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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorOliveira , Karla Auricélia Fernandes de-
dc.date.available2019-12-20-
dc.date.available2019-12-18T16:55:58Z-
dc.date.issued2012-01-26-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1966-
dc.description.abstractLa intensificación de la cuestión ambiental como una agenda política está vinculada al reconocimiento de una etapa delicada en la historia cuando la finitud de los recursos naturales, combinada con un proceso industrial de inicio históricamente agresiva para poner en tela de juicio no sólo la supervivencia de la humanidad en el planeta tierra , que establece el marco llamada crisis ambiental. El inicio de esta crisis puede ser descrito como uno de los factores que impulsaron el debate comenzó alrededor de una Ley Ambiental del Estado, en el que el medio ambiente se considera un derecho fundamental, su protección es una prioridad y las metas están directamente vinculados a unir fuerzas para mejorar o aliviar el actual contexto de crisis, especialmente a través de nuevas formas de expresión de la ciudadanía. La ciudadanía en las teorías de la Ley Ambiental del Estado gana de aire universal, invitando a todos a luchar por la misma causa: la (re) construcción de un ambiente sano para las generaciones presentes y futuras. Sin embargo, la propuesta de la universalidad contrasta con la diversidad histórica, social, cultural y económica y la pluralidad de la población mundial actual. En el caso brasileño, la relación entre los Pueblos Indígenas del Estado y la perspectiva de una ciudadanía india ofrecen un contexto interesante para reflexionar sobre los desafíos que la ciudadanía en el contexto del debate del Estado de Derecho Ambiental, se enfrentan. Esta tesis tiene como objetivo discutir, por lo que los principales aspectos del debate teórico sobre el estado de la legislación ambiental, centrándose especialmente en el tema de la ciudadanía, y las tensiones y las relaciones entre la teoría universal propuesto, y las características específicas de diferentes personas y grupos experimentando la ciudadanía.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireitos Transindividuaispt_BR
dc.subjectUrbanismopt_BR
dc.titleA Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferençaspt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-18T16:55:58Z-
dc.contributor.advisor1Jacinto , Andréa Borghi Moreira-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1410707145898607pt_BR
dc.contributor.referee1Jacinto , Andréa Borghi Moreira-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1410707145898607pt_BR
dc.contributor.referee2Barbosa, Walmir de Albuquerque-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2879487090731407pt_BR
dc.contributor.referee3Cavalcanti Filho, Erivaldo Silva-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1203576344531897pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6768838036789076pt_BR
dc.description.resumoA intensificação da questão ambiental como pauta política está associada ao reconhecimento de um estágio delicado da história em que a finitude dos recursos naturais, aliada a um processo industrial historicamente agressivo começam a colocar em xeque a sobrevivência não só da espécie humana, como do planeta terra, quadro que configura a chamada crise ambiental. O desencadeamento desta crise pode ser apontado como um dos fatores propulsores do início do debate acerca de um Estado de Direito Ambiental, no qual o meio ambiente é considerado direito fundamental, sua proteção tem caráter prioritário e seus objetivos estão diretamente ligados no sentido de unir forças para se melhorar ou se amenizar o atual quadro da crise, principalmente através de novas formas de expressão de cidadania. A cidadania nas teorias do Estado de Direito Ambiental ganha ares universais, convidando todos a lutarem pela mesma causa: a (re) construção de um ambiente sadio para as presentes e futuras gerações. No entanto, a universalidade proposta contrasta com as particularidades históricas, sociais, econômicas e culturais que a diversidade e pluralidade da população mundial apresentam. No caso brasileiro, a relação do Estado com os Povos Indígenas e a perspectiva de uma cidadania indígena oferecem um contexto interessante para se pensar os desafios que a cidadania, no âmbito da discussão sobre Estado de Direito Ambiental, enfrentará. A presente dissertação busca discutir, portanto, os principais aspectos do debate teórico acerca do Estado de Direito Ambiental, enfocando particularmente o tema da cidadania, e as tensões e relações entre a proposta universalista da teoria, e as particularidades específicas relativas a diferentes povos e grupos que vivenciam a cidadania.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direito Ambientalpt_BR
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dc.subject.cnpqDireito Ambientalpt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
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