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DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental
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28-Feb-2011
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
27-Aug-2013
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
Rodrigues, Marcelo Moraes
10-Apr-2012
Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
Dias, Bianca Gabriela Cardoso
30-Mar-2015
Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Anjos, Marcela Cristina Gomes Dos
1-Apr-2015
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
Cruz, Monique Rodrigues da
26-Jan-2012
A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferenças
Oliveira , Karla Auricélia Fernandes de
21-Dec-2012
A natureza jurídica dos acordos de pesca
Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
9-May-2013
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Silva, Marcos Pereira da
27-Jun-2016
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
Santos, Silvia Helena Antunes Dos
29-Aug-2014
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
Maia , Polyanna Cecília de Menezes
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Ramos Júnior, Dempsey Pereira
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Rodrigues, Marcelo Moraes
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Santos, Silvia Helena Antunes Dos
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Silva, Marcos Pereira da
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Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
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Meio Ambiente
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