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http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1925
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Silveira, Alex Justus Da | - |
dc.date.available | 2019-12-18 | - |
dc.date.available | 2019-12-17T18:02:25Z | - |
dc.date.issued | 2009-06-18 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1925 | - |
dc.description.abstract | The present work aims analyzing the recurrent debate about the delimitation of indigenous lands located on the borderline zone in Brazilian Amazon. Several speeches tend to relativize the indigenous rights over the traditionally occupied lands, especially those lands which are located in areas of frontier with other countries of South America and which are object of specific territoriality of various indigenous peoples which occupy those regions. One of the issues which is more frequently used do raise questions to the recognition of the indigenous lands situated in such areas is the fact that it deals with extensive territories with very reduced demographic density, which represents a risk to national safety and sovereignty. This study makes a historical contextualization of indigenous territorial rights and demonstrates that, even nowadays, with the humanist treatment brought by the Constitution in what concerns to the indigenous rights over the traditionally occupied lands, the contradiction between what is predicted in the legislation and State`s interest in implementing it is flagrant. It also aims analyzing the process of consolidation of national frontiers and the building of modern State, in order to demonstrate that the indigenous peoples were extremely important for the constitution of the borders which hold Brazil currently, as well as showing that the indigenous territoriality are note compatible with the “territory” category which rigid framing, characteristic of the modern State, does not fit the concept of specific territoriality of the different indigenous peoples which form Brazilian social plurality. In the end, it is concluded that the Brazilian state should necessarily recognize the original rights of the indigenous peoples, specially, indigenous territorial rights on the borderline, since its territoriality do not take into account political borders of the states, because in the indigenous conception, these borders, most of the time, transcend the legal and political category of the national territory. | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade do Estado do Amazonas | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | direito indígena | pt_BR |
dc.subject | território | pt_BR |
dc.subject | territorialidade indígena | pt_BR |
dc.subject | faixa de fronteira | pt_BR |
dc.title | Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-12-17T18:02:25Z | - |
dc.contributor.advisor1 | Dantas, Fernando Antonio de Carvalho | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4265365823959236 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | Dantas, Fernando Antonio de Carvalho | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/4265365823959236 | pt_BR |
dc.contributor.referee2 | Sá, Alcindo José de | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/6656311800970192 | pt_BR |
dc.contributor.referee3 | Souza Filho, Carlos Frederico Marés de | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/6113709861428620 | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/9170645626091509 | pt_BR |
dc.description.resumo | A presente dissertação tem como objetivo a análise da recorrente discussão sobre a demarcação de terras indígenas situadas nas faixas de fronteira da Amazônia brasileira. Diversos discursos tem se difundido no sentido de relativizar os direitos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, sobretudo, aquelas que estão localizadas nas áreas limítrofes com outros países da América do Sul e que são objeto de territorialidades específicas de diversos povos indígenas que ocupam essas regiões. Um dos argumentos que mais questionam o reconhecimento das terras indígenas nessas áreas constitui-se no fato de se tratarem de vastas extensões territoriais com densidade demográfica muito reduzida, o que representa um risco à segurança e à soberania nacional. Este estudo faz uma contextualização histórica dos direitos territoriais indígenas e demonstra, que até mesmo hoje em dia, com o tratamento humanista trazido pela Constituição no que tange os direitos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas, a contradição entre o previsto na legislação e o interesse do Estado em implementá-las é gritante. Procura também, analisar o processo de consolidação das fronteiras nacionais e construção do Estado moderno, a fim de demonstrar a importância propositadamente esquecida dos povos indígenas na constituição das fronteiras que atualmente compõem o Brasil, bem como, mostrar que as territorialidades indígenas não são compatíveis com a categoria “território”, cujo engessamento característico deste elemento do Estado moderno, não se enquadra no conceito de territorialidade específica dos diversos povos indígenas que compõem a pluralidade social brasileira. Ao final, conclui-se que o Estado brasileiro deve necessariamente reconhecer os direitos originários dos povos indígenas, sobretudo, os direitos territoriais indígenas nas faixas de fronteira, uma vez que suas territorialidades não levam em conta as fronteiras políticas dos Estados, pois na concepção indígena, essas fronteiras muitas das vezes transcendem a categoria jurídicopolítico do território nacional. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa De Pós-Graduação Em Direito Ambiental | pt_BR |
dc.relation.references | ABREU, João Capistrano de. O Descobrimento do Brasil. Rio de Janeiro: Civilização brasileira editora. 1976. ACCIOLI, Roberto B.;TAUNAY, Alfredo D’E. História geral da civilização brasileira: das origens à atualidade. Rio de Janeiro: Bloch Editores, 1973. ACSELRAD, Henri. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: Conflitos ambientais no Brasil. Org.: Henri Acselrad. Rio de Janeiro: Relume Dumará. 2004. ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livre”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2° Ed., Manaus: PGSCA-UFAM, 2008. ALMEIDA, Rita Heloísa de. O Diretório dos índios: um projeto de civilização do Brasil no século XVIII. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. ARAÚJO, Ana Valéria. Terras Indígenas no Brasil: retrospectiva, avanços e desafios do processo de reconhecimento. In: Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições. Org.: Fany Ricardo. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. ARIAS, David Díaz. La construcción de La nación: teoria e historia. Serie Cuadernos de Historia de La Cultura. 1° Ed., San Jose, C.R.: Editorial de La Universidad de Costa Rica, 2004. BANDEIRA, Alípio; MIRANDA, Manuel. Memorial acerca da antiga e moderna legislação indígena. In: Textos clássicos sobre o direito e os povos indígenas. Org.: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de. Núcleo de Direitos Indígenas. Curitiba: Juruá, 1992. BAPTISTA, F. M. . A gestão dos Recursos Naturais pelos Povos Indígenas e o Direito Ambiental. In: O Direito para o Brasil Socioambiental. André Lima (Org.). Editora Sérgio Antonio Fabris Editor: Porto Alegre, 2002. BARBOSA, Marco Antonio. Os povos indígenas e as organizações internacionais: Instituto do Indigenato no direito brasileiro e autodeterminação dos povos indígenas. Revista Eletrônica História em Reflexão: Vol. 1, n° 02 – UFGD – Dourados; Jul/Dez 2007/6. http://www.historiaemreflexao.ufgd.edu.br/OS-POVO-INDIGENAS-E-ASRELACOES- INTERNACIONAIS.pdf BASTOS, Aurélio Wander. As Terras Indígenas no Direito Constitucional Brasileiro e na Jurisprudência do STF. In: Sociedades Indígenas e o Direito: uma questão de direitos humanos. Orgs: Sílvio Coelho dos Santos; Dennis Werner; Neusa Sens Bloemer e Anelise Nacke. Florianópolis: Ed. da UFSC, CNPq. 1985. BECKER, Bertha K. . Amazônia. São Paulo: Editora Ática. Série Princípios, 1990. BENATTI. José Heder. Internacionalização da Amazônia e a questão ambiental: o direito das populações tradicionais e indígenas à terra. Revista Amazônia Legal: de estudos sócio-ambientais. Universidade Federal de Mato Grosso, Ano 1, n° 1 (jan/jun – 2007). Cuiabá: Ed. UFMT, 2007. BENEDETTO, Roberto Di. Formação Histórica do instituto jurídico da propriedade no Brasil do século XIX. Dissertação: UFPR. Curitiba, 2002. BONAVIDES, Paulo. ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. Universidade Portucalense. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10° Ed.. São Paulo: Malheiros Editores, 2001. BRINGAS, Asier Martínez de. La deconstrucción del concepto de propriedad. Uma aproximación intercultural a los derechos territoriales indígenas. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia. Ano 4, n° 7. Manaus: UEA, 2006. BRITO, Antonio José Guimarães. Estado Nacional, Etnicidade e Autoderteminação. In: Elementos da Antropologia Jurídica. Org.: Thais Luzia Colaço. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. BUENO, Eduardo. Capitães do Brasil: a saga dos primeiros colonizadores. Rio de Janeiro: Objetiva, 1999. CAMPOS JÚNIOR, Raimundo Alves de. O Conflito entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente. Curitiba: Juruá, 2006. CHAUÍ, Marilena de Sousa. Cultura e Democracia: o discurso competente e outras falas. 7° Ed. . São Paulo: Cortez, 1997. CLASTRES, Pierre. A sociedade contra o Estado: pesquisas de antropologia política. Tradução de Theo Santiago. Rio de Janeiro: Francisco Alves Editora, 1978. COSTA, Odah Redina Guimarães. A Proclamação da República (1889) e a mudança da política de terras: o caso do Paraná. In: Sociedade Brasileira de pesquisa histórica (SBPB). Anais da IX Reunião. São Paulo, 1990. CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos do índios: ensaios e documentos. Editora brasiliense, 1987. CUNHA, Manuela Carneiro da. Política Indigenista no Século XIX. História dos Índios no Brasil. Org. Manuela Carneiro da Cunha. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura, 1992. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 21° Ed. . São Paulo: Saraiva, 2000. DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Os Povos Indígenas Brasileiros e os Direitos de Propriedade Intelectual. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia. V. 1, n°1. Manaus: Edições Governo do Estado do Amazonas/Secretaria do Estado de Cultura/Universidade do Estado do Amazonas, 2003. DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. As sociedade indígenas nos Brasil e seus sistemas simbólicos de representação: os direitos de ser. Em: Sociambientalismo: Uma Realidade. Curitiba: Juruá, 2007. ERTHAL, Regina de Carvalho. Museus indígenas: articuladores locais de “tradições e projetos políticos”. In: Rastros da Memória: histórias e trajetórias das populações indígenas na Amazônia. Org.: Patrícia Melo Sampaio e Regina de Carvalho Erthal. Manaus: EDUA, 2006. FARAGE, Nádia. As muralhas dos sertões: os povos indígenas no Rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991. FARIA, Ivani Ferreira de. Território e Territorialidade Indígenas do Alto Rio Negro. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2003. GOES FILHO, Synesio Sampaio. Navegantes, bandeirantes, diplomatas: um ensaio sobre a formação das fronteiras do Brasil. São Paulo: Martins Fontes, 1999. GOMES, Mércio Pereira. Os índios e o Brasil: ensaio sobre um holocausto e sobre uma nova possibilidade de convivência. Petrópolis: Editora Vozes, 1998. GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o Estado moderno.Trad.: Luiz Mário Gazzeneo. Editora Civilização brasileira, 1980. HOBSBAWN, Eric J. . A Era do Capital, 1848-1875. Trad. Luciano Costa Neto. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 11° Ed. . 2005. JOHNSON, H. B. . A colonização portuguesa do Brasil, 1500-1580. In: História da América Latina. Org.: Leslie Bethell. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1998. JÚNIOR, João Mendes. Os indígenas do Brazil, seus direitos individuais e políticos. Ed. fac-similar (do original de 1912, Typ. Hennies Irmãos, São Paulo, 1988). LARAIA, Roque de Barros. Terras Indígenas: o processo de regularização. In: Significados da terra. Org.: Ellen F. Woortmann. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2004. LAURIOLA, Vincenzo. Unidades de Conservação, Terras Indígena e Conflitos Políticos na Amazônia. O Caso do Parque Nacional do Monte Roraima. In: Espaços e Recursos Naturais de Uso Comum. Org: DIEGUES, Antônio Carlos; MOREIRA, André de Castro C. .NUPAUB-USP: São Paulo, 2001. LEITE, Serafim. História da Companhia de Jesus no Brasil. Org.: César Augusto dos Santos, et all. . São Paulo: Editora Loyola, 2004. 4 V. V.I . LIMA, Antonio Carlos de Souza. A ‘Identificação’ como categoria histórica. In: Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Org.: João Pacheco de Oliveira. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria Ltda. . 1998. LIMA, Antonio Carlos de Souza. O governo dos índios sob a gestão do SPI. In: História dos Índios no Brasil. Org.: Manuela Carneiro da Cunha. São Paulo: Companhia das Letras; FAPESP, 1992. LIMA, Ruy Cirne. Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. São Paulo: Secretaria de Estado da Cultura, 1990. LITTLE, Paul. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia. Unb: Brasília, 2002. LUCIANO, Gersem dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/ Museu Nacional, 2006. MACIEL, Benedito do Espírito Santo Pena. Entre os rios da memória: história e resistência dos Cambeba na Amazônia brasileira. In: Rastros da Memória: histórias e trajetórias das populações indígenas na Amazônia. Orgs.: Patrícia Sampaio e Regina de Carvalho Erthal. Manaus: EDUA, 2006. MAFFESOLI, Michel. Notas sobre a pós-modernidade: O lugar faz o elo. Atlântica Editora: Rio de Janeiro, 2004. MALDI, Denise. De confederados a bárbaros: a representação da territorialidade e da fronteira indígenas nos séculos XVIII e XIX. In: Revista de Antropologia. Vol. 40, n° 02. São Paulo: FFLCH/USP, 1997. MALHEIRO, Perdigão. A Escravidão no Brasil: ensaio histórico, jurídico, social. 3° Ed. . Editora Vozes: Petrópolis. 1976. MIRANDA, Pontes de. Comentários à Constituição de 1946. Vol. IV. Henrique Cahen Editor: Rio de Janeiro. 1947. MOREIRA NETO, Carlos de Araújo. Índios da Amazônia, de maioria a minoria. Ed. Vozes. Petrópolis, 1988. NETO, Joaquim Shiraishi. Novos Movimentos Sociais e Padrões Jurídicos no Processo de Redefinição da Região Amazônica. OLIVEIRA, Adélia Engrácia de. Amazônia: desenvolvimento, integração e ecologia. Orgs.: Eneas Salati; Wolfgang J. Junk; Herbert O. R. Shubart & Adélia Engrácia de Oliveira. São Paulo: Brasiliense; CNPq, 1983. OLIVEIRA, Francisco de. A reconquista da Amazônia. Novos Estudos. N° 38. São Paulo: CEBRAP, 1994. OLIVEIRA, João Pacheco de. Demarcação e reafirmação étnica: um ensaio sobre a FUNAI. In: Indigenismo e territorialização: Poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Org.: João Pacheco de Oliveira. Ed. Contra Capa Livraria Ltda. 1998. OLIVEIRA, João Pacheco de. Redimensionando a questão indígena no Brasil: uma etnografia das terras indígenas. In: Indigenismo e territorialização: Poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Org.: João Pacheco de Oliveira. Ed. Contra Capa Livraria Ltda. 1998. OLIVEIRA, João Pacheco de. Terras Indígenas, economia de mercado e desenvolvimento rural. In: Indigenismo e territorialização: Poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Org.: João Pacheco de Oliveira. Ed. Contra Capa Livraria Ltda. 1998. OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de. Ensaios de Antropologia histórica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999. PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: Os princípios da legislação indigenista no período colonial (séculos XVI a XVIII). In: História dos Índios no Brasil. Org.: Manuela Carneiro da Cunha. São Paulo: Companhia das Letras, 1992 POHL, Luciene; POHL, Luciano; BORGES, Sérgio Henrique; VENTICINQUE, Eduardo; DURIGAN, Carlos César; BATISTA, Francisco Avelino; SZTUTMAN, Márcio & FLORES, Lúcio. Povos e terras indígenas e seu papel na conservação da floresta amazônica. Cartilha; Manaus: COIAB, 2009. RAFFESTIN, Claude. Por uma geografia do poder. Trad.: Maria Cecília França. São Paulo: Editora Ática, 1993. RAMINELLI, Ronald. Depopulação na Amazônia colonial. XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP. P. 1365. RAMOS, Alcida Rita. Sociedades Indígenas. Editora Ática, 2° Ed. . 1988. REIS, Arthur Cezar Ferreira. Limites e Demarcações na Amazônia brasileira. 1° Tomo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1947. REIS, Arthur Cezar Ferreira. Limites e demarcações na Amazônia brasileira. 2° Tomo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1948. RIBEIRO, Berta Gleizer. O índio na história do Brasil. Ed. Global: São Paulo. 1983. RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no Brasil moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. RICARDO, Beto. A Demarcação das terras e o futuro dos índios no Brasil. In: A outra margem do ocidente. Org.: Adauto Novaes. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. SANTOS, Boaventura de Sousa. MENESES, Maria Paula G. de. NUNES, João Arriscado. Para ampliar o cânone da ciência: a diversidade epistemológica do mundo. In: Semear outras soluções: Os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Org: Boaventura de Sousa Santos. Rio de Janeiro: 2005. SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Encontro de Civilizações – Brasil 500 anos de história. Rio de Janeiro: Ed. Senac Nacional, 2001. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros Editores Ltda. , 16° Ed. . 1999. SILVA, José Bonifácio de Andrada e. Projetos para o Brasil. Org.: Miriam Dolhnikoff. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. SOBRINHO, Oliveira. Os selvicolas brasileiros e a legislação pátria – o decreto legislativo n° 5.484, de 1928. In: Textos clássicos sobre o direito e os povos indígenas. Org: Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Núcleo de Direitos Indígenas. Curitiba: Juruá, 1992. SODERO, Fernando Pereira. Esboço histórico da formação do Direito Agrário no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Apoio Jurídico Popular, 1990. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. A função social da terra. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Derechos territoriales indígenas y ecologia em las selvas tropicales de América. Bogotá-Colômbia: Editora Cerec, 1992. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O Renascer dos Povos Indígenas para o Direito. 1° Ed., 5° tir.. Curitiba: Juruá, 2006. SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Multiculturalismo e direitos coletivos. In: Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Org.: Boaventura de Sousa Santos. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2003. SPRANDEL, Marcia Anita. Breve genealogia sobre os estudos de fronteira & limites no Brasil. In: Nacionalidade e etnicidade em fronteiras. Org.: Roberto Cardoso de Oliveira & Stephen G. Baines. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005. TAPAJÓS, Vicente. História do Brasil. 13° Ed. . São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967. THOMAS, Georg. Política indigenista dos portugueses no Brasil: 1500-1640. São Paulo: Editora Loyola, 1981. TORRES, João de Barros. Terras Indígenas na Constituição: perspectiva histórica. Dissertação: UFPR. Curitiba, 1994. TORRES, Simei Maria de Souza. Definindo fronteiras lusas na Amazônia colonial: O Tratado de Santo Ildefondo (1777-1790). In: Rastros da memória: histórias e trajetórias das populações indígenas na Amazônia. Org.: Patrícia Sampaio Melo; Regina de Carvalho Erthal. Manaus: EDUA, 2006. VAINFAS. Ronaldo. Dicionário do Brasil Colonial: 1500-1808. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2000.Sites consultados www.defesa.gov.br www.funai.gov.br www.socioambiental.org | pt_BR |
dc.publisher.initials | UEA | pt_BR |
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