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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCerdeira, Regina Glória Pinheiro-
dc.date.available2019-12-19-
dc.date.available2019-12-18T15:14:28Z-
dc.date.issued2009-10-02-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1953-
dc.description.abstractThis research approaches the fishing agreements as an instrument of fishery participatory management developed in the Amazon. It describes the environment of várzea as the scenario of relationships that are established as from the use of a resource of public access like fish; and as the main areas of fishery in inner waters of the Amazon. The fishery community-based agreements, developed from pressures over environments of lakes of ribeirinhos communities are the main instrument of participatory fishery management and they have been presented as a promising way to control conflicts, reduce over fishing and increase fishing productivity in the lakes. However, the research also focuses on the need of monitoring and evaluating this instrument in order to have consolidated results in the purpose of management. One of the challenges of this community-based co-management is to guarantee the public access and the appropriate management of fishing resource before the antagonistic interests of users over the resource. It approaches, yet, under a legal analysis, the only legal document, the normative instruction IBAMA n. 29/02, which determines in specific forms, clear criteria for the creation of these agreements, aiming to generate complementary rules to fishing laws; besides the new concepts of fishing determined by the Law n.11.959/2009. The analysis of fishing agreements is done, also considering the participatory management that has been developed in the region of Urubu River, in the town of Boa Vista do Ramos/AM, taking into account socioeconomic aspects of the communities and the impressions of the inhabitants about the validity and efficacy of the rules in the Portaria IBAMA N. 11/2003. In this study, it’s discussed that the participation of users in natural resources management, like fish, is fundamental, but before organizational structures strengthened with the ability of mobilization, coordination and representation of the group, with leaders who are able to act as interlocutors in the processes of co-management. In this aspect, the communities in the region of Urubu River in Boa Vista do Ramos still need development. The lack of articulation between this communities and involvement with the local fishing organization can be pointed as important reasons for the decadence observed in the valid fishing management; however this agreement has also presented positive aspects like the control of conflicts around the fishing activities and the feeling of abundant fish, even in its beginning.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectAcordo de pescapt_BR
dc.subjectGestão participativa -Pescapt_BR
dc.subjectComunidades ribeirinhas- Amazônicaspt_BR
dc.subjectConflitos -Pescapt_BR
dc.titleAcordo de pesca como instrumento de gestão participativa na Amazôniapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-18T15:14:28Z-
dc.contributor.advisor1Camargo, Serguei Aily Franco de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7304297274273182pt_BR
dc.contributor.referee1Camargo, Serguei Aily Franco de-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7304297274273182pt_BR
dc.contributor.referee2Petrere Júnior, Miguel-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/9377772041367252pt_BR
dc.contributor.referee3Jacinto, Andréa Borghi Moreira-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1410707145898607pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3653468148452643pt_BR
dc.description.resumoEsta dissertação aborda os acordos de pesca enquanto instrumento de gestão participativa da pesca desenvolvida na Amazônia. Descreve os ambientes de várzea como o cenário das relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre como o pescado; e como as principais de áreas de produção de pescado nas águas interiores da Amazônia. Os acordos de pesca comunitários, desenvolvidos a partir das pressões sobre os ambientes de lagos das comunidades ribeirinhas amazônicas, são o principal instrumento da gestão participativa da pesca, e vêm se apresentando como promissores no controle de conflitos, na diminuição da sobrepesca e aumento na produtividade pesqueira dos lagos. Contudo, enfatiza-se, também, a necessidade de monitoramento e avaliação desse instrumento para se ter resultados consolidados a cerca desta proposta de gestão. Um dos desafios desta co-gestão de base comunitária passa pela questão de garantir o acesso livre e o manejo adequado ao recurso pesqueiro, diante dos interesses antagônicos dos usuários atuantes sobre o recurso. Aborda, também, sob análise jurídica, o único documento legal, a Instrução Normativa IBAMA No. 29/2002 que determina, de forma específica, critérios claros para a criação destes acordos visando gerar normas complementares à legislação pesqueira; além dos novos conceitos de pesca determinados pela Lei 11.959/2009. A análise dos acordos de pesca ocorre considerando-se, também, a gestão participativa que vem sendo desenvolvida na região do rio Urubu no município de Boa Vista do Ramos/AM, contemplando aspectos socioeconômicos de suas comunidades e as impressões de seus moradores a cerca da vigência e eficácia das regras contidas na Portaria IBAMA No 11/2003. Neste estudo, discute-se que é fundamental a participação dos usuários na gestão dos recursos naturais como o pescado, mas a partir de estruturas organizacionais fortalecidas com capacidade de mobilização, coordenação e representação do grupo com lideranças aptas a atuarem como interlocutores nos processos de co-gestão. Neste aspecto, as comunidades da região do rio Urubu, em Boa Vista do Ramos, ainda carecem de desenvolvimento. A falta de articulação entre essas comunidades e o envolvimento em torno da organização pesqueira local podem ser apontados como importantes na decadência observada no acordo de pesca vigente; embora este acordo, também, tenha apresentado aspectos positivos como o controle dos conflitos de pesca e sensação de abundância do pescado, mesmo que inicialmente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma De Pós-Graduação em Direito Ambientalpt_BR
dc.relation.referencesALENCAR, E. F. Políticas públicas e (IN)sustentabilidade social: o caso de comunidades da várzea do Alto Solimões, Amazonas. pp 59-99. In: Diversidade socioambiental nas várzeas dos ríos Amazonas e Solimões, perspectivas para o desenvolvimento da sustentabilidade. Lima, D. (Org.). ProVárzea/IBAMA. P -416. 2005. ALMEIDA, O.; LORENZEN, K. Manejo de pesca no baixo amazonas - Resultados de pesquisa. IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia; Imperial College of Science, Technology and Medicine. 28 p. Mimeo. 2002. ALMEIDA, O.; LORENZEN, K.; MCGRATH, D. Pescadores rurais de pequena escala e o co-manejo no Baixo Amazonas. PP 51-72. In: Manejo de Pesca na Amazônia Brasileira. Almeida O. T. (Org.), São Paulo, Ed. Peirópolis. 2006. ALMEIDA, O.; MCGRATH, D. e AMARAL, L. Impacto do manejo da pesca sobre a pesca na Amazônia. P 16. Conferência Internacional. Conservação e Desenvolvimento na Várzea: aprendendo com o passado, construindo o futuro. Relatório Final, resultados, propostas e sugestões para uma agenda de pesquisas e políticas públicas. MMA, ProVárzea/IBAMA. Manaus, 4-7 de dezembro. 50 p. 2006. ALMEIDA, O.; LORENZEN, K; MCGRATH, D. Pescadores rurais de pequena escala e o co-manejo no Baixo Amazonas. PP 51-72. In: Manejo de Pesca na Amazônia brasileira. Org. Almeida, O. Ed. Peirópolis, P 99. 2006. ALMEIDA, O.; MCGRATH, D.; AMARAL, L. Avaliação do Sistema de Monitoramento Ambiental Voluntário nas Comunidades Pesqueiras do Baixo Amazonas. Memoria del VII Congreso Latino-Americano de Sociología Rural. Noviembre del 2006 - Quito, Ecuador. ALASRU - Associação Latinoamericana de Sociologia Rural. 2006a. AMOROSO, M. C. M. alimentação em um bairro pobre de Manaus. Acta Amazonica (Supl.), 11(3): 43 P, 1981. AQUINO, A. S. de. Avaliação do Processo de Discussão e Implementação dos Acordos de Pesca no Estado do Amazonas. MMA. ProVárzea/IBAMA. SDS.WWF-Brasil. 51p, 2007. AYALA, P. de A. Deveres ecológicos e regulamentação de atividade econômica na Constituição brasileira; PP 267-322, in: Política Ambiental Constitucional. PP 233-322. In: Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. Canotilho, J. J. G.; Leite, J. R. M. (Orgs.). Ed. Saraiva, 2008. AZEVEDO, C. R. de; APEL, M. Co-gestão: Um processo em construção na várzea amazônica. Documentos Técnicos, IBAMA/ProVárzea, 95 P. 2004. BATISTA, V. S.; FREITAS, C. E. C.; BRASIL, D. F. Characterization of the actual status of commercial and communitary fisheries in the Central Amazonian Region. XXVI Congress of International Association of Theorical an Applied limnology. Abstract. P 68, 1995. BATISTA, V. da S.; ISAAC, V. & VIANA, J. P. Exploração e manejo dos recursos pesqueiros da Amazônia. PP 63-151. In: A pesca e os recursos pesqueiros na Amazônia brasileira. Ed. RUFFINO, M. L. ProVárzea/IBAMA. p 268. 2004. BARTHEM, R. B.; FABRÉ, N. N. Biologia e diversidade dos recursos pesqueiros da Amazônia Brasileira. pp 11-55. In: A pesca e os recursos pesqueiros na Amazônia brasileira, Ruffino, M. L. (Ed.), Provárzea/IBAMA. 2004. BARTHEM, R. B. Preservar para manejar: bases para uma administração pesqueira na Amazônia. Revista Educação Agrícola Superior, ABEAS, Vol. 21, No. 1, 2006. BENATTI, J. H.; MCGRATH, D. & OLIVEIRA, A. C. M. de. Políticas públicas e manejo comunitário de recursos naturais na Amazônia. Sociedade & Meio Ambiente, Jul-Dez, Vol. 6, No. 02, pp 137-154, 2003. BERKES, F. Traditional Ecological Knowledge in Perspective. In: TRADITIONAL ECOLOGICAL KNOWLEDGE CONCEPTS AND CASES. Inglis, J. (ED.). Canadian Museum of Nature, IDRC. 1993. CASTRO, F. Fishing Accords: The Political Ecology of Fishing Intensification in the Amazon. PhD Dissertation, Indiana University, Bloomington. 2000. CASTRO, F.; MCGRATH, D. O manejo comunitário de lagos na Amazônia. Parcerias Estratégicas – No 12, pp 112-126. Setembro 2001. CASTRO, F.; MCGRATH, D.; e CROSSA, M. "Adjusting to Change: The Dynamics of a Local Management Establishment in the Amazon." Presented at: "Constituting the Commons: Crafting Sustainable Commons in the New Millenium", the Eighth Conference of the International Association for the Study of Common Property, Bloomington, Indiana, USA, May 31-June 4. 2000. CASTRO, F.; MCGRATH, D. O Manejo Comunitário de Lagos na Amazônia. Parcerias Estratégicas.12. 113-126 p. 2001. CASTRO, F. de. Economia familiar cabocla na várzea do Médio-Baixo Amazonas. pp 173-194. In: Sociedades Caboclas Amazônicas: Modernidade e Invisibilidade. Adams, C.; Murrieta, R.; Neves, W. (Orgs.). Fapesp, São Paulo: Annablume, 364 p, 2006. D'ARRIGO, R. C. P.; MOTA, S.; CÂMARA, E. O Processo participativo na gestão dos recursos pesqueiros na bacia amazônica – Casos de pactos sociais formalizados no contexto da Amazônia legal brasileira – Acordos de Pesca. Programa EICOS-IP/UFRJ, II SAPIS, 2006. DERANI, C. Direito Ambiental Econômico. 3a Edição. São Paulo: Saraiva, 2008. DUTFIELD, G. Developing and Implementing National Systems for Protecting Traditional Knowledge: A Review of Experiences in Selected Developing Countries. UNCTAD Expert Meeting on Systems and National Experiences for Protecting Traditional Knowledge, Innovations and Practices, Geneva. 30 October – 1 November. 28 p, 2000. FABRÉ, N. N.; BARTHEM, R. e outros. Sistema integrado para o manejo dos grandes bagres migradores. 75-112 pp. In: O manejo da pesca dos grandes bagres migradores, piramutaba e dourada no eixo Solimões-Amazonas. ProVárzea/IBAMA. Manaus. 2005. FISCHER, C. A.; AMADOR, A. L. das G.; CHAGAS, L. D. Pesca de Águas Interiores. IBAMA. Coleção Meio Ambiente. Série Estudos Pesca. 2. 29 p. 1992. FRANÇA, A. M. da S.; FLORENZANO, T. G.; NOVO, E. M. L. de M. Avaliação de fusão de imagens ópticas e microondas no mapeamento de morfologias lacustres. RBC - Revista Brasileira de Cartografia no 59/2, agosto 2007. FREITAS, C. E. de C.; RIVAS, A. Almir F. A pesca e os recursos pesqueiros na Amazônia Ocidental. Cienc. Cult. , São Paulo, v. 58, n. 3, 2006. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009- 67252006000300014&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 14 Jan 2008. FREITAS, R. M. de; NOVO, E. M.; MORAES; M. L. de. Mapeamento de Áreas Alagáveis na Planície do Rio Amazonas a partir de Dados do Sensor. MODIS – Região do Lago Curuaí – PA. Anais XII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Goiânia, Brasil, 16- 21 abril, INPE, p. 533-540. 2005. FURTADO, L. G. 1988. Os caboclos pescadores do baixo rio Amazonas e o processo de mudança social e econômica. In: Ciências Sociais e o Mar no Brasil. II Programa de Pesquisa e Conservação de Áreas Úmidas no Brasil. São Paulo. FURTADO, L. G. Características gerais e problemas da pesca Amazônica no Pará. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Antropologia. 6(1), p. 41-93, 1990. FURTADO, L. G. Pescadores do rio Amazonas – Um estudo antropológico da pesca ribeirinha numa área amazônica. MCT/MPEG. Belém. 486 p, 1993. FURTADO, L. G. Dinâmicas Sociais e Conflitos na Pesca Amazônica, pp 57-71 In: "Conflitos Ambientais no Brasil". ACSELRAD, Henry (Org.), Rio de Janeiro; Relume do Dumará: Fundação Henrich Böll, 2004. FUTEMMA, C. Uso e acesso aos recursos florestais: os caboclos do Baixo Amazonas e seus atributos sócio-culturais. PP 236-260. In: Sociedades Caboclas Amazônicas: Modernidade e Invisibilidade. Adams, C.; Murrieta, R.; Neves, W. (Orgs.). Fapesp, São Paulo: Annablume, 364 p, 2006. GOULDING, M. Ecologia da Pesca no rio Madeira. Manaus, CNPq/INPA. p 172. 1979. GOULDING, M. The Fishes and the Forest: Explorations in Amazonian Natural History. University of California Press, Berkeley. 280 p. 1980. HOGGARTH, D. D.; COWAN, V. J.; HALLS, A. S.; AERON-THOMAS, M.; MCGREGOR, J. A.; GARAWAY, C. A.; PAYNE, A. I.; WELCOMME, R. L. Management guidelines for Asian floodplain river fisheries. Part 1. A spatial, hierarchical and integrated strategy for adaptive co-management. FAO Fisheries Technical Paper. No. 384/1. Rome, FAO. 63p. 1999. I.A.R.A. "Acordos de Pesca, alternativa para manejo de recursos pesqueiros". Projeto Conflicto y Colaboración en el Manejo de Recursos Naturales en America Latina y Caribe – CyC. I.A.R.A, Universidad para La Paz, Costa Rica. Mimeo, 2002. IBAMA. Estatística da pesca 2006 Brasil: grandes regiões e unidades da federação. IBAMA/MMA. Brasília, 174 p, 2008. ISAAC, V. J.; BARTHEM, R. B. Os recursos pesqueiros da Amazônia brasileira. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi, Série Antropol. 11(2): 295-339. 1995. ISAAC, V. J.; RUFFINO, M. L.; MCGRATH, D. "The Experience of Community-Based Management of Middle Amazonian Fisheries." Presented at "Crossing Boundaries", the seventh annual conference of the International Association for the Study of Common Property, Vancouver, British Columbia, Canada, June 10-14.1998. ISAAC, V.J.; MTLEWSKI, B. e OLIVEIRA, P. R. S. Censo Estatístico Comunitário (CEC): Metodologia para primeiros contatos, levantamentos participativos e multidisciplinares e incentivos à cooperação juntos aos grupos alvo de projetos de desenvolvimento. IBAMA Coleção Meio Ambiente. Série Estudos Pesca . 1999a. ISAAC, V. J.; RUFFINO, M. L. Dinâmica Populacional do Surubim-tigre (Pseudoplatystoma tigrinum (VALENCIENNES, 1840) no Médio Amazonas (Siluriformes, Pimelodidae). Acta Amazonica 29 (3): 463-476. 1999. ISAAC, V. J.; ROCHA, V. L. C.; MOTA, S. Q. C. Ciclo Reprodutivo de Algumas Espécies de Peixes Comerciais do Baixo Amazonas. PP 31-64. In: Recursos Pesqueiros do Médio Amazonas – Biologia e Estatística Pesqueira. Série Estudos de Pesca 22. IBAMA. 2000. ISAAC, V. J.; OLIVEIRA, C.; AZEVEDO, C. R. de; MELLO, R. Q. de. Atividades pesqueiras no Lago Grande de Curuai. Região do Médio Amazonas. Manaus: EDUA/ProVárzea/IBAMA, Documentos Técnicos, n. 1. 45 p, 2003. ISAAC, V. J.; SANTO, R. E.; ALMEIDA, M. C. de; e outros. Diagnóstico, tendência, potencial e política pública para o desenvolvimento do setor pesqueiro artesanal. Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura. Belém/PA. Vol 2 de 7. 156 P, 2008 JENTOFT, S. Co-management - the way forward. pp 1-13. In: The Fisheries Comanagement Experience – Accomplishments, Challenges and Prospects. Douglas Clyde Wilson, Jesper Raakjaer Nielsen and Poul Degnbol (Orgs.). Kluwer Academic Publishers. 2003. JUNK, W.J.; SOARES, M.G.M.; e SAINT-PAUL, U. The fish. pp. 385-408. In: Junk, W.J. (ed.). The Central Amazon Floodplain: Ecology of a pulsing system. Ecological Studies 126, Springer, Berlim. 1997. LEITE, J. R. M. Introdução ao conceito jurídico de meio ambiente. In: BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro; VARELLA, Marcelo Dias (orgs.). O novo em direito ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. LIMA, D. Diversidade socioambiental nas várzeas dos rio Amazons e Solimões: perspectivas para o desenvolvimento da sustentabilidade. PP-337-386. In: Diversidade socioambiental nas várzeas dos rios Amazonas e Solimões, perspectivas para o desenvolvimento da sustentabilidade. Lima, D. (Org.). ProVárzea/IBAMA. P -416. 2005. LORENZEN, K.; ALMEIDA, O.; AZEVEDO, C. Interações entre a pesca comercial e a de subsistência no Baixo Amazonas: desenvolvendo um modelo bioeconômico. PP 73-94. In: Manejo de Pesca na Amazônia Brasileira. Almeida O. T. (Org.), São Paulo, Ed. Peirópolis. 2006. MAYBURY-LEWIS, B. Terra e água: identidade camponesa como referência de organização política entre os ribeirinhos do rio Solimões. In: FURTADO, L. G. (Org). Amazônia: desenvolvimento, sóciodiversidade e qualidade de vida. Belém: UFPA/NUMA, p. 31 – 69, 1997. MCGRATH, D. G.; CALABRIA, J.; AMARAL, B.; FUTEMA, C. & CASTRO, F. Varzeiros, geleiros e o manejo dos recursos naturais na várzea do Baixo Amazonas. Cadernos do NAEA, (11): 91-125. 1991. MCGRATH, D. G.; CASTRO, F.; FUTEMMA, C; AMARAL, B. DO;. CALABRIA, J Manejo comunitário da pesca nos lagos de várzea do Baixo Amazonas. pp 213- 229. In: Povos das Águas, realidade e perspectivas na Amazônia (Furtado, L. G., Leitão, W., Melo, A. F. de, Orgs.), Belém, p 292. 1993. MCGRATH, D.; CASTRO, F.; CÂMARA, E.; FUTEMMA, C. Community management of floodplain lakes and the sustainable development of Amazonian fisheries. In: PADOCH, C.; AYRES, J. M.; PINEDO-VASQUEZ, M.; HENDERSON, A. (Ed.). Várzea: diversity, development and conservation of white water floodplains. Advances in Economic Botany. New York: New York Botanical Garden Press, vol. 13, p. 59-82.1999. MCGRATH, David G., ALMEIDA, Oriana T. and MERRY, Frank D. The Influence of Community Management Agreements on Household Economic Strategies: Cattle Grazing and Fishing Agreements on the Lower Amazon Floodplain. The Eleventh Biennial Global Conference of The International Association for the Study of Common Property (IASCP). Survival of the Commons: Mounting Challenges & New Realities, June 19 – June 23, 2006. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 14. Ed. São Paulo: Malheiros, 2006. MELLO, A. F. Pescadores da Indústria: o complexo de Icoracy. PP 83-99. In: Povos das Águas, realidade e perspectivas na Amazônia (Furtado, L. G., Leitão, W., Melo, A. F. de, orgs.), Belém, p 292. 1993. MENDOÇA, S. A. T. de; VALÊNCIO, N. F. L. da S. O Papel da Modernidade no Rompimento da Tradição: As Políticas da SEAP como Dissolução do Modo de Vida da Pesca Artesanal. B. Inst. Pesca, São Paulo, 34 (1): 107 – 116, 2008. MERONA, B. de. Pesca, e ecologia dos recursos aquáticos na Amazônia. PP 159-185. In: Povos das Águas, realidade e perspectivas na Amazônia (Furtado, L. G., Leitão, W., Melo, A. F. de, orgs.), Belém, p 292. 1993. MERONA, B. de. Ecologia da pesca e manejo pesqueiro na regiáo amazônica. Bol. Museu Paraense Emílio Goeldi, Série Antropológica, 11 (2), 1995. MITLEWSKI, B.; OLIVEIRA, P. R. S.; RUFFINO, M. L.; CASTRO, F. Lago Jauri/ dos Botos. Resultados do Censo Estatístico Comunitário. IBAMA. Coleção Meio ambiente. Série Estudos de Pesca. pp 111-163, 1999. MURRIETA, Rui Sérgio S. A mística do Pirarucu: pesca, ethos e paisagem em comunidades rurais do Baixo Amazonas. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, Ano 7, no. 16, p 113-130. 2001. NASCIMENTO, L. T. A. do. Relações comunitárias em associações rurais na Amazônia Oriental. Anais da 58ª Reunião Anual da SBPC - Florianópolis, SC - Julho/2006. NEVES, D. P. Os Agricultores de Várzea no Médio Solimões: condições socioambientais de vida. pp 101-156. In: Diversidade Socioambiental nas Várzeas dos Rios Amazonas e Solimões, perspectivas para o desenvolvimento da sustentabilidade. Lima, D. (Org.). ProVárzea/IBAMA. Manaus. 2005. OLIVEIRA, A. C.; CUNHA, L. H. Community management of floodplain lakes of the middle Solinões River, Amazonas State, Brazil: a model of preservation in transformation. 8a Conferencia de la International Association for the Study of Common Property, Indiana University, Bloomington, 31 de mayo-4 de july de 2000. OLIVEIRA, A. C. M. Estratégias de uso dos recursos naturais na Amazônia e seus impactos ecológicos: um estudo de caso de manejo comunitário no Médio Solimões. Belém: Universidade Federal do Pará: Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Tese de doutorado, 2002. PANTOJA, M. C. A várzea do Médio Amazonas e a sustentabilidade de um modo de vida. PP 157-205. In: Diversidade socioambiental nas várzeas dos rios Amazonas e Solimões, perspectivas para o desenvolvimento da sustentabilidade. Lima, D. (Org.). ProVárzea/IBAMA. P -416. 2005. PINKERTON, E. Introduction: Attainning better fisheries management through comanagement - prospects, problems, and propositions. In: Pinkerton, E. (ed.). Co-Operative Management of Local Fisheries: New Directions for Improved Management and Community Development. University of British Columbia Press, Vancouver. 1989. PEREIRA, H. S. The Emergence of Common Property Regimes in Amazonian Fisheries. In: 8th Biennial Conference of the International Association for the Study of Common Property, 2000, Bloomington, IN, USA, 2000. PEREIRA, H. S. Iniciativas De Co-Gestão Dos Recursos Naturais Da Várzea – Estado do Amazonas. GTZ/PROVÁRZEA- relatório técnico. Mimeo. 2002. PEREIRA, H. S., Iniciativas de co-gestão dos Recursos Naturais da Várzea – Estudos do Amazonas – Estudo Estratégico Analítico. Documentos Técnicos, 2. Manaus: IBAMA/ProVarzea, 132p, 2004. PROVÁRZEA/IBAMA. Estatística pesqueira do Amazonas e Pará. MMA, ProVárzea/IBAMA. Vol. 1. P 73, 2002. ProVárzea/IBAMA. Acordo de pesca, a comunidade é quem faz. MMA, IBAMA. 24 p, 2003. ProVárzea/IBAMA. Captura de pescado por famílias ribeirinhas da região do Maicá/Santarém-PA. Relatório Técnico. Não Paginado. 2005. ProVárzea/IBAMA. Conferência Internacional. Conservação e Desenvolvimento na Várzea: aprendendo com o passado, construindo o futuro. Relatório Final, resultados, propostas e sugestões para uma agenda de pesquisas e políticas públicas. MMA, ProVárzea/IBAMA. Manaus, 4-7 de dezembro. 50 p. 2006. POMEROY, R. S. Community-based and co-management institutions for sustainable coastal fisheries management in Southeast. Ocean & Coastal Management, Vol. 27, No. 3, pp 143-162, 1995. POMEROY, Robert; BERKES, Fikret. Two to tango: the role of government in fisheries comanagement. Marine Policy, Vol. 21, No. 5, pp 465-480. 1997. POMEROY, R. S. A Process for Community-based Fisheries Co-management. AFSSRNews Section. Naga, The ICLARM Quarterly, pp: 71-76. 1998. POMEROY, R. S. The Government as a Partner in Co-management. In: The Experience Co-management Experience: Accomplishments, Challenges and Prospects. Wilson, D. C.; Nielsen, J. R.; Degnbol, P. (Eds.). Kluwer Academic Publishers. London. (14), pp: 247 – 261. 2003. REBOUCAS, Gabriel Nunes Maia; FILARDI, Ana Carla Leão; VIEIRA, Paulo Freire. Gestão integrada e participativa da pesca artesanal: potencialidades e obstáculos no litoral do estado de Santa Catarina. Ambient. soc., Campinas, v. 9, n. 2, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 753X2006000200005&lng=&nrm=iso . Acesso em: 11 2008. ROCHA, R. M da; SARAIVA, S. Z. R., e outros. Delineamento da situação das organizações sociais de pescadores amazônicos: o caso do nordeste paraense. PP 437- 502. In: Políticas Pesqueiras nos Países Amazônicos. Ximenes, T. (Org.). Série Cooperação Amazônica, 17. 1996. RUFFINO, M. L.; ISAAC, V. J. The fisheries of the Lower Amazon: Questions of management and development. Acta Biologica Venezuelica 15(2):37-46. 1994. RUFFINO, M. L. Análise das Experiências de Manejo dos Recursos Pesqueiros Baseados nas Comunidades do Médio Amazonas e Amazônia Central. Oficina Intercâmbio de Experiências: lições dos projetos apoiados pelo PDA-PPG7. Mimeo.1998. RUFFINO, M. L.; MITLEWSKI, B.; ISAAC, V. J.; OLIVEIRA, P. R. S. Lago Grande de Monte Alegre: Uma análise das suas Comunidades Pesqueiras. pp 31-110. In: Recursos pesqueiros do Médio Amazonas – abordagem socioeconômica. Série Estudos de Pesca 21. IBAMA. 1999. RUFFINO, M. L. Manejo dos Recursos Pesqueiros no Médio Amazonas. IBAMA. Coleção Meio Ambiente. Série Estudos de Pesca (22): 114-140. 2000a. RUFFINO, M. L.; ISAAC, V. J. Ciclo de vida e parâmetros biológicos de algumas espécies de peixes da Amazônia brasileira. In: Recursos Pesqueiros do Médio Amazonas, Biologia e Estatística Pesqueira. Coleção Meio Ambiente, Série Estudos Pesca. IBAMA, 22. PP 11-30. 2000. RUFFINO, M.; ISAAC, V. J. A pesca artesanal no Médio Amazonas. In: Recursos Pesqueiros do Médio Amazonas, Biologia e Estatística Pesqueira. Coleção Meio Ambiente, Série Estudos Pesca. IBAMA. 22. PP 317-348. 2000. RUFFINO, M. L.; BARTHEM R. B.; FISCHER, C. F. A. Perspectivas do manejo de bagres migradores na Amazônia. IBAMA, Coleção Meio Ambiente, Série Estudos de Pesca, 22:141-152. 2000. RUFFINO, M.L. & MITLEWSKI, B. Manejo Participativo da pesca no médio Amazonas: histórico, metodologias e principais resultados. pp. 197-214. In: Cappato, J.; Oldani, N. y Peteán, J. (eds.). Pesquerías continentales en América latina: Hacia la sustentabilidad del manejo pesquero. Universidad Nacional del Litoral. Santa Fe, Argentina. 222 p, 2003. RUFFINO, M. L., ISAAC, V. J. e MCGRATH, D. G. Gestão de Recursos Pesqueiros no Médio Amazonas: Um Novo Paradigma In: A Presença de Galvão na Antropologia Brasileira. Ed. Belém: Editoração Científica do Museu Goeldi. PP 1-17, 2004. RUFFINO, M. L. Gestão do uso dos recursos pesqueiros na Amazônia. ProVárzea/IBAMA. 135 p. 2005. RUFFINO, M. L. Sistema integrado de estatística pesqueira para a Amazônia. Pan- American Journal of Aquatic Sciences. 3(3): 193-204. 2008. SALATI, E. Amazônia: Desenvolvimento, integração e ecologia. CNPq/ Editora Brasiliense. 1983. SANTOS, A. A. Estratégias para o uso sustentável dos recursos pesqueiros da Amazônia. Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável. W. Alton Jones Foundation, Inc. 45 P. 1995. SEN, S., NIELSEN, J. R. Fisheries co-management: A comparative analysis. Marine Policy, 20(5):405-418 p. 1996. SMITH, N. J. H. A pesca no Rio Amazonas. INPA/CNPq, Manaus. 154 p, 1979. SILVA, J. A. da. Direito Ambiental Constitucional. Ed. Malheiros. 1994. SIOLI, H. The Amazon and its main affluents: Hydrology, morphology of the rivers courses, and river types. In: The Amazon. Limnology and landscape ecology of a mighty tropical river and its basin. (SIOLI, H. Ed.). Junk Publishers. Netherlands. 1984. 580 pp. XIMENES, T. Capital social, redes sociais e inovações produtivas. Ambient. soc., Campinas, v. 11, N. 2, 2008. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 753X2008000200012&lng=en&nrm=iso. Acesso em 24 de fevereiro de 2009. VERÍSSIMO, J. A pesca no rio Amazonas. UFPA, Ed. 1970. 130p. 1895.pt_BR
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