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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPontes, Aldrin Bentes-
dc.date.available2019-12-20-
dc.date.available2019-12-20T13:51:36Z-
dc.date.issued2016-08-18-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2018-
dc.description.abstractThis research Dissertation aims to bring a reflection on the official recognition of the lands occupied by quilombo in the state of Amazonas, but specifically in Manaus, in the Community of the Barranco de São Benedito, located in the district Square January 14, south of the capital area. It should be an analysis of the historical process of those community members who are remnants of slaves, coming mostly from Maranhão. The research will examine the right to collective ownership of the quilombos land, as the art. 68 of the Constitutional Provisions of the Brazilian Constitution ensures that the remaining quilombos who are occupying their lands are recognized definitive ownership, and the state must issue their bonds. The project is based on official documentary sources and oral accounts of the remaining themselves. These reports, which occur in the form of casual conversations, are important, since the documents and literature articles bring the idea that people Quilombos are isolated from society.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectQuilombo Urbanopt_BR
dc.subjectDireito dos Quilombolaspt_BR
dc.subjectDireito à propriedadept_BR
dc.titleDireito ao reconhecimento das terras ocupadas por quilombolas em Manauspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-20T13:51:36Z-
dc.contributor.advisor1Melo, Sandro Nahmias-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4266625489820783pt_BR
dc.contributor.referee1Melo, Sandro Nahmias-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4266625489820783pt_BR
dc.contributor.referee2Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1203576344531897pt_BR
dc.contributor.referee3Rodrigues, Renan Albuquerque-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5718379036623772pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0773572262148336pt_BR
dc.description.resumoA presente pesquisa de Dissertação pretende trazer uma reflexão sobre o reconhecimento oficial das terras ocupadas por quilombolas no Estado do Amazonas, mas, especificamente em Manaus, na Comunidade do Barranco de São Benedito, localizada no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul da capital. Faz-se uma análise sobre o processo histórico desses comunitários, que são remanescentes de escravos vindos em sua maioria do Maranhão. A pesquisa analisará o direito à propriedade coletiva das terras quilombolas, já que o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira garante que aos remanescentes de quilombos que estejam ocupando suas terras seja reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir os respectivos títulos. O projeto baseia-se em fontes documentais oficiais e relatos orais dos próprios remanescentes. Esses relatos, que se dão em forma de conversas informais, são importantes, uma vez que os documentos e obras bibliográficas trazem a ideia de que os quilombos são povos que se isolaram da sociedadept_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma De Pós-Graduação Em Direito Ambientalpt_BR
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dc.publisher.initialsUEApt_BR
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