones interétnicas de los ticunas.In: OLIVEIRA,Roberto Cardoso de; BAINES, Stephen G. (Orgs). Nacionalidade e etnicidades em fronteiras, Brasilia: Ed. Universidade de Brasília, 2005. (Coleção Américas). LÓPEZ GARCÉS, Claudia Leonor. Ticunas brasileros, colombianos e peruanos: etnicidade y nacionalidade em la región del alto Amazonas/Solimões. Tesis de doctorado em antropologia. Universidade de Brasília-UNB, 2000. _____. Pueblos indígenas, fronteras e estados nacionales: Reflexiones históricoantropológicas desde las fronteras Brasil-Colombia-Perú y Brasil-Francia. In Mundo Amazônico. Instituto Amazonico de Investigaciones – IMANI. Revista anual, v. 2, 2011. LUCIANO, Gersem, O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indigenas no Brasil de hoje, Brasilia: MEC, SECAD, 2006. MACHADO, Lia. Disponível em: <http://acd.ufrj.br/fronteiras/pesquisa/fronteira/p02diss0104.htm>. Acesso em: 12 dez. 2012. MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Claudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no Direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MOTA, Jorge Aponte.La Frontera em el Espacio Urbano: Expresiones Del Limite Entre Letícia (Colômbia) y Tabatinga (Brasil). Mundo Amazônico. Revista do Instituto Amazônico de Investigaciones – IMANI. v. 2. Cali – Colômbia. 2011. MUSOLINO, A. A. N.; Migração, Identidade e Cidadania Palikur na fronteira do Oiapoque e Litoral Sudeste da Guiana Francesa, Tese de doutorado, CEPPAC/UnB, Brasilia, 2006. NOGUEIRA, Ricardo José Batista. Amazonas: A divisão da “monstruosidade geográfica”. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2007. OLIVEIRA FILHO, Ação indigenista e utopia milenarista: As múltiplas faces de um processo de territorialização entre os Ticuna. In: ALBERT, Bruce; RAMOS, Alcinda Rita (orgs). Pacificando o branco cosmologia do contato no norte amazônico. São Paulo: Editora Unesco – Imprensa Oficial do Estado. 2002. ______.Aviagem de volta:etnicidade, política e reelaboração cultural no Nordeste indígena. Oliveira Filho (org.). 2 ed..Contra Capa livraria/LACERD. Rio de Janeiro, 2004. ______.Uma Etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. In Mana 4(1), p. 47/77, 1998. OLIVEIRA, Roberto Cardoso. Os (des)caminhos da identidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais,v.15, nº 42 – fev.2000. PALADINO, Mariana. Estudar e experimentar na cidade: Trajetórias sociais, escolarização e experiência urbana entre “Jovens” indígenas ticuna, Amazonas. UFRJ. 2006. PERU. Los Pueblos Indígenas Amazónicos Peruanos. En Busca Del Desarrollo Sostenido. Disponível em:<http://www.elaw.org/node/2545>. Acesso em: 14 nov. 2012. RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. RICARDO, Fanny (Orgs). Terras indígenas e unidades de conservação. O desafio da sobreposição. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. SERVINDI. Perú Constitución Política y Tratados de Derechos Humanos Una mirada al Convenio 169 de la OIT Servicios en Comunicación Intercultural Servindi disponible em:<http://servindi.org/actualidad/3450> Acesso em: 19 nov. 2012. SILVA ANTÔNIO, Sidney, Nacionalidade e etnicidade na tríplice fronteira. CADERNOS CERU, série 2, v. 19, n. 1, junho 2008. SILVA ANTÔNIO, Sidney, Nacionalidade e etnicidade na tríplice fronteira. Cadernos Ceru, série 2, v. 19, n. 1, jun. 2008. SILVA, José Afonso da. Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios: os direitos indígenas e a constituição. Porto Alegre: NIDI-Núcleo de Direitos Indígenas e Sergio Fabris, 1993. SILVA, Solange Teles da. A emergência de uma cidadania planetária ambiental. In MARQUES, Claudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Teles da (Coord.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand- Deviller. São Paulo: RT, 2010. SILVEIRA, Alex Justus da. Terras Indígenas e Fronteiras Nacionais: Um Estudo Jurídico Sobre as Territorialidade Indígenas na Faixa de Fronteira da Amazônia Brasileira: UEA, 2009. SILVEIRA, Edson Damas da. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira. Curitiba: Juruá, 2010. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o direito. Curitiba: Juruá, 2006. SUA PESQUISA.COM. Disponível em:<http://www.suapesquisa.com/geografia/populacao_indigena.htm>. Acesso em: 28 dez. 2012. TICUNA. Povos indígenas no Brasil. Disponível em:<http://pib.socioambiental.org/pt/povo/ticuna>. Acesso em: 01 dez. 2011. TIKUNA, Pueblo. Disponível em:<atlaspueblosindigenas.files.wordpress.com/2010/05/tikuna2.pdf>. Acesso Em: 14 nov. 2012. VALLEJO, Oswaldo Aharón Porras. Aspecto Básico Grupo Étnico Indígena. Departamento Nacional del Planeación-CO, 2010. Disponível em:<www.dnp.gov.co/LinkClick.aspx?fileticket=CpCS1dVTQf4%3D&tabid=273>. Acesso em:10 out. 2012. ZÁRATE BOTÍA, Carlos Gilberto. Silvícolas, seringueiros y agente estatales: El surgimento de uma sociedad transfronteriza em La Amazonia de Brasil, Perú y Colombia, 1880-1932. Leticia: Universidad Nacional de Colombia. Instituto Amazonico de Investigaciones (IMANI), 2008 WIKIPEDIA.Disponível em:<http://pt.wikipedia.org/wiki/A%C3%A7%C3%A3o_afirmativa>. Acesso em: 04 jan. 2013.pt_BR
dc.subject.cnpqDireito indígenapt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DIREITOS INDÍGENAS ENTRE FRONTEIRAS CIDADANIA,.pdf625,45 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons