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29-Sep-2008O regime da responsabilidade civil ambiental na legislação dos países amazônicos latino-americanosFreire, Cristiniana Cavalcanti
31-Jul-2009Participação indígena na regulação jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidadeDourado, Sheilla Borges
27-Sep-2008A biopirataria e a apropriação dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade da Amazônia BrasileiraAlencar, Aline Ferreira de
18-Jun-2009Terras indígenas e fronteiras nacionais: um estudo jurídico sobre as territorialidades indígenas na faixa de fronteira da Amazônia brasileiraSilveira, Alex Justus Da
20-Oct-2008Ética, direitos humanos e pesquisa biotecnológica: Uma abordagem complexa nos espaços amazônicosQueiroz, Lincoln Alencar de
25-Sep-2009Regularização fundiária em reservas de desenvolvimento sustentável do Estado do AmazonasOliveira, Evelinn Flores De
6-Oct-2006A inconstitucionalidade da redução de terras indígenas no processo demarcatório por caracterizar remoçãoCarneiro, Edilton Borges
16-Nov-2006Cidades sustentáveis e o princípio da função ambiental da cidadeMaquiné, Dillings Barbosa
2-Oct-2009Acordo de pesca como instrumento de gestão participativa na AmazôniaCerdeira, Regina Glória Pinheiro
29-Sep-2008Conflitos sociambientais urbanos: o caso da revitalização de igarapés da cidade de ManausAzevedo, Renildo Viana

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