DSpace logo

Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1995
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorAlencar, Aline Ferreira de-
dc.date.available2019-12-20-
dc.date.available2019-12-20T11:33:20Z-
dc.date.issued2008-09-27-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1995-
dc.description.abstractThe biopiracy is a non authorized appropriation of certain region genetic patrimony, including fauna, flora, microorganisms and traditional knowledge associated to biodiversity. This kind of activity happens in developing countries, including Brasil, especially in the Brazilian Amazon, region rich in biodiversity, that attracts the lust for natural sources, by countries with technology, however poor in biodiversity, who intends to manufacturate new products, obtaining great financial returns. Therefore the nature is seen like raw material, source of capital gains. In this context, the appropriation of the traditional knowledge associated to biodiversity, from the Indians people and traditional populations, depicts a powerful short cut to create new products, because using the bioprospection is possible to reach the good results with economic rationality. The biopiracy attempts against the national interest and human rights, for that reason there is a suggestion to punish this activity by the criminal law, considering the relevance of the object, the environment. Also, to curb on biopiracy, there is also a necessity to improve the surveillance in the Brazilian Amazon, investment in research, and the application of the information, education and environmental participation principles, as a way of combining the State and collectivity, to prevent this harmful activity to Brazil and the traditional knowledge keepers. Keys-words: Biopiracy. Traditional knowledge biodiversity related. Brazilian Amazon. Genetic patrimony.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectBiopiratariapt_BR
dc.subjectBiodiversidadept_BR
dc.subjectAmazôniapt_BR
dc.subjectPatrimôniopt_BR
dc.titleA biopirataria e a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da Amazônia Brasileirapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-20T11:33:20Z-
dc.contributor.advisor-co1Minahim, Maria Auxiliadora-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3711110042226464pt_BR
dc.contributor.advisor1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236pt_BR
dc.contributor.referee1Dantas, Fernando Antônio de Carvalho-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4265365823959236pt_BR
dc.contributor.referee2Minahim, Maria Auxiliadora-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3711110042226464pt_BR
dc.contributor.referee3Fonseca, Ozório José de Menezes-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9553301508495665pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8833844269013526pt_BR
dc.description.resumoA biopirataria é apropriação não autorizada do patrimônio genético de uma região, incluindo espécies da fauna, flora, micro-organismos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Essa atividade ocorre nos países biodiversos, inclusive o Brasil, mais especificamente a Amazônia Brasileira, cuja riquíssima biodiversidade atrai a cobiça dos países ricos em tecnologia e pobres em biodiversidade, que desejam fabricar novos produtos, com o objetivo exclusivo de gerar lucro. Portanto, a natureza passa a ser vista como matériaprima, fonte de capital. Nesse contexto, a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, pertencentes aos povos indígenas e populações tradicionais, representa um poderoso atalho para a criação de novos produtos, visto que, por meio da bioprospecção, é possível alcançar os resultados desejados com racionalidade econômica. A biopirataria atenta contra os interesses nacionais e contra os direitos humanos, por essa razão sugere-se a que a atividade seja criminalizada pelo Direito Penal, em virtude da relevância do bem jurídico a ser tutelado, o meio ambiente. Além disso, para coibir a biopirataria na Amazônia, é necessário aumento de fiscalização na região, investimento em ciência e tecnologia, bem como aplicação dos princípios da informação, educação e participação ambiental como forma de aliar os esforços do Poder Público e da coletividade para que ocorra a prevenção dessa atividade nociva ao Brasil e aos detentores do conhecimento tradicional. Palavras-chave: Biopirataria. Conhecimento tradicional associado. Biodiversidade. Amazônia Brasileira. Patrimônio genético.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de pós graduação em direito ambientalpt_BR
dc.relation.referencesALBALGLI, Sarita. Convenção sobre diversidade biológica: uma visão a partir do Brasil. In: GARAY, Irene; BECKER Bertha K. (Orgs). Dimensões humanas da biodiversidade: o desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Vozes, 2006. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Amazônia: a dimensão política dos “conhecimentos tradicionais”. In. ACSELRAD, Henri (Org). Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Reúne Dumará, 2004. _____. Terras de Quilombo, terras indígenas, “babaçuais livres”, “castanhais do povo” faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. Manaus: PGSCA/UFAM/Fundação Ford, 2006. ALVES, Eliana Calmon. Direitos de quarta geração: biodiversidade e biopirataria. In: Revista da Academia Paulista dos Magistrados, São Paulo, p. 47-53, nov./2002. AMARAL, Francisco. Direito civil introdução. 6. ed. São Paulo: Renovar, 2006. ANTUNES, Paulo de Bessa. Dano ambiental: uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2002. ARAÚJO, Ana Valéria. Acesso a recursos genéticos e proteção aos conhecimentos tradicionais associados. In: LIMA, André, (Org.). O Direito para o Brasil socioambiental. São Paulo: Instituto Socioambiental; Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2002. _____; LEITÃO, Sérgio. Socioambientalismo, direito internacional e soberania. In: Sociambientalismo: uma realidade - homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Curitiba: Juruá, 2007. BAYLÃO, Sergi di Raul; BENSUAN, Nurit. A questão da proteção dos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos nos fóruns internacionais. In: LIMA, André; BENSUAN, Nurit. Quem cala consente? Subsídios para a proteção dos conhecimentos tradicionais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2003. 157 BECK, Ulrich. La sociedade de riesgo: hacia uma nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 1998. _____. ¿Que és La globalización? Falacias del globalismo, respuestas a la globalización. Barcelona: Paidós, 2008. BECKER, Bertha Koiffmann. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2006. _____. Da preservação à utilização consciente da biodiversidade amazônica. In: GARAY, Irene; BECKER, Bertha K. Dimensões humanas da biodiversidade: o desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Vozes, 2006. BENSUAN, Nurit. Breve histórico da regulamentação do acesso aos recursos genéticos no Brasil. In: LIMA, André; BENSUAN, Nurit. Quem cala consente? Subsídios para a proteção dos conhecimentos tradicionais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2003. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providencias. BRASIL. Lei n. 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do Índio) BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. MP n.2.186-16, de agosto de 2001. Regulamenta o inciso II do §§1.º e 4.° do art. 225 da Constituição, os arts. 1.° e 8.°, j, 10, c, 15 e 16, alínea 3 e 4, da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefício e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização e dá outras providencias. BRAVO, Álvaro Sánchez. Iniciativas de protección penal del medio ambiente en la Unión Europea. Hiléia:Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v.4, 15-35, janeirojunho 2005. CALDAS, Andressa. Regulação jurídica conhecimento tradicional: a conquista dos saberes. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2001. 158 CAPELLA, Juan Ramón. Elementos de análisis jurídico. Madrid: Editorial Trotta, 1999. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador: contributo para a compreensão das normas constitucionais programáticas. 2. ed. Coimbra: [s.n.], 2001. CASTRO, Eduardo Viveiros de. Não podemos instrumentalizar os conhecimentos indígenas. Disponível em: <http://www.inbrapi.org.br/abre_artigo.php?artigo=38>. Acesso em: 18 ago. 2008. DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. Os povos indígenas e os direitos de propriedade intelectual. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v. 1, p. 85-120, ago./dez./2003. _____. Humanismo latino: o Estado brasileiro e a questão indígena. In: MEZZAROBA, Orides (Org.). Humanismo latino e Estado no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux/ Fundazione Cassamerca, 2003. Vol. 1. DEL NERO, Patrícia Aurélia. Propriedade intelectual: a tutela jurídica da biotecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. _____. Humanismo latino: o Estado brasileiro e as patentes biotecnológicas. In: MEZZAROBA, Orides (Org.). Humanismo latino e Estado no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux/ Fundazione Cassamerca, 2003. Vol. 1. DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 2. ed. São Paulo: Max Limonad, 2001. _____. Patrimônio genético e conhecimento tradicional associado: considerações jurídicas sobre seu acesso. In: LIMA, André (Org.). O direito para o Brasil socioambiental. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002. DIEGUES, Antônio Carlos; ARRUDA, Rinaldo S.V (Orgs). Saberes tradicionais e biodiversidade no Brasil. Brasília: Ministério do Meio Ambiente/São Paulo: USP, 2001. DOUROJEANNI, M. J.; PÁDUA, M. T. J. Biodiversidade: a hora decisiva. Curitiba: UFPR, 2001. 159 DUTFIELD, Graham. Repartindo benefícios da biodiversidade: qual o papel do sistema de patentes? In: PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcelo Dias (Orgs.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. FIRESTONE, Laurel. Consentimento prévio informado: princípios orientadores e modelos concretos. In: LIMA, André; BENSUAN, Nurit. Quem cala consente? Subsídios para a proteção dos conhecimentos tradicionais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2003. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 6. ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2005. _____; DIAFÉRRIA, Adriana. Biodiversidade e patrimônio genético: no direito ambiental brasileiro. São Paulo: Max Limonad, 1999. FONSECA, Ozório José de Menezes. Amazonidades, Manaus, 2004. _____. Amazônia: olhar o passado, entender o presente, pensar o futuro. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v. 3, n. 4, p. 146-187, ago./dez./2005. _____. Biopirataria: um problema quase sem solução. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v. 1, n. 1, p. 139- 151, ago./dez./2003. _____; BARBOSA, Walmir de Albuquerque; MELO Sandro Nahamias. Manual de normas para a elaboração de monografias, dissertações e teses. Manaus: UEA, 2005. FOSTER, John Bellamy. A ecologia de Marx: materialismo e natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005. FRUTOS, Juan Antonio Senent. Sociedad del conocimento, biotecnologia y biodiversidad. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, ano 2, n. 2, p. 115-145, ago./dez./2003. GIRARDI, Giovana. Justiça solta primatólogo holandês no Amazonas. Folhaonline, Seção Ciência e Saúde, 8 ago. 2007. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u318490.shtml>. Acesso em 23 ago. 2008. GOMES, Orlando. Contratos. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. 160 _____. Direitos reais. 19. ed. Atualizada por Luiz Edson Fachin. Rio de Janeiro: Forense, 2005. GONÇALVES, C. Walter Porto. Os (des)caminhos do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 1998. GUIMARÃES, Roberto P. A ecopolítica da sustentabilidade em tempos de globalização corporativa. In: GARAY, Irene; BECKER, Bertha. Dimensões humanas da biodiversidade: o desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Vozes, 2006. GUISE, Mônica Steffen. Comércio internacional, patentes e saúde pública. Curitiba: Juruá, 2007. HERNANDEZ, Juan Ramón Capella et.al. Estado y derecho ante la mundialización: aspectos y problemáticas generales. In: Transformaciones del derecho en la mundialización. Madrid: Consejo General del Poder Judicial, 1999. HOUTART, François. Derecho, socio-biodiversidade y soberanía. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 15, 2007, Florianópolis. Florianópolis: Fundação Boitex, 2007. JAMESON, Fredric. A cultura do dinheiro: ensaios sobre a globalização. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 23. ed. rev. e atualizada. São Paulo: Saraiva. 1999. p. 10. (Volume 1: Parte Geral: de acordo com a Lei n. 7209 de 11-7-1984). JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Elementos do direito penal. 3. ed. São Paulo: DPJ, 2004. KAPLAN, Maria Auxiliadora C; FIGUEIREDO, Maria Raquel et al. O valor da diversidade química das plantas. In: GARAY Irene; BECKER Bertha K. Dimensões humanas da biodiversidade: o desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Vozes, 2006. KISHI, Sandra Akemi Shimada. Principiologia do acesso ao patrimônio genético e ao acesso conhecimento tradicional associado. In: PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcelo Dias (Orgs.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 161 _____. Saber ambiental. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. LEFF, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. LÉVI-STRAUSS, Claude. O pensamento selvagem. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976. LOUREIRO, Luiz Guilherme. A lei de propriedade industrial comentada. São Paulo: Lejus, 1999. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 13. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. _____. Constituição e meio ambiente. Revista de Interesse Público, Revista de Doutrina, Jurisprudência, Legislação e Crítica Judiciária, Porto Alegre, ano 5, n. 21, p. 26, dez./2003. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Civil Pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores: Lei n. 7.347/85 e legislação complementar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. MARX, Karl. O capital. Nova York: Internacional Publishers, 1967. MCCORMICK, John. Rumo ao paraíso: a história do movimento ambientalista. Tradução de Marco Antônio da Rocha e Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1992. MENCONI, Darlene; ROCHA, Leonel. Riqueza ameaçada. Isto é, São Paulo, n. 1.733, p. 92, 24 set./2003. MILARÉ, Edis. Direito do ambiente: doutrina-jurisprudência-glossário. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. MINAHIM, Maria Auxiliadora. Direito penal e biotecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. MOREIRA, Eliane. O conhecimento tradicional e a proteção. T & C Amazônia, ano 5, n. 11, jun./2007. 162 MUÑOZ, E. Biotecnologia y sociedad: encuentros y desencuentros. Madrid: Cambridge University Press, 2001. NALINE, Renato. Ética ambiental. Campinas: Millenium, 2003. NASCIMENTO, Danilo Lovisaro do. A biopirataria na Amazônia: uma proposta jurídica de proteção transnacional da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. 2007. Dissertação (Mestrado Interinstitucional em Direito) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2007. PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcelo Dias. Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. PINO, Bruno Ayllón. América Latina en el sistema internacional de cooperación para el desarollo. In: SOTILLO, José Angel; PINO, Bruno Ayllón. (Orgs.). América Latina en construcción: sociedad, política, economia y relaciones internacionales. Madrid: Catarata, 2006. PIOVESAN, Flávia. Os tratados internacionais de proteção aos direitos humanos e sua aplicação no exercício da advocacia pública. Revista da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, Governo do Estado do Paraná, n. 6, 1997. PIVA, Rui Carvalho. Bem ambiental. São Paulo: Max Limonad, 2000. PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Proteção penal do meio ambiente: fundamentos. São Paulo: Atlas, 2000. _____; MINAHIM, Maria Auxiliadora. Proteção penal dos recursos naturais no âmbito da América do Sul. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 15, 2006, Manaus. Anais... Manaus: CONPEDI, 2006. PRADO, Luiz Regis. Direito penal do ambiente: meio ambiente, patrimônio cultural, ordenação do território e biossegurança (com a análise da Lei 11.105/2005). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. PROCÓPIO, Argemiro. O multilateralismo Amazônico e as fronteiras de segurança. In: _____ (Org.). Relações internacionais: os excluídos da Arca de Noé. São Paulo: Hucitec, 2005. 163 RIFKIN, Jeremy. O século da biotecnologia: a valorização dos genes e a reconstrução do mundo. Tradução Arão Sapiro. São Paulo: Makron, 1999. ROMEU, Bibiana García; LOPEZ Atencio; HUERTAS Hector. Los pueblos indigenas frente al nuevo milenio: herramienta para la participación indígena en la agenda ambiental internacional. Madrid: WATU/Acción Indígena, 1998. ROHTER, Larry. Enquanto Brasil defende a sua biodiversidade, regras amarram cientistas. New York Times, 28 ago. 2007. Disponível em: <http://notícias.uol.com.br/midiaglobal/nytimes/ 2007/08/28/ult574u7719 jhtm>. Acesso em: 16 ago. 2008. RUBIO, David Sánchez; ALFARO, Norman J. Solórzano. Nuevos colonialismos del Capital. Propriedad intelectual, biodiversidad y derechos de los pueblos. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v.1, n.1, p. 42, ago./dez./2003. SANTILLI, Juliana. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção. In: LIMA, André; BENSUAN, Nurit. Quem cala consente? Subsídios para a proteção dos conhecimentos tradicionais. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2003. _____. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção. In: PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcelo Dias (Orgs.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. _____. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Peirópolis, 2004. SANTILLI, Márcio. Os brasileiros e os índios. São Paulo: SENAC, 2001. SANTOS, Boaventura Sousa. La globalización del derecho: los nuevos caminos de la regulación y la emancipación. Colombia: Facultad de Derecho Ciencias Políticas y Sociales: Universidad Nacional de Colombia, 1998. _____. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. In: _____ (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. 164 _____; Meneses, Maria Paula G; NUNES, João Arriscado. Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. In: _____ (Org.). Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2005. _____. 1995. Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2006. _____. Para um novo senso comum: a ciência, o direito e a política na transição paradigmática e A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. São Paulo: Cortez, 2007. SANTOS, Laymert Garcia dos. Politizar as novas tecnologias: o impacto sociotécnico da informação digital e genética. São Paulo: Editora 34, 2003. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. São Paulo: Record, 2000. _____. Pensando o espaço do homem. 5. ed. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2004. SANTOS FILHO, Roberto Lemos dos. Responsabilidade civil da União por dano ambiental em terra indígena. In: SILVA, Letícia Borges da; OLIVEIRA, Paulo Celso de (Orgs). Sociambientalismo: uma realidade - homenagem da Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Curitiba: Juruá, 2007. SARAMAGO, J. Aboga José Saramago por Liberalizar el Pan. La Jornada, Ciudad de México, 4 de marzo, 2001. SAYAGO, Doris; BURSZTN, Marcel et al. A tradição da ciência e a ciência da tradição: relações entre valor, conhecimento e ambiente. In: GARAY, Irene; BECKER, Bertha. Dimensões humanas da biodiversidade: o desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Vozes, 2006. SHIRAISHI NETO, Joaquim. Reflexão do direito das “comunidades tradicionais” a partir das declarações e convenções internacionais. Hiléia: Revista do Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, v. 2, n. 3, p. 177-195, jul./dez./2004. SHIVA, Vandana. Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001. 165 SILVA, José Afonso da. Terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. In: SANTILLI, Juliana (Coord.). Os direitos indígenas e a Constituição. Porto Alegre: NDO-Núcleo de Direitos Indígenas/Sérgio Antonio Fabris Editor, 1993. SILVA, José Robson da. Paradigma biocêntrico: do patrimônio privado ao patrimônio ambiental. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens culturais e proteção jurídica. 2. ed. Porto Alegre: UE/Porto Alegre, 1999. _____. Introdução ao direito socioambiental. In: LIMA, André (Org.). O direito para o Brasil socioambiental. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002. _____. Multiculturalismo e direitos coletivos. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. STEFANELLO, Alaim Giovani Fortes. Direito, biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade amazônica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) – Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2007. VARELLA, Marcelo Dias. Algumas ponderações sobre as normas de controle do acesso aos recursos genéticos. In: CUREAU, Sandra. (Org.). Série grandes eventos. Brasília: ESMPU, 2004. Vol. 1. _____; FONTES, Eliana; ROCHA, Fernando Galvão. Biossegurança e biodiversidade: contexto científico e regulamentar. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. _____. Tipologia de normas sobre controle do acesso aos recursos genéticos. In: PLATIAU, Ana Flávia Barros; VARELLA, Marcelo Dias (Orgs.). Diversidade biológica e conhecimentos tradicionais. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Reflexões sobre a biopirataria, biodiversidade e sustentabilidade. In: SILVA, Letícia Borges da; OLIVEIRA, Paulo Celso de (Orgs.). Socioambientalismo uma realidade: homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Curitiba: Juruá, 2008. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. São Paulo:Alfa Omega, 1997. 166 ZELEDÓN, Rodrigo. Diez años del INBio: de una utopia a una realidad. Heredia, Costa Rica: Instituto Nacional de Biodiversidad, 2000.pt_BR
dc.subject.cnpqBiopiratariapt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
Appears in Collections:DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental



This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons