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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Set-2008O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanosFreire, Cristiniana Cavalcanti
27-Set-2008A biopirataria e a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da Amazônia BrasileiraAlencar, Aline Ferreira de
27-Ago-2013Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidentalRodrigues, Marcelo Moraes
14-Fev-2011Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídicaCarvalho, Moysés Alencar de
1-Fev-2017Assentamentos rurais sustentáveis na AmazôniaSoares, Marcelo Pires
8-Dez-2011O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na AmazôniaMedeiros, Juliana Terezinha da Silva
28-Jul-2006O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-AmazonasViana , Rejane da Silva
23-Jan-2008O tratado de cooperação amazônica: áreas protegidas e regimes ambientaisTorquato , Carla Cristina Alves
17-Mar-2023As influências do direito internacional da água, mais particularmente das soft law, sobre a construção do tratado de cooperação amazônicaFonseca, Alan Kelson De Lima
17-Mar-2023As influências do direito internacional da água, mais particularmente das SOFT LAW, sobre a construção do tratado de cooperação amazônicaFonseca, Alan Kelson de Lima

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