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Data do documentoTítuloAutor(es)
27-Ago-2013Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidentalRodrigues, Marcelo Moraes
14-Fev-2011Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídicaCarvalho, Moysés Alencar de
1-Abr-2015Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penasCruz, Monique Rodrigues da
16-Set-2011Descentralização da Competência Da Gestão Ambiental No Amazonas: aspectos legais e práticosFreitas, Laís Rejane de Carvalho
25-Abr-2011Tributação Ambiental: a extrafiscalidade como instrumento estatal de preservação do meio ambienteBadr, Fernanda Matos
25-Ago-2019A legalidade da atuação da guarda municipal como agente de educação ambientalSilva, Ygor Felipe Távora Da
29-Ago-2014O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambienteMaia , Polyanna Cecília de Menezes
3-Jun-2016O direito urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na cidade de ManausScheffler, Stéfano Guimarães
2-Ago-2016Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civilBarbosa Junior, Vitor Berenguer
15-Mar-2014Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicasCosta, Luiz Claudio Pires

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