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Título: Rios urbanos de Manaus: proposta teórico-metodológica para gestão e regulação de recursos hídricos com base no igarapé do quarenta
Título(s) alternativo(s): Manaus urban rivers: theoretical and methodological proposal for management and regulation of water resources based on the forty stream
Autor(es): Martins Júnior, Delcio Fernando
Orientador(es): Souza, José Camilo Ramos de
Palavras-chave: Rios urbanos;Urban rivers;Igarapé;Igarape;Revitalização;Revitalization;Manaus - PROSAMIM
Data do documento: 18-Set-2018
Editor: Universidade do Estado do Amazonas
Citação: MARTINS JÚNIOR, Delcio Fernando. Rios urbanos de Manaus: proposta teórico-metodológica para gestão e regulação de recursos hídricos com base no igarapé do quarenta. 2018. 181 f. Dissertação (Programa de Pós Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - PROFÁGUA) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, 2018.
Resumo: Os rios urbanos tornaram-se espaços alterados e degradados a partir da intensa urbanização de suas margens, onde esses corpos hídricos passaram a ter a função de descarte de resíduos, com a população das cidades lhes virando as costas. Essa tendência também se notabilizou nos rios brasileiros e nos igarapés da cidade de Manaus, sendo necessária a proposição de alternativas visando a mudança deste quadro. Realizou-se a análise dos rios urbanos da cidade de Manaus com a finalidade de se propor medidas visando a gestão participativa das águas, conforme preza a Política Nacional de Recursos Hídricos. Por meio de estudo da legislação pertinente, revisão bibliográfica através de dissertações, teses, livros, e acesso à dados institucionais, através do uso de metodologias exploratória, explicativa e empírica, buscaram-se conhecer os processos históricos que levaram os rios urbanos às atuais condições, além de se realizar um estado da arte de diversos projetos e planos que buscaram revitalizar rios urbanos em várias partes do mundo. Tratando-se do recorte na cidade de Manaus, buscou-se o conhecimento do processo de ocupação da cidade a partir de seus igarapés e o histórico de alterações e perdas de funções realizadas nesses ambientes, sendo associadas a ineficiência de políticas de saneamento básico e o não atingimento dos objetivos do PROSAMIM. Identificou-se o uso do solo da bacia do Quarenta e das margens do Igarapé do Quarenta, sendo identificados os mais diversos tipos de ocupações, visando a realização do enquadramento simplificado das águas da bacia. A partir da alteração da mentalidade da relação sociedade-meio ambiente, observou-se que os projetos de revitalização dos rios urbanos buscam atualmente não somente a recuperação de qualidade das águas, mas integrar os rios com a paisagem da cidade, por meio de uma valorização ecológica e estética, recriando uma relação do rio com a população, relação esta que andava esquecida, procedimento estes não realizados através do PROSAMIM, que focou na melhoria da qualidade das moradias que localizam-se às margens de igarapés do município de Manaus. Às margens do Igarapé do Quarenta observou-se uma intensa urbanização, com diferentes tipos de ocupações realizando forte pressão no corpo hídrico, alterando a qualidade e quantidade das águas. Foram observados ainda a inaplicabilidade das políticas ambientais e de gestão de recursos hídricos na região da bacia do Quarenta, com áreas de preservações permanentes ocupadas e o lançamento de resíduos sólidos e líquidos no leito dos igarapés. Em relação a qualidade das águas do Quarenta e seus tributários, fora realizada proposta de enquadramento onde os igarapés da cabeceira da bacia e suas nascentes receberam classificação especial. Os igarapés que transpassam o Polo Industrial, e parte do Igarapé do Quarenta nessa região, foram enquadrados como classe 2, com os outros corpos hídricos, mais impactados com presença da ocupação urbana, recebendo enquadramento como classe 4. As medidas sugeridas visando a requalificação do Igarapé do Quarenta são pautadas na revalorização deste corpo hídrico e na conscientização, por parte dos moradores, da importância deste igarapé, sendo transversais e envolvendo o poder público e sociedade civil, na gestão e aplicação de novos planos e de políticas já existentes.
Abstract: The urban rivers became altered and degraded spaces, due to the intense urbanization of their banks, where these water bodies started to have a waste disposal function, with the population of the cities turning their backs on them. This trend has also been notable in the brazilian rivers and in the “igarapés” of the city of Manaus, being necessary the proposal of alternatives aiming the change of this diagnosis. The analysis of the urban rivers of the city of Manaus was carried out with the purpose of proposing measures for the participative management of the waters, according to the National Policy of Water Resources. Through a study of the relevant legislation, bibliographical review through papers, dissertations, thesis and books, and access to public agencies data, through the use of exploratory, explanatory and empirical methodologies, we sought to know the historical processes that led urban rivers to the present condition, as well as a state of the art of several projects and plans that sought to revitalize urban rivers in various parts of the world. In the case of the study cutout the city of Manaus, we sought knowledge of the process of occupation of the city from its “igarapés’ and the history of alterations and losses of functions performed in these environments, associated with the inefficiency of basic sanitation policies and the not achieving the objectives of PROSAMIM. It was also observed the use of the soil of the Quarenta basin and the banks of the Igarapé do Quarenta, and the most diverse types of occupations were identified, aiming at a simplified framework of waters of the basin. From the change of the mentality of the society-environment relationship, it was observed that the urban regeneration projects are currently seeking not only to recover water quality, but to integrate the rivers with the city's landscape, by means of a valorization ecological and aesthetic, recreating a relationship of the river with the population, a relationship that was forgotten, a procedure that was not carried out through PROSAMIM, which focused on improving the quality of the dwellings that are located on the banks of “igarapés” of the city of Manaus. On the banks of the Igarapé do Quarenta, an intense urbanization was observed, with different types of occupations exerting pressure on the water body, altering the quality and quantity of the waters. Environmental policies and water resources management in the region of the Qaarenta basin were also observed, with areas of permanent preservation occupied and the release of solid and liquid wastes in the bed of streams. In relation to the water quality of the Quarenta and its tributaries, a framing proposal was made where the “igarapés” of the headwaters of the basin and their springs received special classification, those that cross the Industrial Pole, class 2, with the most impacted water bodies with presence of the Urban occupation receiving classification 4. The suggested measures aimed at the requalification of the Igarapé do Forty are based on the revaluation of this water body and on the residents' awareness of the importance of this stream, being transversal and involving public power and civil society, in the management and implementation of new plans and existing policies.
URI: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1714
Aparece nas coleções:DISSERTAÇÃO - PROFÁGUA Programa de Pós-Graduação de Mestrado em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos



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