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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)
8-Mai-2007Fundamentos jurídicos da zona de amortecimento em terra indígenaPascuchi, Priscila Mari
7-Dez-2007A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibradoSantos, Adelson Silva dos
17-Set-2007A participação da sociedade nos interesses difusos ambientaisVasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
12-Jun-2007Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade AmazônicaStefanello, Alaim Giovani Fortes
28-Set-2007Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de ManausAguinaga, Karyn Ferreira Souza
18-Set-2007Omissão do poder público e responsabilidade civil ambiental: um estudo sobre as ocupações urbanas irregulares em Manaus e seus impactos ambientaisMonteiro, Hediane Naiade Silva
28-Fev-2007O dever de recuperar a área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e meio ambiente na exploração dos recursos mineraisFerreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih
21-Set-2007O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos ambientaisRocha, Géber Mafra
27-Set-2007O caminho das águas na Amazônia: Itinerário da tecnologia naval amazônica e sua proteção jurídica como patrimônio cultural imaterialMartins, Marco Aurélio de Carvalho
13-Jan-2007O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturaisMartinho, Luciana Toledo

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