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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNogueira, Marcondes Gil-
dc.date.available2019-12-21-
dc.date.available2019-12-23T14:29:57Z-
dc.date.issued2012-06-27-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2061-
dc.description.abstractDiscusses a research process that aims to analyze the public policy of use and occupation of the right bank of the Rio Negro from the principle of precaution and the social and environmental sustainability. The specific objectives are: to characterize the socio-economic, cultural and geopolitical organization of the municipality of Iranduba, emphasizing the key social and environmental problems exist, identify the general guidelines contained in the plan of action for use and occupation of the right bank of the Rio Negro, focusing expected results for the Iranduba Map and the expected results in terms of use and occupation of the right bank of the Rio Negro to confront them with the precautionary principle and the determinations of social and environmental sustainability of the Convention on Biological Diversity (CBD). Through a comparative study will be discussed in the following categories: Social organization of use of spaces in the cities of the Amazon, Environmental planning of regional development, environmental law and social and environmental sustainability. The research process consisted of four procedural moments (different, complementary, interdependent): bibliographic, documentary surveys, organizing and analyzing data and preparing the dissertation which was composed of three chapters. The first, characterized the problem space: the city of Iranduba, the second presents the Plan Occupation of the Right Bank of the Rio Negro. The third deals with the Brazilian Environmental Law and Sustainability.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.subjectDiversidade Biológicapt_BR
dc.subjectPlano de ocupação do solopt_BR
dc.subjectPrincípio da Precauçãopt_BR
dc.titlePolítica pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, princípio da precaução e sustentabilidade sociambiental: uma articulação possÍvel?pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-23T14:29:57Z-
dc.contributor.advisor1Fonseca, Ozório José Menezes da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9553301508495665pt_BR
dc.contributor.referee1Fonseca, Ozório José Menezes da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9553301508495665pt_BR
dc.contributor.referee2Silveira, Edson Damas da-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/7594316798005183pt_BR
dc.contributor.referee3Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1203576344531897pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8050923852531076pt_BR
dc.description.resumoAborda um processo de pesquisa que visa analisar a política pública de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro a partir do principio da precaução e da sustentabilidade socioambiental. Os objetivos específicos são: caracterizar os aspectos socioeconômicos, culturais e geopolíticos de organização do município de Iranduba; identificar as diretrizes gerais de ação contidas no plano de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro, enfocando os resultados previstos para o Iranduba e mapear os resultados previstos no plano de uso e ocupação do solo da margem direita do Rio Negro para confrontá-los com o princípio da precaução e as determinações de sustentabilidade socioambiental da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Por meio de um estudo comparativo, são discutidas as seguintes categorias: organização social do uso dos espaços nas cidades da Amazônia, planejamento ambiental do desenvolvimento regional, Direito Ambiental e Sustentabilidade socioambiental. O processo de pesquisa foi constituído de quatro momentos processuais (diferenciados, complementares e interdependentes): levantamento bibliográfico, levantamento documental, organização e análise dos dados e elaboração da dissertação que foi composta por três capítulos. O primeiro, caracterizou o espaço e o problema: município de Iranduba; o segundo, apresenta o Plano de Ocupação da Margem Direita do Rio Negro; o terceiro, aborda o Direito Ambiental Brasileiro e a Sustentabilidade. Seguindo um item sobre as Considerações Finais onde são inseridas algumas conclusões relacionadas à realidade ambiental e aos aspectos jurídicos da problemática analisada.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de pós graduação em direito ambientalpt_BR
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dc.subject.cnpqDireito ambientalpt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
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