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Dissertações
DISSERTAÇÃO - PPGDA Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
15-Set-2016
Reflexão crítica sociambiental da lei de incentivos fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do Amazonas
Martiniano , Cyro Alexander de Azevedo
8-Mai-2007
Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígena
Pascuchi, Priscila Mari
4-Mai-2012
A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas: a análise dos mecanismos de implementação no sistema interamericano de direitos humanos
Motta, Thalita Lopes
24-Jan-2012
Aldeias - municípios indígenas: repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismo latino-americano
Nogueira, Caroline Barbosa Contente
Busca facetada
Autor
1
Martiniano , Cyro Alexander de Az...
1
Motta, Thalita Lopes
1
Nogueira, Caroline Barbosa Contente
1
Pascuchi, Priscila Mari
Assunto
2
Direito indígena
1
Autonomia
1
constitucionalismo
1
Direitos Humanos
1
Direitos humanos
1
Extrafiscalidade
1
lei nº 2826/2003
1
Meio ambiente
1
Propriedades
1
Sociedades indígenas
.
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Data de Publicação
2
2012
1
2007
1
2016
Tipo
4
Dissertação
Possui Objeto Digital
4
true