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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMartins, Marco Aurélio de Carvalho-
dc.date.available2019-12-20-
dc.date.available2019-12-20T13:46:38Z-
dc.date.issued2007-09-27-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/2014-
dc.description.abstractThis research is included in the field of legal protection of the cultural patrimony and aims identify the amazon naval technology as Brazilian immaterial cultural patrimony. This work had as motivator a rule from the SNPH – Amazon Superintendence of Navigation, Ports and Hydro ways, entity that rules the transport of people in the state of Amazonas. It is analyzed the traditional knowledge associated to the amazon naval technology must be considered as cultural patrimony, even if it can not be considered as scientific knowledge. The boats made of wood in Amazon arte part of a social development linked to the waters of the region. Having the biggest hydrographic basin of the world, the rivers and water courses are part of the daily of the amazons relating to their cultural development, what allows that technology of wooden boat construction must be considered as cultural patrimony of the Brazilian society. It is verified how is done the legal protection of the cultural patrimony in a way to protect the technology of boat construction end the wooden boats. It is focused the concern with the defense of this cultural patrimony because of the influence that it has suffered throughout the times, especially because of the attempt of its forced modification. Modify the material of construction of the boats bumps in the meaning that these instruments of transportation have to the amazon society. Even with the possibility of a combination of materials, metal and wood, it is stressed that it is a menace the modification of a cultural patrimony essential to the region, the boats. The legal instrument of protection of this cultural patrimony is the register, instituted by the Decree 3.551/2000, which rules the art. 216 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. Proceedings and its system are analyzed in a way to understand it better, as well as its main characteristics are stressed as it is applied in the understanding that the concern that is pursued is not the defense in a way to not allow its transformation, but to catalog its current situation and follow its development in time. It is concluded that the amazon naval technology is born and blossoms with the regional culture, being a part of its daily relations and being essential to the development of the region. It is observed that these characteristics confirm the idea that this technology is a Brazilian cultural patrimony and must be protected through the register, according to what states the Decree 3.551/2000. Key words: Legal protection of the Cultural Patrimony; Wooden boats; Cultural Patrimony; Constitution of the Federative Republic of Brazil; Register.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectPatrimônio culturalpt_BR
dc.subjectConstituiçãopt_BR
dc.subjectProteção jurídicapt_BR
dc.subjectBarcospt_BR
dc.titleO caminho das águas na Amazônia: Itinerário da tecnologia naval amazônica e sua proteção jurídica como patrimônio cultural imaterialpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-20T13:46:38Z-
dc.contributor.advisor-co1Jacinto, Andréa Borghi-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1410707145898607pt_BR
dc.contributor.advisor1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236pt_BR
dc.contributor.referee1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236pt_BR
dc.contributor.referee2Souza Filho, Carlos Frederico Marés de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6113709861428620pt_BR
dc.contributor.referee3Sá, Alcindo José de-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6656311800970192pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9812321583820596pt_BR
dc.description.resumoEsta pesquisa se insere no âmbito da proteção jurídica do patrimônio cultural e objetiva identificar a tecnologia naval amazônica como patrimônio cultural imaterial brasileiro. O trabalho teve como motivadora uma norma editada pela SNPH – Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias do Amazonas, entidade que regulamenta o transporte naval de pessoas no estado. Analisa-se que o conhecimento tradicional associado à tecnologia naval amazônica deve ser considerado como patrimônio cultural, mesmo que possa não ser considerado como conhecimento científico. As embarcações de madeira da Amazônia fazem parte de um desenvolvimento social ligado às águas da região. Possuindo a maior bacia hidrográfica do mundo, os rios e cursos d’água fazem parte do cotidiano dos amazônidas, relacionando-se ao seu desenvolvimento cultural, o que permite que essa tecnologia de construção de embarcações de madeira seja considerada como patrimônio cultural da sociedade brasileira. Verifica-se como é feita a proteção jurídica do patrimônio cultural de modo a protegerem-se a tecnologia de construção e os barcos de madeira. Enfoca-se a preocupação com a defesa desse patrimônio cultural em razão da influência que tem sofrido ao longo dos tempos, principalmente em razão da tentativa de sua modificação forçada. Modificar a matéria-prima de construção das embarcações esbarra no significado que possuem esses instrumentos de transporte para a sociedade amazônica. Mesmo que se possa aceitar uma combinação de matérias-primas, metal e madeira, ressaltese que se faz uma ameaça de modificação de um patrimônio cultural essencial à região, os barcos. O instrumento jurídico de proteção desse patrimônio cultural é o registro, instituído pelo Decreto 3.551/2000, que regulamenta o art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil. Analisam-se os procedimentos e a sistemática do registro de modo a compreendê-los melhor, bem como se frisam suas principais características já que são aplicadas no entendimento de que a proteção que se procura não é a defesa de modo a não permitir a sua transformação, mas sim para catalogar a sua situação atual e acompanhar o seu desenvolvimento no tempo. Concluiu-se que a tecnologia naval amazônica nasce e floresce juntamente com a cultura regional, fazendo parte de seu cotidiano e sendo essencial ao desenvolvimento da região. Observando-se essas características, confirma-se a idéia de que essa tecnologia é Patrimônio Cultural brasileiro e deve ser protegida por meio do registro, segundo o que dispõe o Decreto 3.551/2000. Palavras Chave: Proteção Jurídica do Patrimônio Cultural, Barcos de madeira; Patrimônio cultural; Constituição da República Federativa do Brasil; Registro;pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de pós graduação em direito ambientalpt_BR
dc.relation.referencesARAÚJO, André Vidal de. Introdução à Sociologia da Amazônia. Manaus: Ed. Valer. 2003. BACKER, Larry Catá. Globalização econômica e crise do Estado: um estudo em quatro perspectivas in SEQÜENCIA: estudos jurídicos e políticos. Florianópolis: Fundação Boiteux, ano XXV, n 51. 2005. BARBOSA, Walmir de Albuquerque. O regatão e suas relações de comunicação da Amazônia. São Paulo, 1980. Dissertação de Mestrado, USP, 1980. Barcos de Madeira podem colocar o Amazonas em mercado milionário. A Crítica, Manaus, 23 de abril de 2005. BATISTA, Djalma. O complexo da Amazônia, análise do processo de desenvolvimento. 2ª Ed. Manaus: Editora Valer, Edua e Inpa. 2007. BOXER, Charles. A idade do ouro no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2000. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. BRASIL. Decreto 3.551 de 4 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências In: Diário Oficial da União, Brasília, 4 de agosto de 2000. BRASIL. Decreto 92.489 de 24 de março de 1986. Dispõe sobre a estrutura básica do Ministério da Cultura e dá outras providências In: Diário Oficial da União, Brasília, 24 de março de 1986. BRASIL. Decreto-Lei 25 de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional In: Diário Oficial da União, Brasília, 6 de dezembro de 1937. BRASIL. Lei 4.717 de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular In: Diário Oficial da União, Brasília, 5 de julho de 1965. BRASIL. Lei 7.347 de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências In: Diário Oficial da União, Brasília, 25 de julho de 1985. Easy PDF Creator is professional software to create PDF. If you wish to remove this line, buy it now. BRASIL. Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências In: Diário Oficial da União, Brasília, 12 de setembro de 1990. CARVALHO, Carla Brum. A educação ambiental no processo de valorização cultural para a conservação do patrimônio cultural imaterial das comunidades locais. Manaus (AM): UEA, 2004. Dissertação de Mestrado em Direito Ambiental, PPGDA, UEA – Universidade do Estado do Amazonas, 2004. CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. São Paulo: Cortez, 2001. DANIEL, João.Tesouro descoberto no máximo rio Amazonas, v. 1. Rio de Janeiro: Contraponto, 2004. DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. Base jurídica para a proteção dos conhecimentos tradicionais. Revista CPC, São Paulo, v.1, n.2, p.80-95, maio-outubro. 2006. DERANI, Cristiane. Direito Econômico Ambiental. São Paulo:Max Limonad, 1997. DERANI, Cristiane. Patrimônio cultural. Curso de Mestrado em Direito Ambiental – Universidade do Estado do Amazonas, jun/2002. (notas de aula) apud TEIXEIRA, Heloysa Simonetti. Patrimônio cultural – o tombamento como instrumento de preservação. Manaus (AM): UEA, 2004. Dissertação de Mestrado em Direito Ambiental, PPGDA, UEA – Universidade do Estado do Amazonas, 2004. DERANI, Cristiane. Patrimônio genético e conhecimento tradicional associado: considerações jurídicas sobre seu acesso. In, LIMA, André. (org.). O direito para o Brasil socioambiental. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2002. FEITOZA, Paulo Fernando de Britto. A responsabilidade objetiva na proteção do patrimônio cultural. Manaus (AM): UEA, 2004. Dissertação de Mestrado em Direito Ambiental, PPGDA, UEA – Universidade do Estado do Amazonas, 2004. FILHO, Carlos Frederico Marés de Souza. Bens Culturais e Proteção Jurídica. Porto Alegre: EU/Porto Alegre, 1999. FONSECA, Ozório José de Menezes. Amazônia: olhar o passado, entender o presente, pensar o futuro. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v. 4, n. 4, 87-146, janeiro-junho 2005. FORNET-BETANOURT, Raúl. Interacción y assimetría entre las culturas en el contexto de la globalización. In: FORNET-BETANOURT, Raúl. Culturas y Poder. Bilbao: Desclée de Brouwer, S.A., 2003. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva, 2005. Easy PDF Creator is professional software to create PDF. If you wish to remove this line, buy it now. GEERTZ, Clifford. A interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Koogan, 1988. GRINOVER, Ada Pelegrini et. al. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. HALL, Stuart.A Questão da Identidade Cultural In: ARANTES, Antônio Augusto. Textos Didáticos. Campinas: IFCH/UNICAMP, 1995. HOBSBAWN, Eric J. O novo século: entrevista a Antonio Polito. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Patrimônio Imaterial: O registro do Patrimônio Imaterial: Dossiê final das atividades da Comissão do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. Brasília: IPHAN, 2000. JAPIASSÚ, H. Introdução às Ciências Humanas: análise de Epistemologia Histórica. São Paulo: Ed. Betros & Betros, 1994. JOSÉ DE SÁ, Alcindo. Regionalização brasileira, cultura, identidade: algumas reflexões in Regionalização e Análise Regional, perspectivas e abordagens contemporâneas. Editora Universitária, UFPE, 2006. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 2000. LESSA, Ricardo. Amazônia: as raízes da destruição. São Paulo: Atual, 1991. LÉVI-STRAUSS, C. As Estruturas Elementares do Parentesco, São Paulo: Vozes Brasileiro, 1976. __________________. O pensamento selvagem. Tradução: Tânia Pellegrini - Campinas: Papirus, 1989. MACHADO, Paulo Affonso. Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Ed. Malheiros. 2004. MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2004. MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação Civil Pública e a reparação do dano ao meio ambiente. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. MONTEIRO, Mário Ypiranga. O Regatão (Notícia Histórica). Manaus: Ed. Sérgio Cardoso & Cia LTDA, 1958. SAHLINS, Marshall, O “pessimismo sentimental” e a experiência etnográfica: porque a cultura não é um “objeto”em via de extinção (Parte I) In: MANA, Estudos de Antropologia Social, vol. 3, n. 1, Abril 1997 p. 41-43. Easy PDF Creator is professional software to create PDF. If you wish to remove this line, buy it now. SANT’ANNA, Márcia. A face imperial do patrimônio cultural: os novos instrumentos de reconhecimento e valorização In: ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (orgs.) Memória do Patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. SANTOS, Roberto Araújo de Oliveira. História Econômica da Amazônia: 1800-1920. São Paulo: T.A. Queiroz. 1980. SILVA, José Afonso da. Ordenação constitucional da cultura. São Paulo: Malheiros, 2001. SILVA, Marilene Corrêa da. O Paiz do Amazonas. Manaus: Editora Valer, 2004. SOUSA SANTOS, Boaventura de. A Gramática do Tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006. _________________. La Globalización Del Derecho: los nuevos caminos de la regulación y la emancipación. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 1998. _________________. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática. São Paulo: Cortez, 2002. _________________ (org). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. __________________. Semear Outras Soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. TEIXEIRA, Heloysa Simonetti. Patrimônio cultural – o tombamento como instrumento de preservação. Manaus (AM): UEA, 2004. Dissertação de Mestrado em Direito Ambiental, PPGDA, UEA – Universidade do Estado do Amazonas, 2004. LÉVI-STRAUSS, C. O pensamento selvagem. Tradução: Tânia Pellegrini - Campinas: Papirus, 1989. TOCANTINS, Leandro. O Rio comanda a vida. Manaus: Editora Valer/Edições Governo do Estado, 2000. UFAM. Projeto THECNA: Transporte Hidroviário e Construção Naval na Amazônia. Manaus: UFAM, 2006. I Relatório Parcial. UFAM. Projeto THECNA: Transporte Hidroviário e Construção Naval na Amazônia. Manaus: UFAM, 2007. III Relatório Parcial. UFAM. Projeto THECNA: Transporte Hidroviário e Construção Naval na Amazônia. Manaus: UFAM, 2007. IV Relatório Parcial. Easy PDF Creator is professional software to create PDF. If you wish to remove this line, buy it now. UNESCO, Convenção para a Proteção da Diversidade das Expressões Culturais. Paris: UNESCO, 2005. UNESCO. Convenção para a Proteção do Patrimônio Natural e Cultural Mundial. Paris: UNESCO, 1972. UNESCO. Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Paris: UNESCO, 2003. <http://agenciact.mct.gov.br/index.php/content/view/44031.html> Acessado em 03 de julho de 2007. <http://pab.desenvolvimento.gov.br/TEMPLATE.ASP?ID=Apresentacao> Acessado em 17 de julho de 2007. <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=content&task=view&id=2510&FlagNoticias=1 &Itemid=2633> Acessado em 03 de julho de 2007. <http://www.abnt.org.br> Acessado em 20 de julho de 2007. <http://www.ahsfra.gov.br/impacto.htm> Acessado em 12 de julho de 2007. <http://www.cefetsp.br/edu/eso/globalizacao/consenso.html> Acessado em 15 de julho de 2007. <http://www.cid.harvard.edu/cidtrade/issues/washington.html> Acessado em 15 de julho de 2007. <http://www.cnfcp.com.br/tesauro/cnfcp.html> Acessado em 25 de julho de 2007. <http://www.cnt.org.br/informacoes/pesquisas/atlas/2006/aquaviario.asp> Acessado em 23 de abril de 2007. <http://www.cultura.gov.br/docu mentos/Artesanato.pdf> Acessado em 17 de julho de 2007. <http://www.fsmt.org.co/DocPdf/BoaventuradeSousaSantos- OFuturoDoForumSocialMundial OTrabalhoDaTradu%E7%E3o.pdf> Acessado em 15 de julho de 2007. <http://www.imo.org/includes/blastDataOnly.asp/data_id%3D15659/InternationalShipping andWorldTrade-factsandfigures.pdf> Acessado em 02 de julho de 2007. <http://www.mar.mil.br/9dn/OM/Amazon.htm> Acesso em 02 de janeiro de 2007. <http://www.marisec.org/shippingfacts/worldtrade/index.php> Acessado em 01/07/07. Easy PDF Creator is professional software to create PDF. If you wish to remove this line, buy it now. <http://www.portal.sebrae.com.br/integra_noticia?noticia=6029553> Acessado em 03 de julho de 2007. <www.mar.mil.br/dhn/bhmn/download/cap-40.pdf> Acesso em 01 de julho de 2007. <http://br.geocities.com/madsonpardo/ms/artigos/msa02.htm> Acessado em 25 de agosto de 2007.pt_BR
dc.subject.cnpqTecnologia navalpt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
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