DSpace logo

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1737
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSantos, Izaías Nascimento dos-
dc.date.available2019-10-10T18:22:51Z-
dc.date.issued2018-08-10-
dc.identifier.citationSANTOS, Izaías Nascimento dos. Proposta de precificação das águas subterrâneas para o uso do polo industrial de Manaus (PIM). 2018, 164 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1737-
dc.description.abstractThe State of Amazonas, in accordance with federal legislation, presents in its State Policy for Water Resources (PERH/AM) the use of raw water, recognizing it as an economic good and contributing to its conscious use. With the installation of the Manaus Free Trade Zone (ZFM), they have greatly affected the quantitative and qualitative water availability of the surface and underground waters of the city of Manaus. The urban pollution of streams through domestic waste and the dilution of treated industrial effluent, as well as the overexploitation of aquifers, which have declined over the last 50 years and, consequently, has seriously compromised the underground resource of this site, causing an imbalance in the balance between the inputs of water in the aquifer (recharge) and the outlets (extraction). In view of this, there is a need for the rational use of waters under state control, with the implementation of administrative, technical and legal regulations in search of management and sustainability of water resources, by those who exercise their legal domain, their users, especially the industrial sector. It is in this context, and in view of its complexity, that this work elaborated a proposal for Groundwater Pricing for the Use of the Industrial Pole of Manaus (PIM) organized in technical criteria based on the volume of water withdrawn and launched in a certain period by its (PPU1-captured and PPU2-dilution), with eleven technical weighting coefficients for capturing and launching effluent, with seven for abstraction: K1 (User type); K2 (Type of use); K3 (Type of source); K4 (Characteristic of the aquifer); K5 (Exploitable reserve); K6 (Class) and K7 (Rainy Seasonality and Density) and four: K1 (User type); K7 (Seasonality-Rainfall and Density); K8 (BOD Efficiency) and K9 (Receiver Body Class). The coefficients are associated to external factors (physical conditions of the region, purpose of use, users and others), and together they made it possible to construct a draft regulation for the regulation of the use of the industrial sector of Manaus, to be submitted to the analysis of the Council State of Water Resources of the Amazon (CERH/AM).pt_BR
dc.description.sponsorshipCAPESpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectInstrumento econômicopt_BR
dc.subjectEconomic instrumentpt_BR
dc.subjectCobrança do setor industrialpt_BR
dc.subjectIndustrial sector collectionpt_BR
dc.subjectExplotação de água subterrâneapt_BR
dc.subjectGroundwater exploitationpt_BR
dc.subjectSustentabilidade de aquíferospt_BR
dc.subjectAquifer sustainabilitypt_BR
dc.titleProposta de precificação das águas subterrâneas para o uso do polo industrial de Manaus (PIM)pt_BR
dc.title.alternativeProposal for groundwater pricing for the use of the Manaus Industrial Pole (PIM)pt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-10-10T18:22:51Z-
dc.contributor.advisor-co1Oliveira, Jefferson Nascimento de-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7043050303044243pt_BR
dc.contributor.advisor1Batista, Ieda Hortêncio-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5290529604475961pt_BR
dc.contributor.referee1Wachholz, Flávio-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0650631024838097pt_BR
dc.contributor.referee2Lisboa, Luana-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8593033643157795pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0036265054904192pt_BR
dc.description.resumoO Estado do Amazonas em consonância com a legislação federal apresenta em sua Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH/AM) a cobrança pelo uso da água bruta, reconhecendoa como um bem econômico e contribuindo para seu uso consciente. Com a instalação da Zona Franca de Manaus (ZFM), a disponibilidade hídrica quanti-qualitativa das águas superficiais e subterrâneas do município de Manaus foram muito afetadas. A poluição urbana dos igarapés, devido a destinação incorreta do lixo doméstico e da diluição de efluentes industriais tratados ou não, bem como e a superexplotação dos aquíferos, que decaíram ao longo dos 50 anos e, consequentemente, vem comprometendo seriamente o recurso subterrâneo deste local, ocasionando um desequilíbrio no balanço entre as entradas de água no aquífero (recarga) e as saídas (extração). Diante disso, surge à necessidade do uso racional das águas de domínio estadual, com a implementação de regulamentos administrativos, técnicos e legais na busca da gestão e sustentabilidade dos recursos hídricos, por quem exercer o seu domínio legal, seus usuários, especialmente o setor industrial. É nesse contexto, e diante de sua complexidade que este trabalho elaborou uma proposta de Precificação das Águas Subterrâneas para o Uso do Polo Industrial de Manaus (PIM) organizada em critérios técnicos com base no volume de água retirado e lançado em determinado período, pelos seus respectivos preços públicos unitários (PPU1-captado e PPU2-diluição), com onze coeficientes de ponderação técnica para a captação e lançamento de efluente, sendo sete para captação: K1 (Tipo de usuário); K2 (Tipo de uso); K3 (Tipo de manancial); K4 (Característica do aquífero); K5 (Reserva explotável); K6 (Classe) e K7 (Sazonalidade-Chuvosa e Estiagem) e quatro: K1(Tipo de usuário); K7 (Sazonalidades-Chuvosa e Estiagem); K8 (Eficiência de DBO) e K9 (Classe do corpo receptor). Os coeficientes estão associados a fatores externos (condições físicas da região, finalidade de uso, usuários e outros), e juntos possibilitaram a construção de uma minuta Normativa de Regulação da Cobrança de uso do setor industrial de Manaus, a ser submetida à análise do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (CERH/AM).pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programMestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricospt_BR
dc.relation.referencesASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS - ABAS (2003). Minimização das consequências da seca no nordeste Disponível em: <http://www.abas.org/downloads/SEDE_ZERO.PDF>. Acesso em julho de 2008. ______ABAS (2008). Educação/Águas subterrâneas, o que são? Disponível em: <www.abas.org/educacao.php>. Acesso em julho de 2008. ______ABAS (2014). Águas, questão de saúde pública. Ano 6-Maio/julho. Disponível em: <https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas>. Acesso em julho de 2018. AGUIAR, C. J. B. et al. 2002. Carta Hidrogeológica da cidade de Manaus. Manaus, CPRM. AGUIAR, C.J.B (2012). CPRM. Relatório diagnóstico do Aquífero Alter do Chão no estado do Amazonas Bacia Sedimentar do Amazonas. Manaus: CPRM, 2012. 6 AGUINAGA, K. F. S. (2007). Análise Jurídica da Gestão das Águas Subterrâneas no Município de Manaus. Dissertação de Mestrado em Direito Ambiental. Universidade do Estado do Amazonas- UEA. Manaus-AM. AMAZONAS. Lei nº 2.712 de 28 de dezembro de 2001. DISCIPLINA a Política Estadual de Recursos Hídricos, estabelece o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos e dá outras providências. Disponível em: http://homologaportal.sosma.org.br/projeto/rededas- aguas/legislacao/lei_no_2712_de_28_de_dezembro_de_2001. Acesso em: 26 dez. 2017. ______Lei 3.167 de 27 de agosto de 2007. Reformula as normas disciplinadoras da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e estabelece outras providências. Disponível em:<http://www.ana.gov.br/Institucional/aspar/legislacaoEstadosDF/Lei3167_07AM.pdf. Acesso em: 20 jun. 2012. ______Decreto nº 28.678, de 16 de junho de 2009. Regulamenta a Lei 3.167 de 27 de agosto de 2007, que reformula as normas disciplinadoras da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual. Secretária do Estado do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.meioambiente.am.gov.br//>. Acesso em 11 dez. 2017. ______Decreto Estadual nº 25.037 de 01 de junho de 2005. Estabeleceu a composição do CERH no Estado do Amazonas. Secretária do Estado do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.meioambiente.am.gov.br//>. Acesso em 11 dez. 2017. ______Decreto nº 29.249, de 19 de outubro de 2005. Dispõe sobre a criação do comitê de bacia hidrográfica do rio Tarumã-Açu e o seu regimento interno, e dá outras providências. ______Deliberação Normativa CERH - AM nº 001/2012, de 29 de novembro de 2012. Aprova a Reformação do Regimento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amazonas. Manaus: SEMA, 29 de novembro de 2012. p.13. ______Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015. Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, define os órgãos e entidades que o integram, o seu quadro de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, e dá outras providências. Manaus: Diário Oficial do Estado do Amazonas, 2015. p.1. ______Lei nº 4.193, de 22 de junho de 2015. Altera na forma que especifica a Lei nº 4.163, de 9 de março de 2015, e dá outras providências. Manaus: Diário Oficial do Estado do Amazonas, 2015. p.2. _____Resolução CERH-AM nº 01, de 19 de julho de 2016. Estabelece critérios técnicos a serem utilizados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas–IPAAM para o processo de análise de pedido de outorga do direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Amazonas. Manaus: Diário Oficial do Estado do Amazonas, 2016. p.23. ______Resolução CERH-AM nº 02, de 19 de julho de 2016. Estabelece critérios e classifica os usos insignificantes de derivação, captação, acúmulo e lançamento de recursos hídricos de domínio do Estado do Amazonas, que são dispensados de outorga. Manaus: Diário Oficial do Estado do Amazonas, 2017. p.5. ______Resolução CERH-AM nº 003, de 13 de setembro de 2016. Dispõe sobre a divisão do Estado do Amazonas, em nove regiões hidrográficas, para fins de gerenciamento de recursos hídricos, e dá outras providencias. Manaus: SEMA, 2016. p.6. ______Decreto nº 37.412, de 25 de novembro de 2016. Institui o comitê de bacia hidrográfica do rio Puraquequara e dá outras providências. ______Resolução CERH-AM nº 02, de 13 de setembro de 2017. Aprova o Quadro de Indicadores e Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - PROCOMITES, para o Estado do Amazonas. BRASIL. Agência Nacional de Águas (2003). Resolução nº 317, de 26 de agosto - Instituir o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos–CNARH. Brasília: Ed. ANA. Disponível em: http://www2.ana.gov.br/Paginas/institucional/SobreaAna/resolucoesana. aspx. Acesso em 07 nov. 2016. ____Conselho Nacional do Meio Ambiente - Resolução CONAMA nº 396, de 3 de abril de 2008. Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res05/res35705.pdf>. Acesso em 31 de março de 2017. _____Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 357/2005 de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=459. Acesso em 16 de janeiro de 2018. ______Conselho Nacional de Recursos Hídricos - Resolução CNRH nº 15 de 11 de janeiro de 2001. Estabelece diretrizes gerais para gestão de águas subterrâneas.:http://www.cnrh.gov.br/index.php/aguas-subterraneas: Acesso em 01 de julho de 2018. ______Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planto.gov.br/ccivil_03/constituicao.htm>. Acesso em 31 de março de 2017 ______Decreto Federal nº 288, 28 de fevereiro de 1967. Altera as Disposições da Lei Número 3.173, de 6 de Junho de 1957 e Regula a Zona Franca de Manaus. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-288-28-fevereiro-1967- 376805-norma-pe.html. Acesso em: 20 dez. 2017. _______Lei Federal nº. 6.938 de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. In: MEDAUAR, Odete. (org.). Coletânea de legislação de direito ambiental – Constituição Federal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. ______Lei Federal nº. 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: <http://www.in.gov.br/mp_leis/leis_texto.asp?ld=LEI%209887>. Acesso em: 22 dez. 2015. ______Lei Federal nº. 3.173, de 06 de junho de 1957. Revogada pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Cria uma zona franca na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/676747.pdf. Acesso em: 20 dez. 2017. ______Lei Federal nº. 6.662, de 25 de junho de (Revogada pela Lei nº 12.787, de 11/1/2013). Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6662-25-junho-1979- 366576-normaatualizada-pl.pdf. Acesso em: 08 jul. 2018. ______Lei Federal nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989. Cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e dá outra providência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7965.htm. Acesso em: 20 dez. 2017. ______Lei Federal nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. Dá nova redação ao § 1° do art. 3° aos arts. 7° e 9° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, ao caput do art. 37 do Decreto-Lei n° 1.455, de 7 de abril de 1976 e ao art. 10 da Lei n° 2.145, de 29 de dezembro de 1953, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8387.htm. Acesso em: 20 dez. 2017. ______Lei Federal nº 8.210, de 19 de julho de 1991. Cria a Área de livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1989_1994/L8210.htm. Acesso em: 20 dez. 2017. ARANTES, E. J. (2018). Águas Subterrâneas. Apresentação Disponível em: https://slideplayer.com.br/slide/10182865/. Acesso em: 24 jul. 2018. CÁNEPA, E. M.; LANNA, J. S. P.; LEÃO, A. E. A Política de Recursos Hídricos e o Princípio Usuário-Pagador (PUP). Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v.4, p.15, 1999. CÁNEPA, E. M. (2000). Fundamentos econômicos – ambientais da cobrança pelo uso dos recursos hídricos. In: Balarine, O. F. (Org.) Projeto Rio Santa Maria: A cobrança como instrumento de gestão das águas. Porto Alegre - RS: Edipucrs. CAPUTO, V. M.; RODRIGUES, R.; VASCONCELOS, D. N. N. (1972). Nomenclatura Estratigráfica da Bacia do Amazonas Histórico e Atualização. Anais do 26° Congresso Brasileiro de Geologia. CAPUTO, M. V. (1984). Stratigraphy, tectonics, paleoclimatology Nd paleogeography of northern basins of Brazil. Santa Barbara. Phd (Thesis) University of Califórnia. 583p CAMPOS, Z. E. S. 1994. Parâmetros físico-químicos em igarapés de água clara e preta ao longo da BR-174. Entre Manaus e Presidente Figueiredo. Dissertação de Mestrado em Biologia Tropical e Recursos Naturais. INPA/UFAM. Manaus, 112p. CARRERA-FERNANDEZ, J.; GARRIDO, R. J. (2002). Economia dos Recursos Hídricos. Salvador - BA. Edufba, 458p. CARRERA-FERNANDEZ, J.; FERREIRA, P. M. (2003). Otimização dos recursos hídricos em sistemas de bacia hidrográfica: o caso da bacia do Rio Formoso na Bahia. Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento – VII. Encontro Regional de Economia da ANPEC. CAVALCANTE, I. N. (1998). Fundamentos Hidrogeológicos para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Metropolitana de Fortaleza, Estado do Ceará. 153f. Tese (Doutorado em Hidrogeologia) - Instituto de Geociências, Universidade de São Paulo, São Paulo. COSTA, W. D. (2010) Avaliação de Reservas, Potencialidade e Disponibilidade de Aquíferos. X Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, São Paulo, ABAS, 11 COSTA, W. D; FILHO, J. M; SANTOS, A.C; COSTA FILHO, W. D; MONTEIRO, A. B; SOUZA, F. J. A. (2010). Zoneamento de explotação das águas subterrâneas na cidade do recife – PE. CUNHA, P. R. C., GONZAGA, F. G., COUTINHO, L. F. C., FEIJÓ, F. J. Bacia do Amazonas. Boletim de Geociências da PETROBRÁS, v.8, p.47-55, 1994. CUNHA. H. B.; PASCOALOTO, D. (2006). Hidroquímica dos rios da Amazônia. Manaus: Governo de Estado do Amazonas, Secretaria do Estado da Cultura, Centro Cultural dos Povos da Amazônia. Série Pesquisas, 127p. DIAS, C. D. (2001). Estudo físico-químico da água de três igarapés da região do distrito Industrial de Manaus - AM Dissertação de Mestrado, Instituto de Ciências Exatas/Universidade Federal do Amazonas, Manaus. DUPRE, B.; GAILLARDET, J.; ROUSSEAU, D.; ALLEGRE, J. (1996). Major and trace elements of river-borned material: The Congo Basin. Geochimica et Cosmochimica Acta, 60:1301-1321. DOMENICO, P. A.; SCHWARTZ, F. W. 1998. Physical and Chemical Hydrogeology. John Wiley and Sons Inc., New York, EUA, 2ª Ed. ELIAS, A. S. S.; SILVA, M. S. R. (2001). Hidroquímica das águas e qualificação de metais nos sedimentos de fundo das Bacias Hidrográficas de área urbana de Manaus que deságuam no Rio Negro. In: Anais da X Jornada de Iniciação Cientifíca. CNPq/PIBIC/INPA. Manaus. FERNANDES, F. L. A., COSTA, M. L., COSTA, J. B. S. Registros neotectônicos nos lateritos de Manaus, Amazonas. Geociências, v.16, p.9-33, 1997. FOSTER, S. S. D.; HIRATA, R. C.1998. Riscos de poluição de águas subterrâneas: uma proposta metodológica de avaliação regional. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS., 5. São Paulo. Anais. São Paulo, ABAS. p.175. 185. FETTER, C. W. Applied Hydrogeology. Merril Publishing Company, EUA, 3ª Ed. FREIRE, C. C. (2005). Metodologia de cobrança pelo uso de água subterrânea. Gama Engenheira de Recursos Hídrico. Consultoria prestada ao Governo do Estrado de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Naturais- SEMARHM. Maceió – AL. GRANZIERA, M. L. M. (2001). Direito de águas: disciplina jurídica das águas doces. São Paulo: Atlas, 2001. GERBER, L. M. D (2013). Outorga do Direito de uso da Água. Pelotas: Disponível em: www.comiteibicui.com.br. Acessado 06 de janeiro de 2018 GRANZIERA, M.L.M. (2006). Direito de Águas: Disciplina Jurídica de Águas Doces. São Paulo. Altas, 3.ed. 2006. HIRATA, R.; BASTOS, C. R.; ROCHA, G.; IRITANI, M. A.; GOMES, D. (1991). Groundwater pollution risk vulnerability map of the Sao Paulo State - Brazil. Wat. Sci. Tecn., 24: 236 - 246. HORBE, A. M. C.; GOMES, I. L. F.; MIRANDA S. F.; SILVA, M. S. R. 2005. Contribuição à hidroquímica de drenagens no Município de Manaus – AM. Acta Amazônica, 35(2): 119–124p.http://www.clickmacae.com.br/?sec=47ecod=559epag=coluna Em: 16/07/2008. IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2017) - Estimativas Populacionais para os Municípios e para as Unidades da Federação Brasileiros em 01.07.2017. Disponível em: ttps://ww2.ibge.gov.br/ home/estatistica/populacao/ estimativa2017/default .shtm. Acesso em: 20 dezembro. 2017. IGREJA, H. L. S., FRANZINELLI, E. (1990). Estudos neotectônicos na região do baixo rio Negro –centro-nordeste do Estado do Amazonas. In: Congresso Brasileiro de Geologia, 36, 1990, Manaus. Anais... Manaus: SBG/NO, v. 5, p. 2099-2108. INMET. Instituto Nacional de Meteorologia. Temperaturas Médias Mensais em Manaus de 1961-1990, segundo as Normais Climatológicas do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária. Disponível em: www.inmet.gov.br LEENHEER, J. A. Origin and nature of humic substances in the waters of the Amazon River Basin. Acta Amazônica, v.10, p. 513-526, 1980. LIMA, H. N. 2001. Gênese, química, mineralogia e micromorfologia de solos da Amazônia Ocidental. (Tese de Doutorado). Viçosa: UFV, 176p. LEOCÁDIO, A. C. P (2016). Zona Franca de Manaus: Realidade e Perspectivas diante das Transformações do Mercado Internacional. Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Relações Internacionais pelo Programa de Pós- Graduação em Relação Internacionais da Universidade de Brasília (PPG-IREL). MANOEL FILHO, J. (1997). Contaminação das Águas Subterrâneas. In: Hidrogeologia: Conceitos e Aplicações. Fortaleza: CPRM, LABHID - UFPE. MARQUES, G. F. (2017). Instrumentos Econômicos para Gestão de Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas. Curso realizado durante o evento da Gestão das Bacias Hidrográficas-Encontrado dos Organismos de Bacia da América Latina (REBOB). Florianópolis- 2017. MARTINS, J. A. (1976). Infiltração. In: PINTO, N. L. S. et al. Hidrologia Básica. MATTA, M.; CAVALCANTE, I., (2015). Curso da disciplina: Tópicos em Recursos Hídricos e Hidrogeologia. (UFPA). Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos mestrado. Carga horaria: 60h. (2015) MEDEIROS, P. C.; RIBEIRO, M. M. R., (2006). Elasticidade-Preço da Demanda por Água na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba. In: SIMPÓSIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO NORDESTE, VIII., 2006. Anais... Gravatá-PE, 2006. 142 NEVES, C. A. O. Prospectos potenciais e áreas prioritárias para exploração na Bacia do Amazonas. Boletim de Geociências da Petrobrás, v.4, p.95-103, 1990. OLIVEIRA, T. C. S. (2002). Distribuição de metais pesados em sedimentos na região do distrito industrial de Manaus-Am. Dissertação de Mestrado, Instituto de Ciências Exatas/Universidade Federal do Amazonas, Manaus. OLIVEIRA FILHO, J. D. (2004). Efeitos da cobrança do recurso água sobre agregados da economia brasileira. Disponível em CD–ROM. OLIVEIRA, T. C. S; VIEIRA, D. O. (2007). Diagnóstico: Recursos Hídricos. In: Relatório Técnico: Estudo Diagnóstico Ambiental Rápido - Novo Remanso. PEARCE, D. W.; TURNER, R. K. (1990). Economics of Natural Resources and the Environment. Harvester Wheatsheaf. PEREIRA, J. S. (2002). A cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão dos recursos hídricos: da experiência francesa à prática brasileira. Tese de Doutorado, IPH/UFRGS, Porto Alegre - RS. POMPEU, C. T (2006). Legislação de águas para a Amazônia. II Seminário Água e Sociedade na Amazônia, Universidade Federal do Amazonas UFAM, Núcleo Interdisciplinar de Energia Meio Ambiente e Água - NIEMA, Manaus, 17 mar. 2006. RIBEIRO, M. M. R. (2000). Alternativas para a outorga e a cobrança pelo uso da água: Simulação de um caso. Instituto de Pesquisas Hidráulicas – IPH. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul–UFRGS. Porto Alegre – RS. RIBEIRO, M. M. R.; LANNA, A. E. Instrumentos regulatórios e econômicos aplicados à gestão das águas e à bacia do Rio Pirapama, PE. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, v.6, p.41-70, 2001. RIKER, S. R. L.; LIMA, F. J. C.; MOTTA, M. B (2013). Argila de Belterra: Sedimentação lacustre pleistocênica na Bacia do Amazonas: In SBG – Núcleo Norte, Simpósio de Geologia da Amazonia,13, Belém (PA), Resumo expandidos. RIKER, S. R L.; LIMA, F. J. C.; MOTTA, M. B.; SILVA, D. P. B (2016). Geologia e Recursos Hídricos Minerais da Região Metropolitana de Manaus. Programa Geologia do Brasil (PGB). Integração Atualização e Difusão de Dados da Geologia do Brasil. CPRM- Serviço Geológico do Brasil. Manaus. 238p RODRIGUES, T. E. Solos da Amazônia. (1996). In: O solo nos grandes domínios morfoclimáticos do Brasil e o desenvolvimento sustentado. Editado por Victor Hugo ROQUE, W.V. (2006). Mapeamento Geoambiental da Área Urbana de Manaus-AM. Dissertação de Mestrado, publicação nº G.DM-145/06, Departamento de Engenharia Civil, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 162 p. SANDRONI, P. (Org.). Novíssimo Dicionário de Economia. Círculo do Livro. Editora Best Seller. São Paulo. 1999. SANTOS, M. O. R. M. (2002). O impacto da cobrança pelo uso da água no comportamento do usuário. Tese de Doutorado, COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro – RJ. SANTOS, M. S. dos. (2005). Cervejas e refrigerantes. Processo industrial, resíduos industriais, minimização e prevenção da poluição. Disponível on-line em <http://www.cetesb.sp.gov.br>. São Paulo: CETESB SANTOS, I. N.; HORBE, A. M. C (2007). Captação de Água Subterrânea na Zona Nordeste da Cidade de Manaus. Artigo apresentado para obtenção como requisito do titulo de Especialista em Gerenciamento e Planejamento de Recursos Hídricos pelo programa de Pós-graduação da Universidade de Federal do Amazonas (UFAM). SÃO PAULO. Deliberação CBH-AP/166/2012, de 12-12-2012. Aprova a proposta para implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, no âmbito das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Aguapeí e (UGRHI-20) e Peixe (UGRHI) São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo. Seção 1, p. 50. Dia 06/02/213. ______Deliberação CBH-PARDO Nº 229, DE 02-12-2016 Retifica e Ratifica a Deliberação 201, de 01 de agosto de 2014, que “Retiratifica Critérios Técnicos para a Autorização de Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Município de Ribeirão Preto. SERRA, P. N. (2002). Determinação da Profundidade de Influência da Perturbação Térmica Sazonal Gerada pelo Aquecimento Solar na Região Metropolitana de Manaus. Dissertação de Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia- UFAM. 120 págs. SEYLER, P. T.; BOAVENTURA, G. R. Distribution and partition of trace metals in the Amazon basin. Hidrologycal Processes, v.17, p.1345-1361, 2003. SHILLER, A. M. Dissolved trace elements in the Mississipi River: Seasonal, interannual, and decadal variability. Geochimica et Cosmochimica Acta, v.61, p.4321-4330, 1997. SHAFT CONSULTORIA. Estudo Hidrogeológico da Cidade de Manaus: Relatório Final. Manaus: Águas do Amazonas, 2005. v.1. SILVA, C. L., CARVALHO, J. S., COSTA, S. S., ALECRIM, J. D. (1994). Considerações sobre neotectonismo na cidade de Manaus (AM) e áreas adjacentes: uma discussão preliminar. In: Congresso Brasileiro de Geologia, 38, SBG, Balneário Camboriú (SC). Anais... SBG, v. 2, p. 251-252. SILVA, C. L.; CROSTA, A.; MORALES, N.; BORGES, M. S.; COSTA, S. S.; HORBE, A. M. C.; RUEDA, J. R. J.; HORBE, M. A. (2003). Análise morfotectônica da região sudeste de Manaus por meio de modelo tridimensional de terreno. In: Simpósio de Geologia da Amazônia, 8, Manaus. SILVA, C. L., MORALES, N., CRÓSTA, A. P., COSTA, S. S., JIMENEZ-RUEDA, J. R. Analysis of tectonic-controlled fluvial morphology and sedimentary processes of the western amazon basin: an approach using satellite images and digital elevation model. Academia Brasileira de Ciências, v.79, p.693-711, 2007. SILVA, M. M. A. O (2011). Simulação da Cobrança pelo Uso da Água Subterrânea. Dissertação de Mestrado em Recursos Hídricos e Saneamento da Universidade Federal de Alagoa - UFAL- UFAM. 152 págs. SILVA, C. L. (2005) Análise da Tectônica Cenozóica da Região de Manaus e Adjacências. Tese de Doutorado. Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Universidade Estadual paulista, campus de Rio Claro. Rio Claro (SP), 282 p. PARASNIS, D. S. – 1976 – Geofisica Minera. Paraninfo, Madrid, 376p. 8. SILVA. L. M. C (2007). Cobrança pelo uso de Recursos Hídricos para Diluição de Efluentes. XVII Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. São Paulo. SILVA, M. L.; BONOTTO, D. M. (2000) Caracterização Hidrogeoquímica na Formação Alter do Chão, Município de Manaus (AM). I Congresso Mundial Integrado de Águas Subterrâneas, Fortaleza, ABAS, 20 p. SILVA JUNIOR, O. BDINI. DA; Z, L. S. (2003). Simulação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado da Paraíba. In: XV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, ABRH, Curitiba – PR. Anais em CD-ROM. SILVA, S. T. (2003). Aspectos jurídicos da proteção das águas subterrâneas. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, ano 8, nº.32, outubro-dezembro 2003. SOARES, L. C. (1991). Hidrografia. Geografia do Brasil - Região Norte. Rio de Janeiro: IBGE, v.3. 1991. p. 73-121. Sistema de Informação para Gerenciamento Ambiental dos Recursos Subterrâneos na Área de Afloramento do aquífero Guarani no Estado de São Paulo. SOARES, E. A. A; WAHNFRIED, I.; DINO, R. (2016) Subsurface stratigraphy of the cretaceous-neogene sedimentary sequence of Manaus and Itacoatiara regions, Central Amazon. Geologia Usp. Série Científica, v.16, p.23-41, 2016. SOUZA, L. S. B.; VERMA, O. P. Mapeamento de Aquíferos na Cidade de Manaus/AM (Zonas Norte e Leste) Através de Perfilagem Geofísica de Poço e Sondagem Elétrica Vertical. Revista de Geologia, v.19, p.111-27, 2006. Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Disponível em: http://www.suframa.gov.br/zfm_historia.cfm. Acesso em 02/01/2018. THOMAS, P. T. (2002)- Proposta de uma Metodologia de Cobrança pelo uso da Água Vinculada à Escassez. Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil. Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ. Rio de Janeiro-RJ. UFSM/UFCG (2008). Universidade Federal de Santa Maria e Universidade Federal de Campina Grande: Estudos técnicos desenvolvidos e previstos no Plano de Trabalho constante do Projeto: Simulação para aplicação da cobrança em escala real. Financiadora de estudos e projetos (FINEP) e a Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência (FATEC), com interveniência do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA-RS) e participação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria (CGBHSM). KELMAN, J. (1997). Gerenciamento de recursos hídricos: outorga e cobrança. In: Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, 12. Anais... Vitória. VIERA, L. S. (1975). Manual da Ciência do Solo. São Paulo. Ed. Agronômica Céres. Pág. 381-440. 1975. 103 VIERS, J.; DUPRE, B.; POLVE, M.; SCHOTT, J.; DANDURAND, J. L.; BRAUN, J. J. Chemical weathering in the drainage basin of the tropical watershed (Nsimi-Zoetele site, Cameroon): comparison between organic-poor and organic-rich waters. Chemical Geology, v.140, p.181-206, 1997.pt_BR
dc.subject.cnpqRecursos hídricospt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - PROFÁGUA Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Proposta de precificação das águas subterrâneas para o uso do polo industrial de Manaus (PIM).pdf5,51 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons