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Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Fev-2011Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambientalFonseca, Bernardo Cecílio da
18-Set-2015A educação ambiental como instrumento de participaçãoSoledade, André Oliveira Da
17-Fev-2017Consciência ambiental como instrumento de efetivação da dignidade humana no sistema prisionalCaetano, Eduardo Paixão
1-Nov-2016Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no BrasilGuerra, Laís Batista
20-Mai-2016A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007, de acordo com os aspectos técnicos que determinam o princípio da precaução e eficiência com análise da eficácia e da efetividade do IPAAMLima, Adriana Almeida
30-Mar-2015Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasAnjos, Marcela Cristina Gomes Dos
29-Mai-2017Limites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientaisGomes, Artur Amaral
27-Abr-2017Licitações sustentáveis no âmbito da secretaria de Estado de educação e qualidade do ensino do AmazonasGomes, Cristine Cavalcanti
1-Abr-2015Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penasCruz, Monique Rodrigues da
19-Jun-2015A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armadosAlmeida, Pedro de Paula Lopes

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