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DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental
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29-Aug-2014
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Azevedo, Adriana Oliveira de
28-Feb-2011
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
25-Apr-2011
Responsabilidade Pós-Consumo: a aplicação da logística reversa na destinação dos resíduos decorrentes do encerramento da cadeia produtiva
Mattos, Fernanda Miranda Ferreira de
29-Sep-2008
O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanos
Freire, Cristiniana Cavalcanti
31-Jul-2009
Participação indígena na regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Dourado, Sheilla Borges
27-Sep-2008
A biopirataria e a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da Amazônia Brasileira
Alencar, Aline Ferreira de
27-May-2011
A busca por cidadania dos povo indígenas com base no socioambientalismo e no pluralismo jurídico: uma análise da conflituosidade em Novo Airão/Amazonas
Figueredo, Vaancklin dos Santos
18-Jun-2009
Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileira
Silveira, Alex Justus Da
27-Aug-2013
Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
Rodrigues, Marcelo Moraes
20-Oct-2008
Ética, direitos humanos e pesquisa biotecnológica: Uma abordagem complexa nos espaços amazônicos
Queiroz, Lincoln Alencar de
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Lima, André Lima de
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Agostinho, Luane Lemos Felicio
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Aguiar, Denison Melo de
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Aguinaga, Karyn Ferreira Souza
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Araújo, Kely Silva de
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Direito ambiental
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