DSpace logo

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1927
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVega, Maria Olatz Del Rosario Cases-
dc.date.available2019-12-18-
dc.date.available2019-12-17T18:06:58Z-
dc.date.issued2011-02-28-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1927-
dc.description.abstractEl objetivo de esta disertación es analizar la problemática jurídica de la zona de amortiguación de parques nacionales brasileños considerándola un instrumento biológico, de gestión pública y jurídico, para la conservación de la naturaleza, que contribuye para la consecución de los objetivos de las unidades de conservación. Las zonas de amortiguación son recomendadas en el ámbito de la biología de la conservación y de la ecología del paisaje como estrategias para disminuir los efectos de la fragmentación y minimizar las presiones exteriores. Después de mostrar el surgimiento de las unidades de conservación en el mundo, la evolución de sus objetivos y de la forma de su gestión, son señalizados los nuevos paradigmas de la gestión de áreas protegidas en el mundo. Este paso es necesario para entender el concepto de zona de amortiguación y su doble función: la minimización de impactos sobre la unidad y la generación de beneficios para las comunidades vecinas. En las zonas de amortiguación pueden ser establecidas normas que ordenen la ocupación y el uso de los recursos naturales y el licenciamiento ambiental de emprendimientos que afecten la unidad de conservação necesita la autorización de su institución gestora. Las zonas de amortiguación pueden situarse sobre propiedades particulares, áreas urbanas, tierras indígenas, faja de frontera u otras unidades de conservación, afectando diferentes derechos y con distintas implicaciones jurídicas en cada una de esas situaciones. Son diferentes derechos fundamentales constitucionales que están en tensión aparente: el propietario privado siente su derecho de propiedad afectado y/o su derecho de libre iniciativa económica restringido; las poblaciones indígenas sienten su derecho de libre elección herido; el principio federativo se ve perjudicado en el área urbana; o el derecho de defensa se ve amenazado. En esos casos, se evalúa hasta qué punto existe tensión normativa con el derecho al medio ambiente equilibrado y sano y con el derecho al desarrollo social, económico y ambiental. En cualquier caso, la forma de resolver esa colisión de derechos fundamentales es mediante su ponderación para el caso concreto. Palabras clave: Unidades de conservación. Zona de amortiguación. Tensión normativa. Ponderación.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectUnidades de Conservaçãopt_BR
dc.subjectZona de Amortecimentopt_BR
dc.subjectTensão normativapt_BR
dc.titleA zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileirospt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-17T18:06:58Z-
dc.contributor.advisor1Silveira, Edson Damas da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7594316798005183pt_BR
dc.contributor.referee1Silveira , Edson Damas da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7594316798005183pt_BR
dc.contributor.referee2Teixeira, Renildo do Carmo-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1701950109009796pt_BR
dc.contributor.referee3Fonseca, Ozório José Menezes da-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3237200928035129pt_BR
dc.description.resumoO objetivo desta dissertação é analisar a problemática jurídica da zona de amortecimento de parques nacionais brasileiros considerando-a um instrumento biológico, de gestão pública e jurídico, para a conservação da natureza, que contribui para a consecução dos objetivos das unidades de conservação. As zonas de amortecimento são recomendadas no âmbito da biologia da conservação e da ecologia da paisagem como estratégias para diminuir os efeitos da fragmentação e minimizar as pressões exteriores. Após mostrar o surgimento das unidades de conservação no mundo, a evolução de seus objetivos e da forma de sua gestão, são sinalizados os novos paradigmas da gestão de áreas protegidas no mundo. Este passo é necessário para entender o conceito de zona de amortecimento e sua dupla função: a minimização de impactos sobre a unidade e a geração de benefícios para as comunidades vizinhas. Nas zonas de amortecimento são estabelecidas normas para ordenar a ocupação e o uso dos recursos naturais e o licenciamento ambiental de empreendimentos que possam afetar a unidade de conservação necessita da autorização de seu órgão gestor. As zonas de amortecimento podem situar-se em propriedades particulares, áreas urbanas, terras indígenas, faixa de fronteira ou outras unidades de conservação, afetando diferentes direitos e com distintas implicações jurídicas em cada uma dessas situações. São diferentes direitos fundamentais constitucionais que estão em tensão aparente: o proprietário privado sente seu direito de propriedade atingido e/ou seu direito de livre iniciativa econômica restringido; as populações indígenas sentem seu direito de livre escolha ferido; o princípio federativo se vê prejudicado na área urbana; ou o direito de defesa se vê ameaçado. Nesses casos, é avaliada a existência de tensão normativa aparente com o direito ao meio ambiente equilibrado e sadio e com o direito ao desenvolvimento social, econômico e ambiental. Em todos os casos, a forma de resolver essa colisão de direitos fundamentais é mediante sua ponderação para o caso concreto. Palavras-chave: Unidades de conservação. Zona de amortecimento. Tensão normativa. Ponderação.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de pós-graduação em direito ambientalpt_BR
dc.relation.referencesAD HOC TECHNICAL EXPERT GROUP ON BIOLOGICAL DIVERSITY AND CLIMATE CHANGE. Interlinkages between Biodiversity and Climate Change. CBD Technical Series number 10. Montreal: CBD Secretariat, 2003. Disponível em: <http://www.cbd.int/doc/publications/cbd-ts-10.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2010. ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Tradução Caros Bernal Pulido. 2. ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007. AMEND, S.; AMEND, T. Espacios sin habitantes? Parques Nacionales de América del Sur. Caracas: UICN y Nueva Sociedad, 1992. BARBER, C.V.; MILLER, K. R.; BONESS, M. (Ed). Securing Protected Areas in the Face of Global Change: Issues and Strategies. IUCN, Gland, Switzerland and Cambridge, UK: IUCN, 2004. BARCELLOS, Ana Paula de. Ponderação, racionalidade e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. BARROS II, Silvio Magalhães; LA PENHA, Denise Hamú M de (Coord). Diretrizes para uma política nacional de ecoturismo. Brasília: EMBRATUR, 1994. BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história: A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no Direito brasileiro. In: SILVA, Virgílio Afonso da. (Org.) Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005. BARZETTI, V. (Ed.). Parks and progress. protected areas and economic development in Latin America and the Caribbean. Washington, DC.: IUCN/Inter-American Development Bank, 1993. BELLOT, Mariana; CALZADA, Alejandra. Las áreas protegidas como respuesta al cambio climático en México. Revista Parques, n 3, 2010. Disponível em: <http://www.rlc.fao.org/es/tecnica/parques/revista/pdf/art26.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2010. BENJAMIN, Antônio Herman. Introdução à Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. In: Benjamin, A. H. (Coord.). Direito ambiental das áreas protegidas. Rio de Janeiro: Forense Universitaria, 2001. p. 276-316. BENNET, A.F. Linkages in the landscape: the role of corridors and connectivity in Wildlife Conservation. Gland, Switzerland, and Cambridge, UK: IUCN, 1998. BENNETT, Graham; MULONGOY, Kalemani Jo. Review of experience with ecological Networks, Corridors and Buffer Zones. Secretariat of the Convention on Biological Diversity. Montreal: Secretariat of the Convention on Biological Diversity, 2006. (Technical Series n. 23). Disponivel em: <http://www.biodiv.org/doc/publications/cbd-ts-23.pdf>. Acesso em: 21 fev. 2010. 110 BENTRUP, G. Conservation buffers: design guidelines for buffers, corridors, and greenways. Gen. Tech. Rep. SRS-109. Asheville, NC: USDA, Forest Service, Southern Research Station. 2008. Disponível em: <http://www.unl.edu/nac/bufferguidelines/docs/conservation_buffers.pdf> Acesso em: 20 jul. 2010. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1999. BORRINI-FEYERABEND, G. The IUCN protected area matrix. A tool towards effective protected area systems. Ponencia apresentada na Cimeira da International Union for Conservation of Nature (IUCN)-World Commission on Protected Areas (WCPA), Andalucía: UICN-WCPA, 2007. BRASIL. Contribuição do Brasil para evitar a mudança do clima. Brasília: [s.n], 2007. Disponível em: <http://www.mct.gov.br/upd_blob/0018/18290.pdf>. Acesso em: 18 jun.2008. ______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. ______. Decreto nº 59.566, de 14 de novembro de 1966. Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências. Acesso em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D59566.htm>. Acesso em: 25 mar. 2011. ______. Decreto nº 84.017, de 21 de setembro de 1979. Dispõe sobre o Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros. Brasília, DF, 25 setembro 1979. ______. Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980. Estabelece os procedimentos a serem seguidos para a prática de atos que necessitem de assentimento prévio do Conselho de Defesa Nacional. Brasília, DF, 1980. ______. Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d99274.htm>. Acesso em: 25 mar. 2011. ______. Decreto no 750, de 10 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto nº 6.660, de 2008 Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d750.htm>. Acesso em: 25 mar. 2011. ______.Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4340.htm>. Acesso em: 25 mar. 2011. 111 ______.Decreto no 4.411, de 7 de outubro de 2002. Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e Polícia Federal em unidades de conservação. Brasília, DF, 2002. ______.Emenda Constitucional nº 42, de 19 de dezembro de 2003 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc42.htm>. Acesso em: 25 mar. 2011. ______. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama Disponível em:< http://www.mma.gov.br/sitio/>. Acesso em: 17 set. 2010. ______. Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5197.htm>. Acesso em: 25 mar. 2011. ______. Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Estatuto do Índio. Brasília, DF, 1973. ______. Lei no 6.634, de 2 de maio de 1979. Regula a ocupação e utilização da faixa de fronteira. Brasília, DF, 1979. ______. Lei no 6.902, de 27 de abril de 1981. Dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental e dá outras providências. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L6902.htm>. Acesso em: 25 mar. 2011. ______. Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7802.htm> Acesso em: 25 mar. 2011. ______. Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a Política Agrícola. Brasília, DF, 18 janeiro 1991. _____. Lei no 8.183, de 11 de abril de 1991. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional. Brasília, DF, 1991. ______. Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias. Casa Civil, Brasília: Senado Federal, 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm>. Acesso em 06 jan. 2011. ______. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 19 de julho de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985.htm>. Acesso em: 25 mar. 2011. ______. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. 112 Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 11 de julho de 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 25 mar. 2011. ______. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 11 de janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 25 mar. 201. ______. Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001. Altera os arts. 1o, 4o, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2166-67.htm>. Acesso em: 25 mar. 2011. ______.Tribunal Regional Federal (1 Região). Apelação criminal nº 19640 - DF (2003.34.00.019640). Relator: Desembargador Federal Olindo Menezes. Brasilia, 24 de julho de 2006. Disponível em:<http://diarios-oficiais.com/br/diarios-dos-tribunais-regionaisfederais- trf/1-regiao-trf1/2006-24-07/13-pg.30>. Acesso em: 25 mar. 2011. ______.Tribunal Regional Federal (5 Região) Administrativo, Constitucional e Ambiental. Criação de Unidade de Conservação. Omissão do Poder Público. Exegese da Lei 9.985/2000, Lei 6.938/1981 e artigos 23, inciso VI e 225, parágrafo 1º, inciso III da Constituição Federal. Possibilidade. Zona de amortecimento em área urbana consolidada. Art. 49 da Lei 9.985/2000. Impossibilidade. Manutenção da proibição de concessão de licenciamento restrita à área do ecossistema intocado, preservando a integridade do Parque Ecológico de Cocó, em Fortaleza. Agravo de Instrumento nº 88338 CE (0035309-28.2008.4.05.000). Relator: Desembargador Federal Lázaro Guimarães. Ceará, 18 de novembro de 2008. Disponível em:< http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/8278918/agravo-de-instrumento-agtr-88338-ce- 0035309-2820084050000-trf5>. Acesso em: 25 mar. 2011. BROWN, J.; BRENES, H. A. Strategy to Build Community Support for Tortuguero National Park, Costa Rica: Some Recommendations. Paper presented at the IV World Congres of National Parks and other Protected Areas. Caracas, Venezuela. 1992. BUSTAMANTE, Teodoro. Las zonas de amortiguamiento y su rol en la conservación de la biodiversidad. In: BLANES, José et al. (Org.). Las zonas de amortiguamiento: un instrumento para el manejo de la biodiversidad - El caso de Ecuador, Perú y Bolivia. Quito: CEBEM/ Universidad de Córdoba, 2003. p. 235-276. Disponível em: <http://www.flacso.org.ec/docs/sfzonasamortiguamiento.pdf>. Acesso em: 3 jan. 2011. CAMPBELL, A.; MILES. L.; LYSENKO, I.; HUGHES, A.; GIBBS, H. Carbon storage in protected areas: Technical report. UNEP World Conservation Monitoring Centre, 2008. Disponível em: <http://cmsdata.iucn.org/downloads/carbon_storage_in_protected_areas_technical_report_atla s_unep.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2010. CASES, María Olatz. Instrumentos de financiamiento de las áreas protegidas. Background Paper. Reunión Internacional de Expertos de Áreas Protegidas Forestales. San Juan de Puerto Rico, 1999. 113 CASTAÑO, Carlos. Situación general de la conservación de la biodiversidad en la Región Amazónica: evaluación de las Áreas Protegidas. Propuestas y estrategias. TCA/SURAPA/FAO/CEE/IUCN. Quito: [s.ed.], 1993. CASTAÑO, Carlos. Informe Regional: Diagnóstico y situación actual de las áreas protegidas en América Latina y el Caribe. [s. l.]: Corporación Andina de Fomento, 2007. CASTANHO FILHO, E. P.; SCHWENCK Jr., P. M. Florestas e zonas de amortecimento das unidades de conservação. Florestar Estatístico, v. 8, n. 17, p. 17-24, 2005. CIFUENTES, M. Establecimiento y manejo de zonas de amortiguamiento. Revista Forestal Centroamericana. [s.l.], v. 1, n. 1, p. 17-22, 1992. COLCHESTER, M. Naturaleza cercada. Pueblos indígenas, áreas protegidas y conservación de la biodiversidad. 2. ed. rev. e atual. Montevideo: Movimiento Mundial por los bosques tropicales, 2003. Disponível em:< http://www.wrm.org.uy/temas/AP/texto.pdf>. Acesso em: 5 jan. 2010. COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso Futuro Comum, 1991. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Dispõe sobre o licenciamento ambiental no entorno de Unidades de Conservação. Resolução n. 13, de 06 de dezembro de 1990. Brasília, DF, 28 dezembro 1990. ______. Dispõe sobre os estágios de sucessão da Mata Atlântica. Resolução n. 10, de 1 de outubro de 1993. Brasília, DF, 3 novembro 1993. ______. Dispõe sobre licenciamento ambiental; competência da União, Estados e Municípios; listagem de atividades sujeitas ao licenciamento; estudos ambientais, estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Resolução n. 237, de 19 de dezembro de 1997. Disponível em: <http://www.saneamento.poli.ufrj.br/documentos/josimar/resolucao_conama_1997_237- licenciamento_ambiental.pdf >. Acesso em: 14 set. 2010. ______. Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências. Resolução n. 371, de 5 de abril de 2006. Disponível em:<http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res37106.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2011. ______. Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências. Resolução n. 375, de 29 de agosto de 2006. Disponivel em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res37506.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2011. 114 ______. Define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional para fins do disposto no inciso III, § 1o, art. 19 da Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965, e dá outras providências. Resolução n. 378, de 19 de outubro de 2006. Disponivel em http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res06/res37506.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2011. ______. Dispõe, no âmbito do licenciamento ambiental, sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação (UC), de que trata o artigo 36, § 3o, da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como sobre a ciência do órgão responsável pela administração da UC no caso de licenciamento ambiental de empreendimentos não sujeitos a EIA-RIMA e dá outras providências. Resolução n. 428, de 17 de dezembro de 2010. Disponível em: <http://www.mgamineracao.com.br/pordentro/noticias/legislacao/ResolucaoCONAMA428- 10.pdf>. Acesso em: 25 mar.2011. DAVIS, Crystal. Protecting Forests to Save the Climate: REDD Challenges and Opportunities. EarthTrends April 2008 Monthly Update. Disponível em: <http://earthtrends.wri.org/updates/node/303>. Acesso em: 24 jun. 2008. DERANI, Cristiane. A estrutura do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei no 9.985/2000. In: Benjamin, A. H. (Coord.). Direito ambiental das áreas protegidas. Rio de Janeiro: Forense Universitaria, 2001. p. 232-247. ______. A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da “Função Social”. Revista de Direito Ambiental, n. 27. São Paulo: RT, 2002. ______. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. DUDLEY, Nigel. (Ed.). Directrices para la aplicación de las categorías de gestión de áreas protegidas. Gland: UICN, 2008. ______. HIGGINS-ZOGIB, L.; MANSOURIAN, S. Beyond Belief: Linking Faiths and Protected Areas to Support Biodiversity Conservation. Gland, Switzerland: WWF International, 2005. Disponível em: <http://assets.panda.org/downloads/beyondbelief.pdf> Acesso em: 20 jul. 2009. ______ et al. (Ed.) Natural Solutions: Protected areas helping people cope with climate change. Gland, Switzerland, Washington DC and New York, USA: IUCN/WCPA, TNC, UNDP, WCS, The World Bank and WWF, 2010. EBREGT, Arthur; GREVE, Pol de. Buffer Zones and their Management. Theme Studies Series, 5. Wateringen: JB&A Grafische Communicatie, 2000. ERVIN, J.; SEKHRAN, N.; DINU, A.; GIDDA, S.; VERGEICHIK, M.; MEE, J. Protected Areas for the 21st Century: Lessons from UNDP/GEF’s Portfolio. New York: United Nations Development Programme and Montreal: Convention on Biological Diversity, 2010. 115 FELDMAN, F.; BIDERMAN, R. Fundamentos de uma Política Nacional sobre Mudança do Clima para o Brasil. Sc: IPAM, 2004. p. 9. Disponível em: <http://www.ipam.org.br/web/biblioteca/livros_download.php>. Acesso em: 18 jun. 2008. FERNANDES, Jeferson Nogueira. O método da ponderação de interesses no licenciamento ambiental. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI – Salvador: DATA: 19, 20 e 21 de junho de 2008. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/salvador/jeferson_nogueira_fernandes.pdf >. Acesso em: 20 jan. 2011. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Curitiba: Positivo, 2004. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. FIGUEIREDO, G. J. P.; LEUZINGER, M. D. Desapropriações Ambientais na Lei nº. 9.985/00. In: BENJAMIM, A. H. Direito ambiental das áreas protegidas: o regime jurídico das unidades de conservação. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001. p. 465-489. FONSECA, Gustavo. Biologia da conservação no Brasil: teoria, prática e aplicabilidade. Palestra apresentada no Seminário Técnico Estratégia de Conservação da Biodiversidade, Brasilia, 1991. FUNDACIÓN NATURA. Memorias del Simposio Nacional de Áreas Protegidas del Ecuador. 3-6 de octubre de 1994. Quito: Fundación Natura, 1995. GARCÍA-DONAIRE, M. El cambio climático y las áreas protegidas. Lima, Perú: Dirección de Planeamiento de la Intendencia de Áreas Naturales Protegidas, Instituto Nacional de Recursos Naturales, INRENA, 2008. GLEMAREC, Y.; JOGHLAF, A.; FONSECA, G. Foreword. Em: ERVIN, J.; SEKHRAN, N.; DINU, A.; GIDDA, S.; VERGEICHIK, M.; MEE, J. Protected Areas for the 21st Century: Lessons from UNDP/GEF’s Portfolio. New York: United Nations Development Programme and Montreal: Convention on Biological Diversity, 2010. p. 7. HEINEN, Joel T.; MEHTA, Jaí N. Emerging Issues in Legal and Procedural Aspects of Buffer Zone Management With Case Studies From Nepal. Journal of Environment and Development, v. 9, n 1, p. 45-67, mar. 2000. Disponível em: <http://www.snowleopardnetwork.org/bibliography/Heinen_Mehta_00.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2010. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Roteiro metodológico para o planejamento de unidades de conservação de uso indireto. Brasília: mímeo, 1997. 116 ______.Roteiro metodológico de planejamento: parque nacional, reserva biológica e estação ecológica. Brasília: IBAMA, 2002. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Plano de Manejo da Serra da Tijuca. 2008. Disponível em: <http://www.planodemanejo.kit.net>. Acesso em: 27 fev. 2009. ______.Plano de manejo do PN Pacaás Novos. CD-ROM. 1978. ______.Mapa de unidades de conservação do Brasil. Brasília: ICMBio, 2009. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/menu/produtos-e-servicos/download/uc_federal_icmbio.pdf>. Acesso em: 27 jan. 2010. ______. Tabela de estado dos planos de manejo. Coordenação de Planejamento. 2010. IMBACH, A.; GODOY, J. Las zonas de amortiguamiento en el trópico americano: propuestas para incrementar la influencia de las áreas protegidas. Parques. [s.l.], v. 3, n. 1, p. 26-30, jan. 1992. IPCC. Summary for Policymakers. In: METZ, B.; DAVIDSON, O.R.; BOSCH, P.R.; DAVE, R.; MEYERS, L.A. (Ed). Climate Change 2007: Mitigation. Contribution of Working Group III to the Fourth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge, United Kingdom and New York, NY, USA: Cambridge University Press, 2007. Disponível em: < http://www.ipcc.ch/publications_and_data/publications_ipcc_fourth_assessment_report_wg3_ report_mitigation_of_climate_change.htm>. Acesso em: 20 dez 2010. IPCC. Evaluación de la vulnerabilidad e impactos del cambio climático y del potencial de adaptación en América Latina. Lima: Cooperación Alemana al Desarrollo (GTZ), 2007. International Union for Conservation of Nature. Regional Reviews. In: World Congress on National Parks and Protected Áreas, IV, 1992, Caracas, Venezuela. Caracas: IUCN, 1992a. ______. Ponencias Adicionales de Sesiones Plenaria y de los Simposios. In: Congreso Mundial de Parques Nacionales y Áreas Protegidas, IV, 1992, Caracas, Venezuela. Gland: IUCN, 1992b. ______. Sesiones Plenaria y Ponencias de los Simposios. In: Congreso Mundial de Parques Nacionales y Áreas Protegidas, IV,1992, Caracas, Venezuela. Gland: IUCN, 1992c. ______. Síntesis adicionales de talleres. In: Congreso Mundial de Parques Nacionales y Áreas Protegidas, IV, 1992, Caracas, Venezuela. Gland: IUCN, 1992d. ______. Síntesis de talleres. In: Congreso Mundial de Parques Nacionales y Áreas Protegidas, IV, 1992, Caracas, Venezuela. Gland: IUCN, 1992e. ______. Últimos síntesis adicionales de talleres. In: Congreso Mundial de Parques Nacionales y Áreas Protegidas, IV, 1992, Caracas, Venezuela. Gland: IUCN, 1992f. ______. Parks for Life: Report of the IVth World Congress on National Parks and Protected Areas. Gland: IUCN, 1993. 117 KELSEN, Hans. Teoria pura do direito: Introdução à problemática científica do Direito. Versão condensada pelo próprio autor. 5. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. KINOUCHI, Marcelo Rodrigues. Da proximidade à vizinhança: desenho e gestão das zonas de amortecimento em unidades de conservação. Campinas. UNICAMP, 2010. Tese (Doutorado), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 2010. LI, W; WANG, Z.; TANG, H.; Designing the buffer zone of a natural reserve: a case study in Yncheng Biosphere Reserve, China. Biological Conservation, [s.l.], 90, 159-165, 1999. MACARTHUR, R. H.; WILSON, E. O. An equilibrium theory of insular zoogeography. Evolution, v. 17, p. 373-387, 1963. MACARTHUR, R. H.; WILSON, E. O. The Theory of Island Biogeography. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1967. MACHADO, P. Direito ambiental brasileiro. 10 ed. São Paulo: Malheiros editores, 2002. MACKINNON, J.; MACKINNON, K.; CHILD, G.; THORSELL, J. (Ed.). Managing Protected Areas in the Tropics. Gland: IUCN, 1986. MARCH, I. J.; CABRAL, H.; ECHEVERRÍA, Y.; BELLOT, M. (Ed.). Estrategias de adaptación a los impactos potenciales del cambio climático sobre las áreas protegidas del Caribe de México. México: Comisión Nacional de Áreas Naturales Protegidas, The Nature Conservancy, Fondo Mexicano para la Conservación de la Naturaleza, 2010. (Serie Estrategias de Adaptación al Cambio Climático en Áreas Protegidas del Caribe Mexicano. Ciudad de México). MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003. MARTINO, Diego. Buffer Zones Around Protected Areas: A Brief Literature Review. Eletronic Green Journal, v. 15, dez, 2001. Disponível em: <http://escholarship.org/uc/item/02n4v17n;jsessionid=867C2E4C09B553290BE3F24513588 8F0#page-1>. Acesso em: 29 dez. 2010. MAZA, C. de la. Aspectos conceptuales y metodológicos de las zonas de amortiguamiento y los corredores biológicos de las áreas protegidas. Flora, Fauna y Áreas Silvestres. [s.l.], v. 8, n. 20, p. 08-14, oct. 1994. MCNEELY, J. Economics and Biological Diversity: Developing and Using Economic Incentives to Conserve Biological Resources. Gland, Switzerland: IUCN, 1988. MCNEELY, J.A.; HARRISON, J.; DINGWALL, P. (Ed.) Protecting Nature: Regional Reviews of Protected Areas. Gland, Switzerland and Cambridge, UK: IUCN, 1994. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 29. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2004. 118 MILANO, Miguel et al. Possibilidades alternativas para o manejo e o gerenciamento das unidades de conservação. Brasília DF: mimeo IBAMA/DIREC, 1994. MILANO, Miguel Serediuk. Unidades de Conservação - Técnica, Lei e Ética para a Conservação da Biodiversidade. In: Benjamin, A. H. (Coord.). Direito ambiental das áreas protegidas. Rio de Janeiro: Forense Universitaria, 2001. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, jurisprudência, glossário. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. MORAES, Alexandre. Direito constitucional. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2007 MOUAT, D.; LANCASTER, J.; EL-BAGIYRUM I.; SANTIBAÑEZ, F. (Ed.). Opportunities for synergy among the environmental Conventions: Results of national and local level workshops. Bonn (Alemanha): UNCCD, 2006. NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2002. NAVARRO, Rafael M. et al. Zonas de amortiguamiento como instrumento para el manejo de la biodiversidad en los bosques tropicales de la vertiente oriental andina. In: BLANES, José et al (Org.). Las zonas de amortiguamiento: un instrumento para el manejo de la biodiversidad - El caso de Ecuador, Perú y Bolivia. Quito: CEBEM/ Universidad de Córdoba, 2003, p. 11- 34. Disponível em:< http://www.flacso.org.ec/docs/sfzonasamortiguamiento.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2010. NEPSTAD, D.C.; SCHWARTZMAN, S.; BAMBERGER, B.; SANTILLI, M.; RAY, D.; SCHLESINGER, P.; LEFEBVRE, P.; ALENCAR, A.; PRINZ, E.; FISKE, G.; ROLLA, A. Inhibition of Amazon deforestation and fire by parks and indigenous reserves. Conservation Biology, v. 20, n 1: p. 65-73, 2006. NOTÓN, C. Conservación y uso sostenible de la diversidad biólógica en América Latina. Proyecto FAO/PNUMA sobre Manejo de Áreas Silvestres, Áreas Protegidas y Vida Silvestre en América Latina y el Caribe. Red Latinoaméricana de Cooperación Técnica en Parques Nacionales, otras Áreas Protegidas, Flora y Fauna Silvestres. 1995. Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Operational Guidelines for the Implementation of the World Heritage Convention. Paris: UNESCO, 2005. Disponível em: <http://whc.unesco.org/archive/opguide05-en.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2010. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Bonn. Reflexões: Amazônia e biodiversidade. Informe de Bonn. 2008. Disponível em: <http://www.otca.org.br/publicacao/INFORME%20DE%20BONN%20(29.05.08%20VF).doc >. Acesso em: 26 jun. 2007. OVIEDO, Gonzalo. Áreas Protegidas y Comunidades Locales. Artigo baseado na apresentação para o IV Congresso Mundial de Áreas Protegidas e o resultado das deliberações do sub-grupo 2, oficina I.1. Fundación Natura. 1992. 119 ______; SYLVA, P. Áreas silvestres protegidas y comunidades locales en América Latina. Proyecto FAO/PNUMA sobre Manejo de Áreas Silvestres, Áreas Protegidas y Vida Silvestre en América Latina y el Caribe. Red Latinoaméricana de Cooperación Técnica en Parques Nacionales, otras Áreas Protegidas, Flora y Fauna Silvestres. Santiago de Chile: FAO, 1994. 144p. PEIXINHO Manoel Messias. As teorias e os métodos de interpretação aplicados aos Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 PEREIRA, Ester. Interpretação: Valor adicional no turismo sustentável. In: NELSON, S. P.; PEREIRA, E. M. (Org.). Ecoturismo: práticas para turismo sustentável. Manaus: Valer/Uninorte, 2004. PHILLIPS, Adrian. An assessment of the application of the IUCN system of categorizing protected area. Paper prepared for the SaCL project. 2002. Disponível em: <http://www.cf.ac.uk/cplan/sacl/bkpap-categories.pdf>. Acesso em: 2 ago. 2006. PHILLIPS, Adrian. Turning ideas on their head: The new paradigm for protected areas. The George Wright Forum. v. 20, n 2, 2003. Disponível em: <http://www.georgewright.org/202phillips.pdf>. Acesso em: 20 out 2009. PIGUERON, C. Áreas naturales protegidas como instrumento de política pública ante el cambio climático. Ciudad de México DF, México: Instituto Tecnológico Autónomo de México, 2009. PRESTON, F. W. The canonical distribution of commonness and rarity: part I and part II. Ecology,v. 43: p. 185-215 e 410-432, 1962. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Unep. Integrated Solutions for Biodiversity, Climate Change and Poverty. UNEP Policy Series. Ecosystem Management. Policy Brief, 1. 2010. Disponível em: <http://www.unep.org/policyseries/Sustainable_intergrated_Solutions.pdf>. Acesso em: 2 jul. 2010. ______; World Conservation Monitoring Center. WCMC. Estado de las áreas protegidas del mundo 2007: Informe anual de los avances mundiales en materia de conservación. Cambridge: UNEP-WCMC, 2008. REID, Walter V.; MILLER, Kenton R. Keeping Options Alive: The Scientific Basis for Conserving Biodiversity. World Resources Institute: Washington, DC, 1989. SANDERSON, J. et al. Biodiversity Conservation Corridors: Planning, Implementing and Monitoring Sustainable Landscapes. Washington, DC: Conservation International, 2003. SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo: Peirópolis, 2005. SANTOS, S. C. H. Direito ambiental: unidades de conservação – limitações administrativas. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003. 120 SAYER, J. Rainforest Buffer Zones. Guidelines for Protected Area Management. Gland: IUCN, 1991. 104p. SECRETARÍA DEL CONVENIO SOBRE LA DIVERSIDAD BIOLÓGICA. Programa de Trabajo sobre Áreas Protegidas (Programas de trabajo del CDB) Montreal: Secretaría del Convenio sobre la Diversidad Biológica, 2004. Disponível em: <http://www.cbd.int/doc/publications/pa-text-es.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2010. SILVA NETO, René da Fonseca e. Considerações sobre a zona de amortecimento em unidades de conservação federais. Da problemática acerca de sua fixação. Jus Navigandi, Teresina, v. 15, n. 2667, 20 out. 2010. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/17653>. Acesso em: 4 nov.2010. SHAFER, Craig. Nature reserves: Island Theory and Conservation Practice. Washington: Smithsonian Institution Press, 1990. ______. US National Park Buffer Zones: Historical, Scientific, Social, and Legal Aspects. Environmental Management, New York, v. 23. n. 1, p. 49-73, 1999. SILVEIRA, Edson Damas da. Meio ambiente, terras indígenas e defesa nacional: direitos fundamentais em tensão nas fronteiras da Amazônia brasileira. Curitiba: Juruá, 2010. SOULE, M.E.; TERBORGH, J. (Ed.) Continental conservation: scientific foundations of regional reserve network. Washington, DC: Island Press, 1999. SOULÉ, M. E.; KOHM, K. (Ed.). Research Priorities for Conservation Biology. Critical Issues Series. Washington, DC: Island Press, 1989. UNASYLVA. Parques y zonas protegidas. Unasylva. v.176, n. 45, p. 2. 1994. Unión Internacional para la Conservación de la Naturaleza. Directrices para las Categorías de Manejo de Áreas Protegidas. CPNAP con la ayuda de WCMC. UICN: Gland, Suiza y Cambridge, Reino Unido, 1994. ______. Beneficios más allá de las fronteras. In: Congreso Mundial de Parques, V, Durban, Southafrica. Gland / Cambridge: UICN, 2005. Disponível em: <http://www.redeuroparc.org/biblioteca_virtual/ durban_actas_durban.pdf>. Acesso em: 26 jul. 2010. VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito. primeiras linhas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007. VILHENA, Flavia; FINEGAN, Bryan; VELÁSQUEZ, Sergio; FRANÇA, Bruno Cesar. Parámetros para la delimitación y manejo adaptativo de zonas de amortiguamiento en parques nacionales del Cerrado, Brasil. Recursos Naturais y Ambiente. Comunicación Técnica. p. 16-24, 2004. Disponível em: <http://cmbbc.cpac.embrapa.br/Artigo%20ZAM-Flavia.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2010. VITALLI, Patrícia de Luca; ZAKIA, Maria José Brito; DURIGAN, Giselda. Considerações sobre a legislação correlata à zona-tampão de unidades de conservação no Brasil. Ambiente 121 & Sociedade. Campinas. v. 12, n. 1, p. 67-82, jan/jun 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/asoc/v12n1/v12n1a06.pdf>. Acesso em 20 out. 2010. VITALLI, P. D. L. Análise dos aspectos jurídicos correlatos à Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação: Estudo de Caso da Estação Ecológica de Assis – SP. São Carlos, 2007. 170 f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde- 03122007-190233/pt-br.php>. Acesso em: 20 out. 2010. WELLS, M.; BRANDON, K.; HANNAH, L. People and Parks: Linking Protected Area Management with Local Communities. Washington DF: The World Bank, 1992. WORLD BANK. Convenient Solutions to an Inconvenient Truth: Ecosystem based Approaches to Climate Change. Washington, DC: The World Bank, 2009. p. 36-37 e p. 47- 48. Disponível em: < http://siteresources.worldbank.org/ENVIRONMENT/Resources/ESW_EcosystemBasedApp. pdf>. Acesso em: 10 jan. 2010. WILD, R.G.; MUTEBI, J. Conservation through community use of plant resources. Establishing collaborative management at Bwindi Impenetrable and Mgahinga Gorilla National Parks, Uganda. People and Plants Working Paper 5, December 1996. UNESCO: Paris, 1996. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0011/001117/111731e.pdf>. Acesso em: 20 dez. 2010. WRIGHT, G. M.; DIXON, J. S.; THOMPSON, B.H. Fauna of the national parks: A preliminary survey of faunal relations in national parks.. Washington: US Government Printing Office, 1933 (Fauna series n. 1). Disponível em: < http://www.cr.nps.gov/history/online_books/fauna1/fauna.htm>. Acesso em: 20 dez. 2010. ZUBE, Ervin. No Park is an Island. Caracas, UICN, 10-21 fevereiro 1992. Conferência apresentada no Symposium III do IV Congresso Mundial de Parques Nacionais e Áreas Protegidas. In: MCNEELY, J. A. (Ed.) Expanding partnership in conservation. Washington, DC: Island Press, 1995.pt_BR
dc.subject.cnpqDireito Ambientalpt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental



Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons