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Data do documentoTítuloAutor(es)
28-Fev-2011A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileirosVega, Maria Olatz Del Rosario Cases
27-Ago-2013Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidentalRodrigues, Marcelo Moraes
10-Abr-2012Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pescaDias, Bianca Gabriela Cardoso
30-Mar-2015Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasAnjos, Marcela Cristina Gomes Dos
1-Abr-2015Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penasCruz, Monique Rodrigues da
26-Jan-2012A Cidadania no Estado de Direito Ambiental: da proposta universalista ao reconhecimento das diferençasOliveira , Karla Auricélia Fernandes de
21-Dez-2012A natureza jurídica dos acordos de pescaGuimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
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29-Set-2008Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de ManausAzevedo, Renildo Viana
27-Jun-2016A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do AmazonasSantos, Silvia Helena Antunes Dos

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