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DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental
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8-May-2007
Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígena
Pascuchi, Priscila Mari
7-Dec-2007
A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
Santos, Adelson Silva dos
17-Sep-2007
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
12-Jun-2007
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
Stefanello, Alaim Giovani Fortes
28-Sep-2007
Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de Manaus
Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
18-Sep-2007
Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientais
Monteiro, Hediane Naiade Silva
28-Feb-2007
O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos minerais
Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
21-Sep-2007
O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientais
Rocha, Géber Mafra
27-Sep-2007
O caminho das águas na Amazônia: Itinerário da tecnologia naval amazônica e sua proteção jurídica como patrimônio cultural imaterial
Martins, Marco Aurélio de Carvalho
13-Jan-2007
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Martinho, Luciana Toledo
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6
Direito ambiental
6
Meio ambiente
1
Ajustamento de conduta
1
Ambiente ecologicamente-Equilibrado
1
Ação Civil
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Barcos
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Biotecnologia
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Constituição
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Constituição Federal de 1988
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