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Data do documentoTítuloAutor(es)
12-Jun-2007Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade AmazônicaStefanello, Alaim Giovani Fortes
28-Set-2007Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de ManausAguinaga, Karyn Ferreira Souza
18-Set-2007Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientaisMonteiro, Hediane Naiade Silva
28-Mar-2016Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e PeruMarinho, Bruno Costa
6-Ago-2006Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do AmazonasBraz, Sebastião Ricardo Braga
5-Dez-2011Greve ambiental individualCavalcante Filho, Raimundo Paulino
27-Set-2012Esgoto sanitário e ISSQN: tributação para a sustentabilidade ambientalTorres, Leonardo Araújo
2-Ago-2016Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civilBarbosa Junior, Vitor Berenguer
28-Fev-2007O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos mineraisFerreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
13-Jan-2007O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturaisMartinho, Luciana Toledo