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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Mar-2015A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídicoBuriol, Fabiano
23-Fev-2016A tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do ChãoCabral, Bárbara Dias
14-Out-2016Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo MontePinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
14-Fev-2011Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídicaCarvalho, Moysés Alencar de
14-Fev-2011Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambientalFonseca, Bernardo Cecílio da
18-Set-2015A educação ambiental como instrumento de participaçãoSoledade, André Oliveira Da
17-Fev-2017Consciência ambiental como instrumento de efetivação da dignidade humana no sistema prisionalCaetano, Eduardo Paixão
1-Nov-2016Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no BrasilGuerra, Laís Batista
20-Mai-2016A atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da lei delegada n.º 102, de 18 de maio de 2.007, de acordo com os aspectos técnicos que determinam o princípio da precaução e eficiência com análise da eficácia e da efetividade do IPAAMLima, Adriana Almeida
30-Mar-2015Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambiental para redução da poluição do meio ambiente durante o período de propaganda eleitoral: caso do Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasAnjos, Marcela Cristina Gomes Dos

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