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29-Aug-2014A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.Azevedo, Adriana Oliveira de
28-Feb-2011A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileirosVega, Maria Olatz Del Rosario Cases
25-Apr-2011Responsabilidade Pós-Consumo: a aplicação da logística reversa na destinação dos resíduos decorrentes do encerramento da cadeia produtivaMattos, Fernanda Miranda Ferreira de
29-Sep-2008O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanosFreire, Cristiniana Cavalcanti
31-Jul-2009Participação indígena na regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidadeDourado, Sheilla Borges
27-Sep-2008A biopirataria e a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da Amazônia BrasileiraAlencar, Aline Ferreira de
27-May-2011A busca por cidadania dos povo indígenas com base no socioambientalismo e no pluralismo jurídico: uma análise da conflituosidade em Novo Airão/AmazonasFigueredo, Vaancklin dos Santos
18-Jun-2009Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileiraSilveira, Alex Justus Da
27-Aug-2013Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidentalRodrigues, Marcelo Moraes
20-Oct-2008Ética, direitos humanos e pesquisa biotecnológica: Uma abordagem complexa nos espaços amazônicosQueiroz, Lincoln Alencar de