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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLima, Cyntia Costa de-
dc.date.available2019-12-21-
dc.date.available2019-12-23T15:12:29Z-
dc.date.issued2012-04-01-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2064-
dc.description.abstractEntre los diversos problemas ambientales existentes, lo desechos sólidos urbanos domiciliares se han tornado uno de los mayores desafíos de la actualidad. Con el acelerado crecimiento de la población sumado al incremento en la producción y consumo de bienes y servicios, en cantidades cada vez más elevadas de desechos sólidos son dispuestos inadecuadamente, trayendo significativos impactos a la salud pública y al medio ambiente. En este contexto, el desecho plástico constituye un agravante en lo que se refiere a la gestión de desechos sólidos, debido a la amplia utilización de ese material, bien como a sus características químicas. Con eso, el logro de una gestión adecuada de esos desechos pasó a demandar de los diversos segmentos de la sociedad la adopción de medidas efectivas para solucionar los problemas ocasionados por el acúmulo y descarte inadecuado de residuos sólidos. Sin embargo, la perspectiva de un modelo de consumo pautado por la sustentabilidad remite al análisis de la relación entre producción y consumo, ciudadanía, prácticas sociales y actuación político-administrativas. La Política Nacional de Desechos Sólidos y el Decreto 7.404/10 tiene por objetivo atender a las necesidades de la sociedad en la búsqueda de soluciones para el enfrentamiento de las cuestiones complejas asociadas al exceso de basura producido diariamente en las ciudades brasileñas. La logística inversa constituye un instrumento previsto en este diploma legal, que congrega a la vez, la aplicación de la responsabilidad ambiental post consumo, la necesidad de una articulación entre las diversas esferas del Poder Público, la sociedad civil y la iniciativa privada bien como del cumplimiento de metas atribuidas a cada uno de esos actores. La ciudad de Manaus presenta un preocupante panorama de gestión de residuos, lo que conduce a la reflexión sobre las estrategias locales adoptadas y el desempeño de los diversos actores sociales. Con el fin de verificar de qué forma viene siendo desarrollada la gestión de residuos solidos en el municipio y analizar los posibles desafíos que se imponen a la implantación de sistemas de logística inversa en la cuidad, este trabajo traza un panorama teórico sobre el tema y presenta, al final, entrevistas realizadas con un representante de cada sector involucrado en la cadena de producción y consumo de residuos plásticos, a fin de revelar una línea de comprensión sobre la actual gestión de residuos sólidos. Por fin, se pretende hacer algunas contribuciones en el sentido de presentar lo que podría ser hecho para mejorar la gestión de residuos sólidos, a fin de lograr una mejor calidad ambiental de la cuidad de Manaus y alcanzar un nivel más próximo posible de un ideal de sustentabilidad en la producción y en el consumo. Se concluye, por eso, que el municipio necesita sumar instrumentos para dinamizar e mejorar la gestión de residuos sólidos.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectResíduos plásticospt_BR
dc.subjectPolítica Nacionalpt_BR
dc.subjectLogística Reversapt_BR
dc.titleGestão de resíduos plásticos na cidade de Manaus à luz da política nacional de resíduos sólidos: uma contribuição à implantação de logística reversapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-23T15:12:29Z-
dc.contributor.advisor1Silva, Solange Teles da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7531637444907998pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9476249397541082pt_BR
dc.description.resumoEntre os diversos problemas ambientais existentes, o dos resíduos sólidos urbanos domiciliares tem-se tornado um dos maiores desafios da atualidade. Com o acelerado crescimento populacional somado ao incremento na produção e consumo de bens e serviços, quantidades cada vez mais elevadas de resíduos sólidos são gerados e dispostos inadequadamente, trazendo significativos impactos à saúde pública e ao meio ambiente.Neste contexto, o resíduo plástico constitui um agravante no que tange à gestão de resíduos sólidos, devido à ampla utilização desse material, bem como às suas características químicas. Com isso, o alcance de uma gestão adequada desses resíduos passou a demandar dos diversos segmentos da sociedade a adoção de medidas efetivas para solucionar os problemas ocasionados pelo acúmulo e descarte inadequado de resíduos sólidos. Entretanto, a perspectiva de um modelo de consumo pautado pela sustentabilidade remete à análise da relação entre produção e consumo, cidadania e práticas sociais e atuação político-administrativa. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o Decreto 7.404/2010 têm por objetivo atender aos anseios da sociedade na busca de soluções para o enfrentamento das questões complexas associadas ao excesso de lixo produzido diariamente nas cidades brasileiras. A logística reversa constitui um instrumento previsto neste diploma legal, que congrega a um só tempo, a aplicação da responsabilidade ambiental pós-consumo, a necessidade de articulação entre as diversas esferas do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada bem como do cumprimento de metas atribuídas a cada um desses atores. A cidade de Manaus apresenta um preocupante panorama gestão de resíduos, o que conduz à reflexão sobre estratégias locais adotadas e o desempenho dos seus diversos atores sociais. Com o fim de verificar deque forma vem sendo desenvolvida a gestão de resíduos sólidos no município e analisar os possíveis desafios que se impõem à implantação de sistemas de logística reversa na cidade,este trabalho traça um panorama teórico sobre o tema e apresenta, ao final, entrevistas realizadas com um representante de cada envolvido na cadeia de produção e consumo de resíduos plásticos, a fim de revelar uma linha de entendimento sobre a atual gestão de resíduos sólidos. Por fim, pretende-se tecer algumas contribuições no sentido de apresentar o que poderia ser feito para aprimorar a gestão de resíduos sólidos, a fim de lograr a melhoria da qualidade ambiental da cidade de Manaus e atingir um patamar o mais próximo possível de um ideal de sustentabilidade na produção e no consumo. Concluiu-se, por conseguinte, que o município precisa urgentemente agregar cada vez mais instrumentos para dinamizar e melhorar a gestão de resíduos sólidos.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de pós graduação em direito ambientalpt_BR
dc.relation.referencesABRELPE, Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais. Caderno Especial Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. São Paulo, SP: 2009. ABDALA, Willer José dos Santos; RODRIGUES, Francisco Mendes e; ANDRADE, João Bosco Ladislau de. Educação ambiental e coleta seletiva: importância e contextualização no mundo atual, 2002. Disponível em:<http://www.unioeste. br/prppg/mestrados/letras /revistas/travessias/ed_002 /educacao /educacao ambiental. pdf>. Acesso em 19 de novembro de 2011, as 18h. ACOSTA, Byron, PADULA, Antônio Domingos, WEGNER, Douglas. Logística reversa como mecanismo para redução do impacto ambiental originado pelo lixo informático. REDCAM – Revista Eletrônica de Ciência Administrativa da Faculdade Cenecista de Campo Largo. Paraná, v. 7, n.1, maio 2008. Disponível: <http://revista.facecla.com.br/index.php/recadm>. Acesso em 15 de maio de 2012. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. AMBIENTE BRASIL. Disponível em http://noticias.ambientebrasil.com.br, consultado em 03 de agosto de 2010. ANDRADE, C.T.; COUTINHO, F.M.B.; DIAS, M.L.; LUCAS, E.F.; OLIVEIRA, C.M.F. e TABAK, D. Dicionário de polímeros. Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2001. p. 116. ANDRADE, J. B. L. Resíduos Sólidos: Problemas e Soluções na Cidade de Manaus. In: SANTOS et al., Lixo: curiosidades e conceitos. Manaus: EDUA, Cap. 11. p. 139-147, 2002. ANDRADE, João Bosco Ladislau de. Determinação da composição gravimétrica, peso específico e teor de umidade dos resíduos sólidos produzidos na cidade de Manaus. Vol. 1. Manaus: Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente / Prefeitura de Manaus, 1992. ANDRADE, Rogério Ferraz Garcia de Andrade. Evidenciação dos Gastos ambientais do ciclo de vida do produto: uma aplicação do custeio baseado em atividades na indústria eletrônica. Dissertação de Mestrado. Escola de engenharia de São Carlos da Universidade de 173 São Paulo. São Carlos, 2006. Disponível: www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18140/tde-23042007-092343. Acesso em 12 de abril de 2012. ANTUNES, André. “Economia verde”: as contradições do discurso ambiental no cerne do sistema capitalista. Disponível em: <www.ecodebate.com.br/2011/11/10>. Acesso em: 10 nov. 2011. ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 7ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. APPIO, Eduardo Fernando. O controle judicial das políticas públicas no Brasil. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina/ Centro de Ciências Jurídicas, 2004. ARAGÃO, Maria Alexandra de Sousa. Direito Administrativo dos Resíduos. In: OTERO, Paulo e GONÇALVES, Pedro (Coordenadores). Tratado de Direito Administrativo Especial. Coimbra: Almedina, 2009. ______________. O princípio do poluidor pagador: pedra angular da política comunitária do ambiente.Coimbra: Coimbra, 1997. ______________. O princípio do nível elevado de proteção e renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos. Coimbra: Almedina, 2006. ARAÚJO, J. de S.; VETTORAZZI, K. M. A sustentabilidade de produtos e serviços enquanto pré-requisito ao consumo consciente. In: Revista de Direito Econômico e Socioambiental. Curitiba, v. 1, n. 1, p. 109-126, jan./jun. 2010. ASHLEY. Patrícia Almeida (coord.). Ética e responsabilidade social nos negócios. São Paulo: Saraiva, 2002. ASSOSCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO PLÁSTICO (ABIPLAST).Os plásticos.Disponível em:<http://www.abiplast.org.br/>.Acesso em 18 de dezembro de 2011, às 14h e 40min. 174 Associação Brasileira de Normas e Técnicas – ABNT. Resíduos Sólidos - Classificação. NBR – Norma Brasileira Registrada n. 10.004. São Paulo: ABNT, 1987. _____________. Coleta de resíduos de serviços de saúde. NBR – Norma Brasileira Registrada n. 12.980. São Paulo: ABNT, 1993. _____________. Embalagens e acondicionamentos plásticos recicláveis: Identificação e simbologia. Norma Registrada Brasileira n. 13.230. Rio de Janeiro: ABNT, 2004. _____________. Projeto de revisão NBR 13230: simbologia indicativa de reciclabilidade e identificação de materiais plásticos. Rio de Janeiro, ABNT, 2006. _____________. Sacolas plásticas tipo camisetas: Requisitos e métodos de ensaio. Norma Registrada Brasileira n. 14937. São Paulo: ABNT, 2005. AZEVEDO, Plauto Faraco. Ecocivilização: ambiente e direito no limiar da vida. 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. Lisboa: Edições 70, 2000. BAUMAN, Zygmunt. Vida para o consumo: A transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. ____________. Vida Líquida. 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009. BECK, Ulrick. A sociedade de risco: rumo a uma nova modernidade. Tradução Sebastião Nascimento. 1ª ed. São Paulo: Ed. 34, 2010. ____________. La sociedad del riesgo global. Madrid: Siglo Veintiuno, 2002. BENCHIMOL, Samuel. Zênite ecológico e nadir econômico-social – análises e propostas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Manaus: s/ed., 2000. 175 BENJAMIN, Antônio Herman V. Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental. Revista dos Tribunais, São Paulo, Ano 3, nº.9, p.5-52, jan/mar.1998. BINDA, Clarice Viana. Responsabilidade civil ambiental. In: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. Ano IV, nº 24 (jun./jul). Porto Alegre: Magister, 2005. BLAUTH, Patrícia.Reciclar vem depois.Jornal A Notícia - Caderno Especial Recicle. Disponível em:<http://www.an.com.br>. Acesso em: 07 abr. 2000. BOFF. Leonardo. Ethos mundial: um consenso mínimo entre os humanos. Rio de Janeiro: Record, 2009. BORZINO, Marco. Seminário regional sobre resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 01 e 02 de junho de 2005. Disponível em: <http://www.ministeriodascidades.gov.br>. Acesso em 03 de dezembro de 2010. BRASÍLIA. Decreto 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D 7404.htm>. Acesso em 13 de fevereiro de 2011, as 17h30minh. __________. Decreto 5.940, de 25 de outubro de 2006. Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov .br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5940.htm>. Acesso em 24 de outubro de 2011, às 17h. __________. Decreto 7.405, de 23 de dezembro de 2010. Institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo criado pelo Decreto de 11 de setembro de 2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e dá outras providências. Disponível em: <http://www 176 .planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7405.htm>. Acesso em 19 de abril de 2011, as 13h. __________. Lei 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm>. Acesso em 12 de outubro de 2010, às 14h. __________. Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L6938.htm>. Acesso em 14 de fevereiro de 2011, às 18h. ___________. Lei 8.078/90, de11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/Leis/L8078.htm. Acesso em 13 de maio de 2010, às 16h. ___________. Lei 10. 046, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <htt p://w ww.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em 10 de dezembro de 2011, às 15h. ___________. Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/20 10/lei/l12305.htm>. Acesso em 16 de agosto de 2010, às 16h. ____________Ministério do Meio Ambiente. Exposição de Motivos do Anteprojeto de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, PL nº 203/91. Documento final elaborado em 06 de fevereiro de 2006. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/sqa/resíduos/index.cfm>. Acesso em 20 de setembro de 2010. ____________. Ministério do Meio Ambiente. Exposição de Motivos do Anteprojeto de Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, PL nº 203/91. Documento Final elaborado em 06 de fevereiro de 2006. Disponível em <http://www.mma.gov.br/port/sqa/residuos/index.cfm.>. Acesso em 12 de julho de 2010, as 18:00h. 177 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 9ª ed. São Paulo: Ícone, 1988. BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002. BUCCI, Maria Paula Dallari (Org). Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico.São Paulo: Saraiva, 2006. CALDERONI, Sebatai. Os bilhões perdidos no lixo. 4ª ed. São Paulo: Humanitas Editora. 2003. CAMPOS, Edval Bernardino e MACIEL, Carlos Alberto Batista. Conselhos Paritários: o enigma da participação e da gestão democrática. In: Revista Serviço Social e Sociedade, nº 55. São Paulo: Cortez, 1997. CANOTILHO, J. J. G. Estado constitucional e democracia sustentada. In: Revista do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente. N. 8. Coimbra, 2001. CAPPELLETTI, Mauro. Juízes legisladores? Porto Alegre: S. A. Fabris, 1993. CAPRA,Fritjof. As conexões ocultas. São Paulo: Cultrix, 2006. CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Liberdade de informação e o direito difuso à informação verdadeira. Rio de Janeiro: Renovar, 1994, p. 49 a 55. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil, 4ª ed. São Paulo: Malheiros, 2002. CAVANHA FILHO, Armando Oscar. Logística: novos modelos. Rio de Janeiro: Qualitymark Editora, 2001. 178 CHAVES, M. do P. Socorro R. Pesquisa-Ação no Estudo da Catação de Recicláveis na Cidade de Manaus: Catação de recicláveis; organização Sócio – política. N.01 Ziló, V.1. 2008. CHEHEBE, José Ribamar. Análise do ciclo de vida do produto. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2002. COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA A RECICLAGEM (CEMPRE). Ficha Técnica nº 3 - Plásticos. Disponível em: <http://www.cempre.org.br/ fichas/ficha1.html>. Acesso em 15 de dezembro de 2011, as 18h. COMPROMISSO EMPRESARIAL PARA A RECICLAGEM (CEMPRE). Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. 3ª ed. São Paulo: CEMPRE, 2010. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. (1992: Rio de Janeiro). A Agenda 21. Brasília: Senado Federal/ Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996. CORREIA, Serafim. Zona Franca de Manaus, história, mitos e realidade. Manaus: s/ed, 2002. CUNHA, Edite da Penha & CUNHA, Eleonora Schettini M. Políticas públicas e sociais. In: Políticas Públicas. Belo Horizonte: UFMG, 2002, p. 11. DELMAS-MARTY, Mireille. Por um direito comum.Tradução de Maria Maria Hermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2004. DEMAJOROVIC, Jacques. Sociedade de risco e a evolução das abordagens de gestão socioambiental. Disponível em: <www.ethos.org.br>. Acesso em: 31 ago. 2010. DIAS, Jefferson Aparecido; MORAES, Ataliba Monteiro de Filho. Resíduos sólidos e responsabilidade ambiental pós-consumo. 2ª ed. rev. e atual. 2008. Disponível em: <www.prsp.mpf.gov.br/marilia>. Acesso em: 10 de março de 2011, as 17h. 179 DUARTE, Marise Costa de Souza. Meio Ambiente Sadio: Direito Fundamental. Curitiba: Juruá Editora, 2003. DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2002. EZCURRA, Marta Villar.Los tributos ambientales en el marco de un desarrollo sostenible: Desarrolo sostenible y protección Del medio ambiente.Coord. Sebastián F. Utrera Carp. Madri: Civitas, 2002. FENDTERSEIFER, Tiago. A responsabilidade do Estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao meio ambiente. In: BENJAMIM, et AL. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. FERREIRA J. W. Organização de produtores rurais de acordo com o Código Civil. Série Orientação. São Paulo: ICA, 2006. FIGUEIREDO, Guilherme Purvin; SILVA, Solange Teles. Elementos balizadores da ação estatal na defesa dos bens ambientais para as presentes e futuras gerações. In: FIGUEIREDO, Guilherme Purvin (org.). Temas de direito ambiental e urbanístico. São Paulo: Max Limonard, 1998. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 5ª ed. Saraiva, 2007. FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra, 1996. FREUDENRICH, Craig. Como funciona o plástico. 2009. Disponível em: http://ciencia.hsw.uol.com.br/plastico7.htm. Acesso em 12 de outubro de 2011, as 15h. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: Responsabilidade Civil. São Paulo: Saraiva, 2003. 180 GALBIATI, A.F. O gerenciamento integrado de resíduos sólidos e a reciclagem. Educação ambiental para o Pantanal. Disponível em <http://www.redeaguape. org.br/desc_artigo.php?cod=92>. Acesso em: 12 de janeiro de 2011. GIBRAN, Fernanda Mara; EFING, Antônio Carlos. O Direito à informação para o pós- -consumo: Análise por meio da Lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos visando ao Desenvolvimento Socioambiental. In: GAIO, Alexandre; ALTHAUS, Ingrid Giachini; BERNARDO, Leandro Ferreira (Org.). Direito ambiental em discussão. São Paulo: Iglu, 2011. GOMES, Viviane Passos. Instrumentos de política e gestão ambiental nas atividades do Pólo Industrial de Manaus. Dissertação de Mestrado. Manaus: Universidade do Estado do Amazonas, 2009. GRIMBERG, Elisabeth; BLAUTH, Patrícia. Coleta seletiva: reciclando materiais, reciclando valores. Polis, n. 31. São Paulo: Instituto Polis, 1998. GRIZZI, Ana Luci Esteves. Direito Ambiental, auditorias ambientais e atividades econômicas. In: SILVA, Bruno Campo. Direito Ambiental: enfoques variados. São Paulo: Lemos e Cruz, 2004. GUNTER, Wanda. Gestão de resíduos sólidos: uma questão de saúde nas cidades. In: BENJAMIM, A.; IRIGARAY, C. et al. PNMA: 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. HENKES, Silviana L. A tutela jurídica do risco: sua evolução e os novos contornos do Direito Ambiental brasileiro. 2008. Anais do evento de Anppas. Disponível em: http://www.anppas.org.br/encontro4/cd/ARQUIVOS/GT11--185-20080515094407.pdf IBAM (2010). Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Plano Diretor de Resíduos Sólido do Município de Manaus. Manaus: Coordenação Técnica Victor ZularZveibil, 2010. 181 INSTITUTO ETHOS. Disponível em:<http://www1.ethos.org.br/EthosWeb/pt/29/o_ que_e_rse/o_que_e_rse.aspx>. Acesso em 19 de outubro de 2011, às 18h. JACOBI, Pedro. Gestão compartilhada dos resíduos sólidos no Brasil: Inovação com inclusão social. Jacobi P. (Org.) São Paulo: Annablume, 2006. JARDIM, Niza Silva et al. Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. 3ª ed. São Paulo: Instituto de Pesquisas Tecnológicas: CEMPRE, 2010. KIBERT, NICOLE C. Extended Producer Responsibility: a tool for achievingsustainabledevelopment, 2004. Disponível em: http://www.law.fsu.edu /journals/landuse/vol19 2/kibert.pdf. Acesso em 12 de janeiro de 2012, as 23h. KUMAR, Krishan. Da sociedade pós-industrial à pós-moderna. Novas teorias sobre o mundo contemporâneo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006. LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2002. LEITÃO, Manuela Prado. A proteção ambiental entre deveres e direitos fundamentais do consumidor. In: Revista Internacional de Direito e Cidadania, n. 9, p. 125-133, fevereiro/2011. LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: RT, 2000. LEITE, Paulo Roberto. Logística reversa: meio ambiente e competitividade. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009. LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. LIMA, Titan de; ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de. Política Nacional de Resíduos Sólidos, gênese e perspectivas. In: THEODORO, Suzi Huff. Os 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente: conquistas e perspectivas. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. 182 LIMA, L. M. Viabilidade econômica de diferentes tipos de embalagens para a laranja de mesa: um estudo de multicasos no Estado de São Paulo. Dissertação de mestrado. São Paulo: USP, 2003. LIMA, Maurício. Revista Veja de 17/03/99. Disponível em:<http://veja.abril.com.br /170399/p_060.html>. Acesso em 21 de agosto de 2010, as 23h. LIPOVETSKY, Gilles. O império do efêmero: a moda e seu destino nas sociedades modernas. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. LUCAS, E.F.; SOARES, B.G. e MONTEIRO, E. Caracterização de polímeros. Rio de Janeiro: E-papers, 2001. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 10ª ed. Revisão atualizada e Ampliada. São Paulo: Malheiros Editores, 2005. MANAUS. Decreto nº 1.349, de 9 de novembro de 2011. Aprova o Plano Diretor Municipal de Resíduos Sólidos de Manaus. Diário Oficial do Município de Manaus, edição 2805, de 10 de novembro de 2011. __________. Lei Complementar n. 001, de 20 de janeiro de 2010. Dispõe sobre a organização do sistema de limpeza urbana do Município de Manaus; autoriza o Poder Público a delegar a execução dos serviços públicos mediante concessão ou permissão; institui a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRDS, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus, edição 2548, 18 de outubro de 2010. __________. Lei Orgânica do Município de Manaus. Câmara Municipal do Município de Manaus. Disponível em: <http://www.cmm.am.gov.br/pdf/loman.pdf>. Acesso em 02 de março de 2012, as 21 horas. __________. Lei n. 605, de 24 de julho de 2001. Institui o Código Ambiental do Município de Manaus. Disponível em: <http://semulsp.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2010/12 183 /C%C3%B3digo-Ambiental-do-Munic%C3%ADpio-de-Manaus.pdf>. Acesso em 15 de março de 2012, as 20h. __________.SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA. Portaria 011/2012. Diário Oficial do Município de Manaus, edição 2888, de 14 de março de 2012. __________. Lei 1.648, de 12 de março de 2012. INSTITUI o Programa de Reciclagem,Reutilização ou Reaproveitamento de garrafas de tereftalato de polietileno (PET) ou plásticas em geral no município de Manaus e dá outras providências Disponível em: <http://semulsp.manaus.am.gov.br/wp-content/uploads/2010/12/LEI-N%C2%BA-1.648-DE-12-DE-MAR%C3%87O-DE-2012.pdf>. Acesso em 15 de abril de 2012. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I. 21ª ed. Trad. Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. MARZAGÃO, Nelcina C. de O. Tropardi. Da informação e dos efeitos do excesso de informação no Direito do Consumidor. 2005. Tese (Doutorado) - Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. MATEO, Ramón Martín. Manual de derecho ambiental.2 ed. Madrid: Edigrafos, 1998. MATTOS, Fernanda Miranda Ferreira de. Responsabilidade pós-consumo: a aplicação da logística reversa na destinação dos resíduos decorrentes do encerramento da cadeia produtiva. Dissertação de mestrado. Universidade do Estado do Amazonas, 2011. MENDES JUNIOR, José Rogério. Da liberdade de participação. In: MARTINEZ, S. R e RIBEIRO, M. C. Desenvolvimento e meio ambiente: o pensamento econômico de Amartya Sen. Belo Horizonte: Fórum, 2011. MILANEZ, B.; BÜHRS, T. Aprendendo com a experiência dos outros: responsabilidade estendida do produtor na Alemanha e Países Baixos. In: ANAIS DO VII SEMINÁRIO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PROJETOS SÓCIO-ECONÔMICOS. São Paulo, 2004. 184 MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 5ª Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA nº 05 de 05 de agosto de 1993. Disponível: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res93/res0593.html>. Acesso em: 18 de janeiro de 2010, as 17h. MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 22 ed. Petrópolis: Vozes, 2003. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA nº 05 de 05 de agosto de 1993. Disponível: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res93/res0593.html>. Acesso em: 18 de janeiro de 2010, as 17h. __________. Resolução CONAMA nº 316 de 29 de outubro de 2002. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res31602.html>. Acesso em: 20 de janeiro de 2011, as 19:00h. MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente. São Paulo, Editora Juarez de Oliveira, 2002. MIRRA, Álvaro. In: MORATO LEITE, José Rubens (Org.). Inovações em Direito Ambiental. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000. MONTEIRO, José Penido et. al. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001. MOREIRA, Danielle Andrade. Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo. In: BENJAMIM, A.; LECEY E. et al. 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2011. MORELLI, Mário Raymundo; RIBEIRO, Daniel Véras. Resíduos Sólidos: Problema ou Oportunidade? Rio de Janeiro: Editora Interciência, 2009. 185 MOTA, José Aroudo. O valor da natureza: economia e política dos recursos ambientais. Rio de Janeiro: Garamond, 2001. MOTTA, Ronaldo Seroa; SAYAGO, Daiane Ely. Propostas de instrumentos econômicos ambientais para a redução do lixo urbano e o reaproveitamento de sucatas no brasil. 1998. Disponível em: http//:www.ipea.gov.br/pub/td/td0608.pdf. Acesso em 18 de agosto de 2010, as 20:00 h. NAÇÕES UNIDAS. “El futuro que queremos”. Disponível em: <http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/LTD/N12/436/91/PDF/N1243691.pdf?OpenElement>. Acesso em 15 de agosto de 2012. NAZARETH, Tayana; BRASIL, Marília; e TEIXEIRA Pery. Manaus: crescimento populacional e migrações nos anos 90. Revista Paranaense de Desenvolvimento. Curitiba, n.121, p.201-217, jul./dez. 2011. NEVES, José Luis. Pesquisa qualitativa: características, usos e possibilidades. In: Caderno de Pesquisas em Administração. São Paulo, v. 1, n. 3, 2º sem, 1996. NORTE, Naira Neila Batista de Oliveira. Gestão de resíduos sólidos domiciliares na cidade de Manaus e região do entorno. Dissertação de mestrado. Manaus: Universidade do Estado do Amazonas, 2007. NOVAES, Washington, et. al. Agenda 21 Brasileira: Bases para discussão. Brasília: MMA/PNUD, 2000. NUNES, Cleucio Santos. Direito Tributário e Meio Ambiente. São Paulo: Dialética, 2005. NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. 3ª ed., ver e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. OLIVEIRA, Maria Cristina Ribeiro de. Ação coletiva e ambiente: as associações de catadores de papelão na cidade de Manaus. Dissertação de mestrado. Manaus: 186 Universidade Federal do Amazonas – Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, 2010. ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD)-OCDE. Extended producer responsibility: a guidance manual for governments.Paris, 2001. OST, François. A natureza à margem da lei. Lisboa: Instituto Piaget, 1995. PARLAMENTO EUROPEU; CONSELHO. Diretiva 2002/96 de 27 de janeiro de 2003. Resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE). Disponível: <http://eur-lex.europa.eu/pt/repet/1510.htm#15103030>. Acesso em: 21 de janeiro de 2012, as 14h. __________ Diretiva 2008/98 de 19 de novembro de 2008. Relativa aos resíduos e querevoga certas diretivas. Disponível em: <http://eur-lex.europa.eu/Lex UriServ/LexUri S erv.do?uri= OJ:L :2008:312:0003:0030:pt:PDF>. Acesso em 13 de janeiro de 2012, as 14:45. PAULINO JÚNIOR, José.Gestão de resíduos sólidos numa perspectiva educacional:estudo de caso no condomínio residencial Jardim Brasil. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2009. PEREIRA, F.A.G. Um estudo sobre reciclagem de embalagens plásticas de óleo lubrificante pós-consumo. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio de Janeiro, COPPE. 2002. PHILIPPI JUNIOR, A. Agenda 21 e resíduos sólidos. In: RESID’99 – SEMINÁRIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS. São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, 1999. PIRES, A. S. Reciclagem de frascos plásticos de postos de gasolina. Disponível em: <http://www.fiec.org.br/iel/bolsaderesiduos/Artigos/Artigo_Reciclagem_de_Plasticos.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2010. PIGOU, Arthur Cecil. La economia del bienestar. Madrid: M. Aguilar Editor, 1946. POCHMANN, Márcio. O trabalho sobre fogo cruzado. São Paulo: Contexto, 1999. 187 PORTAL AMAZÔNIA. Disponível em:<http://www.portalamazonia.com.br/secao/ noticias/cerca-de-400-mil-sacolas-plasticas-viram-lixo-diariamente-em-anaus>. Acesso em 29 de maio de 2011, às 22h. PORTILHO, Fátima. Sustentabilidade, consumo e cidadania. São Paulo: Cortez, 2005. PROJETO GEO CIDADES. Relatório Urbano Ambiental Integrado de Manaus 2002. Ministério do Meio Ambiente e Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. RIBEIRO, Colares Raimundo. Amazonas meu grande amor. 4ª ed. Manaus, Silva, 2005. RIBEIRO, Maurício Andrés. O Princípio Protetor-Recebedor para preservar um bem natural. Disponível em <http://www.eco21.com.br>. Acesso em 19/05/2010 às 12:34:20. ROCHA, E. J. T.; MOTA, S.; SOUSA, S. T. de; AQUINO, M. D. de. Caracterização das águas de lavagem de uma recicladora de plásticos e viabilidade do seu reúso. 23º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Campo Grande, 2005. RODRIGUES, Maria Venina Savedra. Análise da gestão do serviço municipal da coleta seletiva em Manaus - AM. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia - PPG/CASA. Manaus: Universidade Federal do Amazonas, 2010. ROSA, Alexandre Reis; Tureta, César, BRITO, Mozar José de. Resíduos sólidos e políticas públicas: reflexões acerca de uma proposta de inclusão social. In: Organizações Rurais & Agroindustriais. Lavras, v. 8, n. 2, p. 257-267, 2006. SAMPAIO, Francisco José Marques. Evolução da responsabilidade civil e reparação de danos ambientais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 188 SANTOS, Boaventura de Sousa; RODRÍGUEZ, César. Introdução: para ampliar o cânone da produção. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. SÃO PAULO. Tribunal de Justiça de São Paulo. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0547881-67.2010. Órgão Especial, Rel. Des. Samuel Júnior. Disponível em: <http://esaj.tjsp.jus.br>. Acesso em 12 de outubro de 2011, as 17h. SCHERER, Elenise Faria; MENDES FILHO, Ivanhoé. Injustiça ambiental em Manaus. Disponível em: http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro 2/GT/GT17/gt17_elenise .pdf>. Acesso em 14 de abril de 2011, as 19h. SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. SILVA, Diogo. Quais são os impactos ambientais das sacolas plásticas? Disponível em: <http://www.ressoar.org.br/dicas_reciclagem_sacolas_oxiobiodegradaveis_impac tos.asp>. Acesso em 06 de fevereiro de 2012, as 17h. SILVA, Solange Teles da. Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: avanços e desafios. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, n. 48, 225/245, out./dez. 2007. SILVA, Solange Teles da: Direito à informação em matéria ambiental. IN SAMPAIO, Rômulo S. R.; LEAL, Guilherme J. S.; REIS, Antonio Augusto (orgs.) Tópicos de Direito Ambiental: 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente. FGV: Rio de Janeiro, 2011. SILVA, Solange Teles; JACINTO, Andréa Borghi Moreira; DUARTE, Clarice Seixas. Ensaio do Lixo ao Luxo: a gestão dos resíduos sólidos e a proteção do patrimônio cultural. Hilei@Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. Manaus, v. 1, 2005, p. 85-95. Disponível em: http://www.pos.uea.edu.br/dat/direito _ ambiental/hileia/1_1_1.pdf. Acesso em 20 de janeiro de 2011. _________. Pneus usados, reformados e inservíveis. In: Revista de Direito Ambiental, n. 44, São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2006, p. 151-177. 189 _________. Princípio da precaução: uma nova postura em face dos riscos e incertezas científicas. In: VARELLA, Marcelo Dias e PLATIAU, Ana Flávia Barros (orgs.). Princípio da precaução. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 79-98. SILVA, Wanderlei Pires da; SANTANA, Genilson Pereira.PERCEPÇÃO DE LIXO DA POPULAÇÃO DE MANAUS (AM): a problemática da reciclagem.In CAMINHOS DE GEOGRAFIA - revista online. Disponível em http://www.ig.ufu.br/revista/caminhos.html. Uberlândia v. 11, n. 34 junho/2010 p. 34 – 42. SILVA, W. P. Percepção de lixo da população de Manaus (AM):a problemática da reciclagem. Dissertação de mestrado apresentada ao Centro de Ciências do Ambiente. Manaus. 2008. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2005. SISINNO, Cristina Lúcia Silveira. Resíduos Sólidos e Saúde Pública. In: SISINNO, Cristina Lúcia Silveira; OLIVEIRA, Maria Rosália. Resíduos sólidos, ambiente e saúde: uma visão multidisciplinar. São Paulo: FIOCRUZ, 2006. SODRÉ, M. G. Padrões de consumo e meio ambiente. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 31, p. 25-35, jul./set. 1999. STEIGLEDER, Annelise. Considerações sobre o nexo de causalidade na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. Revista de Direito Ambiental.São Paulo, v. 8, n. 32, p. 83-103, out.-dez. 2003. TARREGA, Maria Cristina V. B; OLIVEIRA, Bruno Gomes. Responsabilidade Coorporativa, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável. São Paulo: RCS, 2007. TOMAS, M. Janet e CALLAN, Scott J. Economia ambiental: aplicações, políticas e teorias. São Paulo: Lenguage Learning, 2010. 190 TOMIYAMA, SOLANGE. Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental. Tese de doutorado. Programa de Doutorado em Direito das Relações Sociais, Difusos e Coletivos.Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2009. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS (TCE/AM). Departamento de Auditoria Operacional. Relatório Preliminar de Auditoria Operacional na Função de Saneamento, em Resíduos Sólidos Urbanos, no Município de Manaus. Disponível em: <http://www.tce.am.gov.br/portal/>. Acesso em 23 de março de 2011. VIEIRA, Rejane Esther. Democracia e políticas públicas: o novo enfoque da gestão pública na construção de espaços públicos de participação no estado de direito no brasil. In: Revista de Direito Fundamentais e Democracia. 2009, vol6. Disponível em: <http://revista eletron icardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/205>. Acesso em 14 de abril de 2012, as 18h. WALLIS, G. Tendências de Consumo de embalagens flexíveis de PE. Rio de Janeiro, 19 de abril de 2006. Disponível: <http://www.datamark.com.br/newdatamark/ ASP/Portuguese/frees tuff_p.asp>. Acesso em 06 de fevereiro de 2008. WOOD, Ellen Meiksins. As origens agrárias do capitalismo. Revista Crítica Marxista, n. 10, ano 2000. São Paulo: Boitempo, 2000. YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. Ênfase na Prevenção.A utilização econômica nos bens ambientais e suas implicações. In: TÔRRES, Heleno Taveira (org.). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005.pt_BR
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